quinta-feira, dezembro 27, 2012

Um grande transformação de novo


É difícil encontrar entre os clássicos do pensamento social outra obra tão adequada à compreensão dos nossos tempos como “A Grande Transformação”, publicada por Karl Polanyi em 1944, e que acaba de ser oportunamente editada em português. Com frequência lida como contraponto ao determinismo económico de Marx e contrastando também com o optimismo com que as visões liberais suas contemporâneas – nomeadamente as de von Mises e Hayek – olhavam para a capacidade de autorregulação das economias de mercado, “A Grande Transformação” apresenta uma tese inovadora sobre a natureza do capitalismo e o modo como a economia de mercado se expandiu, contaminando com os seus princípios toda a vida social e política.
A atualidade do pensamento de Polanyi é evidente. Há uma década atrás, tenderíamos a afirmar que a história não havia sido generosa com a interpretação que fez da evolução das economias de mercado (na aparência, com o fim da era do ‘liberalismo encastrado’ de Bretton-Woods, assistíamos a uma estabilização do capitalismo globalizado, autorregulado e escassamente institucionalizado); mas hoje, após o desencadear da crise em 2008, com os abalos sísmicos vindos do sistema financeiro norte-americano, o cenário é bem distinto: uma recessão profunda que afeta grande parte das economias industrializadas, desequilíbrios sistémicos que aparentam não ter resolução e uma subordinação política dos Estados-nação aos interesses do sistema financeiro que tem poucos paralelos históricos. Aproximamo-nos, de novo, do tempo que marcou Polanyi e influenciou o seu pensamento?
Polanyi fez parte da geração de intelectuais emigrados da Mitteleuropa para os Estados Unidos da América antes da Guerra e a sua integração, não sendo um caso de notável sucesso, coloca-o ainda assim entre a minoria que teve oportunidade de prosseguir uma carreira académica no ‘Novo Mundo’. A sua história de vida partilha muitos dos traços dos seus contemporâneos oriundos das fronteiras do que era o Império Austro-Húngaro.
Nascido em Viena em 1886, no seio da burguesia judaica, migrou para Budapeste, onde se licenciou em direito. Toda a sua formação acabaria por ser marcada pelo período politicamente tumultuoso que caracterizou a Europa central do primeiro quartel do século XX: militante socialista na adolescência, enquanto estudante universitário fundou uma importante tertúlia intelectual em Budapeste (o ‘círculo Galileu’), aproximou-se de grupos ‘socialistas liberais’, percursores do movimento social-democrata, e mais tarde foi editor no primeiro semanário económico da Europa Central. Pelo caminho, combateu e foi ferido durante a Grande Guerra. Forjou a sua visão política através de um cruzamento singular entre socialismo de matriz cristã, marginalismo de inspiração schumpeteriana e a ‘escola histórica’ de Schmoller e Duhring, que sublinhava o papel do Estado na institucionalização das variedades do capitalismo. No entanto, é só com o exílio em Londres, onde viveria até ao início da II Guerra Mundial, antes de se fixar definitivamente entre o Canadá e os Estados Unidos da América, que consolida o seu pensamento.
Obra de maturidade e de grande fôlego, redigida com o espectro da guerra a pairar, “A Grande Transformação” é uma explicação analítica do desmoronamento civilizacional que então se vivia – daí o subtítulo, “as origens políticas e económicas do nosso tempo” – e uma tentativa de estabelecer as bases para um modelo de capitalismo sujeito a formas de regulação políticas.
Estamos face a um livro complexo, no qual o diálogo teórico se combina com digressões históricas e antropológicas sobre a evolução das economias primitivas para as modernas economias de mercado. Partindo de uma visão marcadamente multidisciplinar, Polanyi sustenta que ‘a grande transformação’ consistiu na erosão das formas tradicionais de institucionalização da economia e na emergência, no século XIX, dos mercados como forma de regulação social hegemónica, mas historicamente contingente – com um potencial revolucionário, capaz de desagregar todos os mecanismos tradicionais de enraizamento social da economia.
Como é dito no excelente texto de introdução à edição portuguesa,“a grande transformação teria consistido na libertação dos mercados do controlo das instituições sociais e, ao invés, na determinação da economia, das próprias instituições sociais e, tendencialmente, de todos os aspectos da vida social e humana pelos padrões de troca mercantil”. A tese inovadora de Polanyi é que a transição para uma economia de mercado autorregulada é um produto de uma estratégia política, que encontrou nos instrumentos do Estado moderno os meios adequados à sua concretização. Por isso mesmo, é completamente improdutivo analisar a vida económica apenas através de variáveis económicas e é fundamental compreender o contexto institucional, social e político no qual a economia se encontra incrustada.
O livro organiza-se em torno de uma questão, que não é independente do espírito do seu tempo: qual a razão para que, após um período prolongado de paz e prosperidade, quando a Europa parecia assentar em fundações sólidas, se tenha assistido a um conflito mundial, logo seguido de uma profunda depressão económica?
Polanyi sugere que os vários acontecimentos catastróficos que assolaram a Europa na primeira metade do século XX não podiam ser vistos isoladamente. Pelo contrário, eram manifestações de uma mesma tendência: a desagregação da unidade social causada pela emergência da ‘sociedade de mercado’. A originalidade do argumento passa pelo reconhecimento de que ‘a era dos extremos’ era produto unívoco de uma tendência de desinstitucionalização das economias. Para Polanyi, a emergência do fundamentalismo do mercado era uma ameaça existencial às fundações políticas das sociedades abertas.
 É neste sentido que Polanyi identifica um novo mecanismo dialético – o ‘duplo movimento’ –, através do qual se vai procedendo a uma alternância histórica entre controlo social da economia e controlo dos mercados sobre a sociedade. Os totalitarismos eram lidos como um impulso político que, sacrificando as liberdades, visava proteger a sociedade do mercado, do falhanço do padrão-ouro como projeto de desinstitucionalização do capitalismo. Mas era também este movimento dialéctico que criaria as condições para que o capitalismo se pudesse salvar de si próprio, superando contradições e promovendo uma reconciliação de classes. Como viria a acontecer no pós-Guerra, através da politização da economia, com a consagração do Estado Providência.
Como sustenta Joseph Stiglitz no prefácio a esta edição, “acontece com frequência termos a impressão de que Polanyi está a falar diretamente dos problemas de hoje”. É verdade. A páginas tantas, Polanyi escreve que “o colapso do padrão-ouro internacional foi o elo de ligação invisível entre a desintegração da economia mundial iniciada na viragem do século e a transformação de toda uma civilização, que teria lugar nos anos 30”. Substituamos padrão-ouro por ‘crise das dívidas soberanas’ e acrescentemos Lehman Brothers como equivalente ao ‘crash bolsista’ e é bem possível que tenhamos o retrato de uma sequência histórica catastrófica que pode bem estar a repetir-se.
Ainda assim, convém ter presente que, mesmo tendo sido escrito durante o mais sombrio dos tempos, em plena II Guerra Mundial, “A Grande Transformação” preserva um assinalável otimismo histórico. Para Polanyi, a ‘proteção da sociedade’ acabaria por imperar, institucionalizando social e politicamente a economia de mercado. A previsão revelou-se historicamente certeira, tendo em conta os ‘anos gloriosos’ de economias de mercado incrustadas em instituições políticas e sociais nas democracias liberais do pós-Guerra. Hoje, resta saber quais são os instrumentos que podem tornar possível um novo momento dialético, corretor dos desequilíbrios sistémicos que enfrentamos, e que coligação de classes se formará para os tornar exequíveis. Infelizmente, Polanyi nada nos diz sobre esta nova fase do capitalismo. 
publicado no Atual do Expresso de 1 de Dezembro

quarta-feira, dezembro 26, 2012

Comentário às mensagens de Natal do Pedro e do PM






sexta-feira, dezembro 21, 2012

Uma teoria geral dos buracos


Vale a pena recordar a história do homem que tinha como ambição elaborar uma teoria geral dos buracos. De cada vez que era confrontado com uma qualquer questão simples – Que tipo de buracos? os feitos pelas crianças na construção de castelos de areia? os que são escavados para assentar as fundações de uma construção? Os que um agricultar cava para lançar sementes à terra? -, ele respondia, em tom indignado, que a sua aspiração era desenhar uma teoria geral, capaz de explicar todos os buracos. O que era uma evidência para o teórico dos buracos, é negado pelo senso comum – as explicações dos diferentes tipos de buracos variam.
Quando pensamos no modo como a discussão sobre a refundação do Estado foi lançada, ficamos com a impressão de que se, por absurdo, obedeceu a algum princípio foi à teoria geral dos buracos. Não se sabe de que é que se está a falar e realidades muito diversas são tratadas como sendo iguais.
O que está em causa é um desequilíbrio orçamental. Se assim é, qual a razão para iniciar a discussão colocando o enfoque nas funções sociais? A menos que se confunda Estado social com toda a despesa (das funções de soberania aos salários na administração pública, passando pelos tribunais) não há motivo para que não se tenha um debate aberto sobre o conjunto das políticas públicas. Ao procurar centrar o pseudodebate nas funções sociais, fica claro que a crise é uma oportunidade para impor uma agenda ideológica que tem como ambição diminuir as responsabilidades públicas nas áreas sociais.
Esta agenda é reveladora da ligeireza com que somos governados. Como nos ensina a história, um pouco por toda a Europa e independentemente da sua natureza, os Estados sociais cumpriram invariavelmente três funções: socializar os riscos; criar uma comunidade de pertença e legitimar os regimes políticos (mesmo os autoritários). Não por acaso, o Estado social foi construído para cooptar as classes médias. Podemos bem enveredar por um caminho que crie um Estado social de mínimos, dirigido ao combate à pobreza, mas essa opção terá consequências: o sentimento de pertença à comunidade será afectado e a legitimidade política do regime sofrerá abalos.
Não menos insólita é a tentativa de tratar como igual o que é diferente, mesmo se nos cingirmos às áreas sociais. Se o valor avançado, 4 mil milhões de euros, deve ser colocado em perspectiva (estamos a falar de 2/3 do orçamento em educação e metade do que o Estado gasta com saúde), não menos importante é ter presente que os desafios que enfrenta a sustentabilidade do SNS não são os mesmos da educação ou da proteção social. Do mesmo modo que não há uma teoria geral capaz de lidar com as várias áreas sociais, também cortes feitos a régua e esquadro só poderão dar maus resultados.
Estamos a ser arrastados para o pior dos mundos: um mau debate, movido por uma agenda ideológica insensível à realidade e implementada com ligeireza. Talvez quando este Governo for removido seja possível falar de uma teoria geral dos buracos. 
publicado no Expresso de 15 de Dezembro

O PREC II


Não é tarefa fácil, mas se procurarmos fazer um exercício de exegese da confusão que grassa no discurso de Passos Coelho, acabaremos por intuir algum significado no que nos é dito.
A preocupação com a linguagem na política não é novidade. George Orwell, num ensaio de 1946, “politics and the English language”, sublinhava que perante a decadência da civilização, a linguagem teria inevitavelmente de partilhar o colapso geral. Mais, acrescentava que sendo a decadência da linguagem causada por factores económicos e políticos, com o tempo, aquela tornava-se, ela própria, causa de degradação. “A linguagem torna-se feia e imprecisa porque as nossas ideias são idiotas, mas a natureza negligente da nossa linguagem faz com que seja mais fácil ter ideias idiotas”, acrescentava Orwell.
Talvez seja adequado tomar a forma como o primeiro-ministro se expressa como um sinal mais vasto de colapso político e social. O que, sendo, em si, relevante, não nos deve impedir de olhar para o que nos é dito.
Se considerarmos que a linguagem importa, a forma como o termo “refundação” emergiu no debate público português é, politicamente, muito relevante. Não é indiferente que se inicie um debate sobre as funções do Estado, sobre o conjunto das políticas públicas, com uma expressão que remete para um repensar das fundações e que sugere ruptura com o passado. De facto, refundação é, do ponto de vista etimológico, um termo que nos aproxima mais de “revolução” do que de “reforma”.
Esta linguagem radical só pode ter consequências. Não apenas, como aliás já sabemos, dificulta um diálogo sério no espaço público (é o que se está a passar com o não-debate em curso), como, ainda mais grave, esquece tudo o que uma estratégia reformista eficaz nas políticas públicas aconselha.
Porventura, os principais problemas das políticas públicas em Portugal não resultam de opções programáticas erradas (estas variam consoante a visão política dos governos), mas, antes, de um descuidar sistemático de princípios em que todas as políticas devem assentar: processos de formação baseados no conhecimento factual da realidade; decisão negociada e procura de pontos de convergência; e finalmente avaliação do impacto, procurando saber o que correu bem e deve ser potenciado, e o que correu mal, e deve ser repensado. No fundo, Portugal precisa de melhor a sua capacidade reformadora, em lugar de enveredar repetidamente por rupturas radicais com as políticas anteriores.
A refundação é uma versão extrema do que fizemos de errado ao longo das últimas décadas e o caminho que tem trilhado no espaço público é mais uma prova de que a crise é terreno fértil para que os vários radicalismos medrem. Desde o radicalismo académico e que opera, desde os gabinetes ministeriais, através de folhas de cálculo até ao que ataca a democracia apedrejando o Parlamento. Quando precisávamos de uma linguagem que nos oferecesse moderação e que se revelasse capaz de consolidar práticas reformistas, somos irresistivelmente empurrados para um PREC II.

publicado no Expresso de 8 de Dezembro

quinta-feira, dezembro 06, 2012

A arte de não saber durar


O maior enigma da política portuguesa do século XX é a longevidade do salazarismo. Como foi possível um regime autoritário durar tanto tempo enquanto quase toda a Europa ocidental abraçava a democracia? Naturalmente que um aparelho repressivo poderoso foi importante. Mas não explica tudo. Ao longo dos tempos, Fernando Rosas tem respondido a este puzzle de modo convincente: para o historiador, “a arte de saber durar” de Salazar assentou numa articulação singular de interesses económicos e sociais, alguns deles contraditórios, através de um poder político muito personalizado, com graus importantes de autonomia em relação às várias partes.
            É evidente que, à partida, uma comparação entre uma ditadura e um governo democrático é absurda. Contudo, o exemplo serve como ilustração extrema de que na política é sempre necessária racionalidade estratégica que ajude a formar uma base social de apoio. Até num regime autoritário, no qual a legitimidade democrática não releva, os Governos têm de articular interesses e fazê-lo através de um discurso político partilhado. Só assim um regime consegue durar.
            Estamos confrontados com um enigma do mesmo tipo, ainda que com contornos distintos. Um ano e meio depois, só nos podemos questionar: como é possível termos um primeiro-ministro tão exímio na arte de não saber durar?
            O contexto era muito adverso, com a necessidade de fazer um ajustamento exigente e uma envolvente externa hostil. Contudo, Passos Coelho tinha condições políticas favoráveis: uma maioria absoluta no parlamento, assente numa rejeição profunda do Governo anterior, e uma disponibilidade social alargada para enfrentar sacrifícios e, não menos importante, uma troika que podia ser responsabilizada instrumentalmente pela austeridade. Surpreende por isso que Passos Coelho tenha sido tão célere a delapidar o seu capital político. De tal modo que é hoje primeiro-ministro de um Governo que, de facto, já acabou: não tem iniciativa, não tem uma linha política perceptível e falhou as metas que definiu, perdendo credibilidade. Acima de tudo, não se chega a perceber com que grupos sociais se propõe governar e qual o objectivo estratégico que prossegue.
            Hoje, perante a sucessão de declarações que variam entre o contraditório, o incompreensível e o mau português, tem-se tornado difícil analisar a ação de Passos Coelho. É que uma coisa é fazermos uma avaliação das propostas do Governo com base no seu conteúdo, outra, bem distinta, é tentar perceber até que ponto as decisões obedecem a critérios de racionalidade e visam criar uma coligação social de apoio. Chegámos, hoje, a um ponto tal que, sendo ainda possível encontrar quem defenda a estratégia que, com dificuldade, se vislumbra no Governo, tornou-se virtualmente impossível encontrar alguém que reconheça capacidades a Passos Coelho. No fundo, parafraseando António José Teixeira em comentário na SIC-N esta semana: “temos dificuldade em olhar para Passos Coelho como um primeiro-ministro”. 

publicado no Expresso de 1 de Dezembro

Uma Questão de Endogamia


A cultura de facilitismo uma vez instalada parece não conhecer limites. Só assim se explica que as avaliações da troika se mantenham positivas. É um facto que a troika, com o FMI à cabeça, apresenta como cartão de visita um sólido histórico de fracasso na aplicação de programas como o português. Contudo, a incapacidade de reconhecer os seus próprios falhanços não é suficiente.
Mesmo quando quase tudo está a correr mal é preciso fazer crer que está tudo a correr bem. No essencial, por cálculo político imediato. A troika está a avaliar-se a si própria e, após o falhanço da Grécia, precisa, como de pão para a boca, de montar um cordão sanitário que proteja Portugal. O raciocínio é simples: a Grécia está a falhar porque o Governo não se empenha o suficiente, a administração não funciona e há muita contestação social. Se assim é, como seria possível explicar que em Portugal o programa também falhasse com um Governo sem reservas em relação à estratégia e disposto a cumpri-la “custe o que custar”, com uma burocracia mais ágil e com um clima social bem mais tranquilo?
É neste contexto que deve ser lida a entrevista do chefe de missão do FMI, Abebe Selassie ao Dinheiro Vivo. Claramente entusiasmado pela possibilidade de dar entrevistas como se fosse membro de um governo, o técnico do FMI alarga-se em várias considerações políticas sobre Portugal. A primeira surpresa é o registo de dissonância cognitiva em que vive o FMI: de um lado, a directora-geral a criticar a lógica de austeridade que está a ser seguida nos programas de assistência; de outro, os técnicos no terreno a assumirem o papel de fundamentalistas, ignorando os sinais enviados pela realidade.
Ainda assim, o momento mais enternecedor da entrevista é quando Selassie nos revela que o ministro Vítor Gaspar é “impressionante”. A afirmação não poderia ser mais verdadeira. Mas conviria acrescentar que Vítor Gaspar é também perigoso. A sua estratégia de “frontloading”, uma opção que ficará para os anais das catástrofes políticas em Portugal, levou a que 9 mil milhões de austeridade em 2012 se traduzissem num ajustamento orçamental inferior a 1% do PIB. De facto, são resultados impressionantes.
Mas como “os bons espíritos se encontram sempre”, esta semana o Financial Times, no seu ranking de ministros das finanças europeus, colocou o nosso impressionante ministro num honroso 10º lugar. Estamos perante um caso evidente do que em biologia se chama “endogamia”, reprodução entre indivíduos geneticamente semelhantes. Aqueles que escolhem são intelectualmente próximos dos escolhidos e os rankings limitam-se a reproduzir a conformidade com a norma dominante. Mas como é sabido, estes mecanismos de consanguinidade tendem a produzir efeitos negativos: entre eles, a diminuição das qualidades genéticas da população. O que tem consequências – quando mais precisávamos de capacidade crítica face a imposições absurdas, assistimos a um reforço sistemático do pensamento de grupo, traduzido em avaliações positivas.

 publicado no Expresso de 24 de Novembro