sábado, outubro 30, 2010

E acabou a dançar sozinho

Um pacote de austeridade como o que Portugal tem de aplicar não é compatível com um Governo minoritário. A robustez política é uma condição sine qua non para medidas de austeridade. Entre nós, não estão reunidas condições políticas para aplicar uma receita que será penalizadora da economia e que terá efeitos duradouros. É por isso que, sem maiorias absolutas e sem coligações parlamentares, a única solução que restava era dançar este triste tango a dois.

Sócrates e Passos Coelho perceberam isso aquando do PEC II. Mas logo suspenderam a dança, entretendo-se num jogo tático de passa-culpas. Passos tem capital de queixa - a ausência de explicações cabais sobre a execução orçamental em 2010, à imagem do que já havia acontecido no final de 2009 -, mas, apesar disso, torna-se difícil compreender o novelo tático em que se enredou, feito de uma alternância de declarações definitivas com recuos. Ou talvez não.

Passos Coelho anda há vários anos a preparar-se para ser líder do PSD. Olhando para o seu passado, podemos intuir que o objetivo foi traçado há muito tempo. Entretanto, desenvolveu todas as qualidades de um político profissional, mas traz consigo todos os defeitos de uma vida construída nas juventudes partidárias. Os últimos meses têm servido para revelar essas características.

O exercício do poder numa juventude partidária obedece a regras particulares e tem um elemento distintivo: depende apenas de variáveis internas às organizações, ao mesmo tempo que a tática é tudo. A realidade que existe fora do circuito fechado das secções, concelhias e distritais é irrelevante. Em lugar de estratégias políticas, o que predomina é uma disputa tática, feita de cenários, alinhamentos e realinhamentos, zangas e pazes, tudo ao telemóvel. É uma experiência formativa, que dá treino específico para ganhar poder interno, mas que se pode revelar desastrosa para afirmar externamente as lideranças. Ganhar um partido não é exatamente a mesma coisa que ganhar um país.

Desde logo porque numa juventude partidária, quando a tática empurra as lideranças para um beco sem saída, há formas conhecidas para superar o problema: um discurso inflamado, que vira uma comissão política e serve para afirmar o carisma do líder; uma aliança improvável com um inimigo figadal da véspera ou uma alteração estatutária feita ad hoc. Ou seja, um conjunto de saídas que não estão disponíveis para alguém que procura ser primeiro-ministro. Ainda assim, esta semana, uma das saídas ensaiadas por Passos Coelho passou por uma emenda constitucional que permitiria realizar eleições em janeiro. Numa juventude partidária, a proposta seria levada a sério; no mundo dos adultos, quem faz tal proposta não pode ser levado a sério. O líder do PSD tem agido como se ainda fosse líder da JSD e hoje corre o risco de não ser levado a sério.

Ângelo Correia disse esta semana que a estratégia de Passos Coelho era "infelizmente, uma inutilidade". É verdade, e ajuda a tornar o cenário ainda mais negro. Temos um Governo com défice de credibilidade e um líder da oposição que já delapidou o capital político que chegou a ter, exclusivamente por sua responsabilidade. Hoje, Sócrates já perdeu e Passos ficou a dançar sozinho. Quando precisávamos de lideranças, é-nos oferecido um dirigente estudantil.

Texto publicado na edição do Expresso de 23 de outubro de 2010.

Rebenta a Bolha

Em trinta e seis anos de democracia, nunca um Governo português foi capaz de fazer cortes na despesa como aqueles que estão propostos no Orçamento para 2011. Como recordava Bruno Faria Lopes no "i", só uma vez, em 1983, com o Bloco Central, acompanhado pelo FMI, é que a despesa pública total desceu de modo significativo (-1.9%). Desde então, o país foi alternando entre anos em que a despesa cresceu muito (2009); em que diminuiu de modo impercetível (1994); ou em que o crescimento foi controlado (2006). Em 2011, sem uma maioria política que crie condições efetivas para aplicar medidas de austeridade, o Governo propõe-se alcançar um objetivo inédito: cortar cerca de 5% da despesa das administrações públicas.

Com este propósito em pano de fundo, Governo e PSD entretêm-se a jogar uma longa partida de poker aberto, com o país a assistir incrédulo. Tem sido um belo retrato do sistema partidário português. Incapazes de fazer alianças pós-eleitorais, com uma quase total ausência de cultura negocial, o que os partidos fazem é, em lugar de procurar acordos, tentar salvar a face e avaliar a extensão dos recuos de cada uma das partes. Esta semana, quando, com o devido beneplácito presidencial, tudo parecia encaminhado para um acordo essencialmente político e com escasso impacto orçamental, a bolha voltou a rebentar, como se estivéssemos no recreio de uma escola.

No fundo, não é surpreendente: em Portugal, os partidos têm pouca ancoragem social (ou seja, não representam de modo mais ou menos orgânico interesses sociais específicos) e também não se movem propriamente pela defesa estável de um conjunto de políticas. Sobra portanto a tática e o objetivo de chegar o mais cedo possível ao poder - com todas as jogadas devidamente medidas pelas sondagens, que funcionam como uma espécie de oráculo de uma realidade cada vez mais distante. Neste contexto, a existência de entendimentos depende apenas de se encontrarem jogos de soma positiva, no qual todas as partes podem surgir como vencedoras. Ninguém quer assumir os custos da impopularidade

Uma impossibilidade face à dimensão dos cortes que nos esperam, que não poderão deixar de produzir impacto económico e social. A questão não é, por isso, os 400 milhões que ficaram, na altura em que escrevo, a separar Governo e PSD, mas sim saber como é que depois de o Governo se propor fazer um corte de cerca de 4000 milhões de euros, que já se afigura difícil de levar a cabo, o PSD ainda exige um corte adicional, sem que seja capaz de dizer exatamente como e onde é que ele poderia ser feito. Este mantra do corte da despesa é revelador de autismo face às condições políticas e sociais para o concretizar. No fundo, ficamos sem saber se o PSD está iludido ou se nos está a querer iludir. Convenhamos que se juntarmos esta ilusão à perceção de que o Governo tem, de facto, pouca capacidade política para fazer o que se propõe, a sensação é mesmo de vazio.

E é para o vazio que caminhamos: assumimos um compromisso internacional de fazer um ajustamento sem paralelo na nossa história política recente e queremos fazê-lo sem um Governo forte e sem coligações. Como se não bastasse, podemos bem, dentro de semanas, ter de reduzir o défice, mas já sem Governo, sem Parlamento e com um Presidente, de facto, limitado.

Texto publicado na edição do Expresso de 30 de outubro de 2010

sábado, outubro 23, 2010

Isto pode não acabar bem

Há uma nova lei de ferro da política: os políticos dececionam e mesmo os mais inspiradores acabam por frustrar as expectativas.

Claro que há comportamentos reincidentes e que nada têm de novo. Em Portugal, basta recuarmos até às últimas legislativas para nos recordarmos de promessas inviáveis que, ainda assim, foram feitas. O incumprimento é filho da demagogia e revelador de um conflito que coloca os governantes sob pressão: entre o mandato eleitoral que os obriga a respeitarem programas sufragados e os compromissos a que se encontram vinculados, das obrigações internacionais às consequências de decisões anteriores.

Contudo, quando têm de colocar os seus programas na gaveta e adotar medidas impopulares, os governantes invocam outros motivos - a responsabilidade que é necessária face a alterações profundas no contexto. Parafraseando a formulação de José Sócrates, os políticos justificam a mudança nas suas políticas pelas mudanças no mundo.

Até aqui não há elementos de novidade no atual contexto. Os políticos agem como habitualmente, com os resultados de sempre. Acontece que, como sublinha o politólogo Peter Mair, em artigo recente, "The Political Crisis", há hoje três aspetos novos associados às decisões impopulares dos governos.

Em primeiro lugar, não só o processo de desnacionalização das decisões políticas se intensificou como se perderam formas de sindicância democrática. À perda de soberania dos Estados-nação (o fim do embedded liberalism) juntou-se a perda de soberania dos cidadãos, que deixaram de poder responsabilizar quem decide através do voto. O que se anuncia no novo modelo de governação económico europeu é, a este propósito, não só negativo economicamente como representa uma machadada sem precedentes na dimensão política da construção europeia.

Em segundo lugar, enquanto a perda de soberania diminui drasticamente a capacidade dos executivos para, de facto, governarem, também o grau de autonomia orçamental se reduziu. O lastro das políticas já consolidadas torna a despesa muito rígida, pelo que aos governos, caso queiram fazer diferente, só resta aumentar o endividamento, num contexto em que são obrigados a reduzi-lo.

Finalmente, quando os governos eram obrigados a não cumprir o prometido por força das circunstâncias, o que faziam era procurar apoio junto dos seus apoiantes mais leais, explicando que, embora estivessem a tomar medidas impopulares, estavam a ser responsáveis. Mas, hoje, a lealdade partidária tem declinado e os eleitores fiéis têm sido substituídos por eleitores voláteis e cidadãos cínicos, descrentes dos políticos. Em Portugal, onde o encastramento dos partidos é muito frágil, este recurso é ainda menos viável. No fundo, não há base eleitoral para a retórica da responsabilidade.

No fim, o que sobra é um conjunto de 'governos' presos entre pressões externas para levar a cabo ajustamentos orçamentais profundos e pressões domésticas para aumentar ou manter os níveis de despesa anteriores. O problema é que tudo isto ocorre num contexto em que os políticos já não têm credibilidade, nem dispõem dos instrumentos de governação do passado. Com pouca margem de manobra, a política só pode mesmo dececionar. O risco agora é que também a democracia se revele impopular. Há demasiados sinais de que assim vai ser.

Texto publicado na edição do Expresso de 16 de outubro de 2010

sábado, outubro 16, 2010

Surfar pode ajudar a sair da crise

O retrato do país tem-se tornado todos os dias mais negro: desemprego elevado, contas públicas desequilibradas e um potencial de crescimento económico medíocre. A justa sensação com que se fica é que não se vislumbram perspetivas. Posto de modo simples, só temos uma saída económica para a crise: produzir bens que os chineses não possam imitar e que os alemães não sejam capazes de produzir com maior qualidade. Infelizmente, não há muitos exemplos de bens deste tipo. Mas temos um ativo económico que, por mais que tentem, nem chineses, nem alemães serão capazes de produzir: ondas de qualidade para praticar surf, como aquelas em que os melhores surfistas do mundo competirão ao longo destes dias em Peniche.

Tem sido frequentemente dito que o mar é o mais importante ativo do país. Faz sentido: se distribuíssemos todos os portugueses pela nossa zona económica exclusiva, cada um de nós poderia usufruir de uns amplos 12 hectares. Neste sentido, é-nos sugerido que o mar funcione como um catalisador capaz de dinamizar um conjunto de sectores com elevado potencial de crescimento que tem ficado por explorar. Mas, quando falamos de economia do mar, tendemos a centrar a nossa atenção na atividade portuária, na construção naval ou nas energias, enquanto secundarizamos o potencial económico associado ao surf.

Acontece que o surf pode representar para o turismo português o que os desportos de neve representaram para os Pirenéus. Do mesmo modo que regiões inteiras na Europa viram o seu desenvolvimento alavancado por disporem de condições privilegiadas para a prática de esqui, também Portugal pode explorar o potencial turístico associado ao surf. Para muitas regiões do país, uma onda de qualidade pode ser um fator decisivo para a reconversão de localidades costeiras, com atividade piscatória em declínio e ocupação turística fortemente sazonal, em destinos turísticos sustentáveis ao longo de todo o ano.

Portugal tem condições únicas para a prática de surf. Um clima temperado que permite surfar 365 dias por ano, ondas excelentes ao longo de toda a costa, algumas delas concentradas no espaço de menos de 100 quilómetros (de Peniche à Ericeira), e uma enorme centralidade face a outros destinos de surf.

Mas se o surf pode ser o nosso esqui, pode também ser um novo golfe. É verdade que o potencial económico não é ainda comparável, mas o surf apresenta, face ao golfe, enormes vantagens em termos de sustentabilidade. O turismo de surf não é massificado, apesar de representar um nicho em acentuado crescimento (num estudo de mercado recente, 90% dos europeus escolhiam o surf como o desporto que mais gostariam de experimentar), e, além do mais, tendo em conta que as melhores ondulações não são no Verão, o surf pode compensar a sazonalidade da hotelaria. Acima de tudo, o turismo de surf é ambientalmente equilibrado - o surf depende de ondas, um recurso natural, e os surfistas tendem a valorizar a preservação ecológica das praias.

Para os surfistas convictos, o surf é invariavelmente a melhor forma de escapar às várias crises. Mas, para muitas regiões do país, o surf pode funcionar como uma oportunidade para desbloquear o desenvolvimento, que pode arrastar um conjunto importante de atividades e com isso ajudar a sair economicamente da crise. Com uma garantia: uma onda de qualidade, desde que preservada, nunca será deslocalizada.

Texto publicado na edição do Expresso de 9 de outubro de 2010

domingo, outubro 10, 2010

Uma longa marcha fúnebre

Foi esta semana a enterrar o PEC II, que por sua vez já havia enterrado o PEC I, que sucedeu ao défice de 2009, que foi crescendo, crescendo, sem que o ministro das Finanças tenha conseguido explicar como e porquê. Esta longa marcha fúnebre revela, antes de mais, um sério problema de credibilidade da política orçamental portuguesa. Depois de nos ter sido dito repetidamente que as medidas do PEC II eram "necessárias e suficientes", há um défice claro de explicação sobre o que aconteceu para que tenham deixado de ser. Com o que se passou em 2009 e agora em 2010, o Governo delapidou o capital que acumulou com o processo de consolidação orçamental levado a cabo até 2008. Hoje, o que está em causa não é apenas a discussão sobre a bondade intrínseca das medidas apresentadas na quarta-feira, é também perceber exatamente se o que falhou foi a capacidade de previsão, de execução, ou as duas. Nisto, os últimos dois anos têm servido para expor um problema geral de transparência e de partilha da informação orçamental que constitui, de facto, um grande obstáculo a um debate público informado. Há demasiado desconhecimento sobre o que se passa realmente com as contas públicas portuguesas.

Além da necessidade de transparência, esta sucessão de PEC em Portugal e em toda a Europa empurra-nos coletivamente para uma espiral recessiva, em que vamos somando austeridade à austeridade, sem que se vislumbre uma saída económica para o beco sem saída em que a zona euro se está a colocar. As medidas agora apresentadas são aquelas que os mercados esperam, logo necessárias. Mas podemos também ir antecipando a reação dos mercados perante um cenário de recessão económica que é inevitável. Será esta a prova do absurdo para o qual caminhamos: se hoje o nosso rating é cortado por força dos nossos desequilíbrios orçamentais, amanhã sê-lo-á por causa do comportamento do produto. Não há, contudo, uma crise especificamente portuguesa e limitamo-nos a participar numa longa marcha fúnebre das economias europeias. Acontece que, e ao contrário do que o Governo português disse, não seremos os que melhor irão resistir à crise. Pelo contrário, é da natureza das crises produzirem choques assimétricos, afetando mais os que, à partida, se encontram em situação mais débil. Portugal será, pois, mais afetado pela crise do que a maior parte dos países da zona euro, basta pensar no que será o comportamento do nosso mercado de trabalho nos próximos anos.

Finalmente um pecado original de natureza política que contribui, de forma decisiva, para a coreografia do fim a que assistimos: os últimos doze meses têm-se encarregado de provar a irresponsabilidade de termos o único governo de maioria relativa da zona euro, sem qualquer tipo de acordo parlamentar estável ou coligação ministerial. O Governo, os partidos, o Presidente e os parceiros sociais, ainda que em doses diferentes, são corresponsáveis por nos encontrarmos numa situação que é politicamente excêntrica e que dificultou os ajustamentos necessários. Há também nisto um lado fúnebre: como se não bastasse a crise económica e social e os desequilíbrios financeiros, temos hoje um país que se sente politicamente abandonado.

Texto publicado na edição do Expresso de 2 de outubro de 2010.

terça-feira, outubro 05, 2010

Obviamente demitia-se

Há muita falta de memória na política". A frase, mesmo que muito repetida, tende a ser esquecida. Esta semana tivemos um exemplo paradigmático com o episódio da rotação de Carrilho-embaixador. Uma história que, além da tendência nacional para a fulanização das discussões, serve para expor o problema de falta de memória que afeta os ciclos noticiosos e revelar muitas das debilidades da política à portuguesa.

Há um ano, Manuel Maria Carrilho recusou-se a apoiar a eleição de Farouk Hosny para diretor-geral da UNESCO. O egípcio tinha um historial de antissemitismo, chegando a disponibilizar-se para "queimar todos os livros israelitas que encontrasse numa biblioteca". Ora, não é necessário ter boa memória para saber que a asserção do poeta alemão Heinrich Heine de que "onde se queimam livros acabará por se queimar pessoas" é historicamente verdadeira. Na altura, Carrilho teve coragem e o Ministério dos Negócios Estrangeiros nunca explicou que razões de Estado explicavam o inusitado apoio. Mas os diplomatas não têm estados de espírito ou, se os querem ter, devem agir em conformidade. Carrilho revelou estatura ética, enquanto os negócios estrangeiros portugueses, ao tolerarem ultrapassar uma fronteira civilizacional, expuseram a sua pequenez. Contudo, depois da sua posição, ao embaixador na UNESCO só lhe restava uma alternativa: ser consequente com a sua atitude e demitir-se. Estranhamente não o fez.

Não passou muito tempo para que o Expresso noticiasse o que era óbvio. Carrilho estava de saída. Nenhuma diplomacia pode fingir que um episódio de recusa de acatar uma decisão ministerial é uma questão menor. Agora, chegada a rotação ordinária de diplomatas, Carrilho sai, confirmando o que já era público.

Mas, como acontece demasiadas vezes em Portugal, o facto de algo ter sido notícia uma vez não impede que o volte a ser. Na semana passada, tivemos um dia inteiro marcado por uma notícia que já tinha quatro meses (a suspensão de um concurso do TGV) e esta semana mais um episódio Carrilho, com direito a promoção de livro e tudo. É sintomático que, primeiro, não exista capacidade nas redações para filtrar o que é notícia; segundo, que se inicie um ciclo noticioso que assenta em reações ao que já não é novo. No mínimo, fica sugerido que as redações são cada vez mais incapazes de procurar notícias e que se limitam a amplificar o que alguém (de um assessor governamental a uma agência de comunicação, passando por uma editora de livros) quer que, naquele momento, ocupe a agenda. Só que os media não podem nem devem ser câmaras de ressonância, é também disso que depende a confiança no que é noticiado.

Contudo, o episódio Carrilho é também revelador da forma desconfortável como os partidos lidam com dissensões internas. Carrilho, concorde-se ou não com o que diz e a forma como o faz, tem voz própria e os partidos não sabem o que fazer com quem vive à margem do centralismo democrático que impera em todo o espectro partidário. O que tem custos: sem vozes autónomas, os partidos veem o seu pluralismo diminuir, o que enfraquece ainda mais a capacidade para representarem a sociedade. Com direções muito centralizadas, focadas na figura do líder, os partidos caminham para uma entropia da qual não se libertarão. No fundo, é isso que revela o modo como o PS tem lidado com Carrilho.

Texto publicado na edição do Expresso de 25 de setembro de 2010