terça-feira, julho 27, 2004

Lições da Indonésia

"Votei nele porque prometeu pouco. Os outros prometiam educação gratuita e muitas outras coisas. Ele só prometeu melhorar um pouco as coisas na Indonésia". Ele é Susilo Bambang Yudhoyono, popularmente conhecido por S. B. Y., o mais votado dos cinco candidatos que se apresentaram à primeira volta das eleições presidenciais indonésias e foi deste modo que uma empregada de restaurante, com simplicidade e simpatia, mas, também, com uma maturidade típica dos balineses, me explicou o sentido do seu voto nas eleições de há vinte dias.
Prometer pouco, mesmo numa democracia a dar os primeiros e frágeis passos como a indonésia, parece ser, cada vez mais, um factor de mobilização eleitoral. Na Indonésia, como em Portugal, a disponibilidade para aceitar os políticos que vendem promessas assinadas em papel molhado diminui todos os dias. Aliás, o fraquíssimo apoio popular que o governo PSD/CDS tem tido ao longo dos dois anos e meio de convulsões e instabilidade, é explicável, em larga medida, pela mão-cheia de promessas eleitorais que, uma vez no poder, rapidamente engavetou.
Desse ponto de vista, o dr. Santana não augura nada de bom, pois enquanto Presidente da Câmara de Lisboa construiu um sólido curriculum de promessas por cumprir, que muito provavelmente o colocam na liderança do ranking dos políticos “prometem tudo” – do casino ao túnel, passando pelas piscinas e escolas que foram anunciadas em patéticos outdoors na campanha eleitoral, a verdade é que, em quase três anos de mandato, os lisboetas nada viram.
O que a votação obtida por S.B.Y. na primeira volta das eleições presidenciais indonésias nos parece ensinar é que a capacidade de transmitir confiança ao conjunto dos eleitores, mais do que ser bem falante, bem parecido ou telegénico, é hoje um factor muito relevante para a mobilização eleitoral. Isto ajuda-nos a pensar que, entre nós, não se deve afastar a hipótese de que os dois anos que ainda nos esperam, desgovernados pelos drs. Santana e Portas, possam servir como vacina para o populismo, permitindo recentrar na normalidade o regime político português.
Naturalmente que o resultado alcançado por S.B.Y., que ainda assim o obriga a disputar uma segunda volta com a Presidente em exercício, Megawati Sukarno, é explicável por outros factores. Designadamente, o facto de se tratar de um militar moderado, capaz de estabelecer pontes entre esta instituição ainda muito poderosa e o conjunto da sociedade indonésia, que se vê agora a sair do bloqueio a que esteve votada durante os trinta anos da ditadura de Suharto. O afastamento da segunda volta do General Wiranto, directamente responsável por muitas das atrocidades cometidas em Timor-Leste e candidato do Gulkar, o partido do antigo regime, representa, aliás, um passo importante para a consolidação da democracia.
Desta perspectiva, é sintomática a participação eleitoral massiva, naquelas que foram as primeiras eleições directas para a presidência da república. Cerca de 80% dos eleitores, 125 milhões de cidadãos, num país onde a maioria da população é ainda pouco escolarizada e vive em zonas rurais, foram votar, num acto que decorreu dentro de toda a normalidade e com resultados que todos os candidatos aceitaram. No maior país muçulmano e quarto mais populoso do mundo, este acto eleitoral tem, por isso, um significado que vai muito para além das fronteiras indonésias.
Antes de mais, porque os cinco principais candidatos, não só os três mais votados eram defensores convictos da laicização do regime, como os restantes, mesmo sendo representantes de partidos islâmicos, em momento algum propuseram que a Indonésia se transformasse num Estado Islâmico. Para aqueles que pensam que islamismo e democracia são incompatíveis, o exemplo indonésio aí está para provar o contrário. Uma coisa, aliás, sabemos de outras partes do mundo: são os regimes autocráticos e musculados, em muitos casos apoiados pelas democracias ocidentais, os principais embriões do radicalismo islãmico. Da Argélia à Arábia Saudita, passando pelo Paquistão, os exemplos estão aí para o demonstrar.
Meia dúzia de anos depois da queda do regime de Suharto, a Indonésia tem ainda muitas provas de fogo a ultrapassar. A sociedade indonésia é, hoje, uma sociedade em movimento, onde não se sentem muitos dos bloqueios que enfrenta o mundo ocidental. Mas é também uma sociedade onde o Estado tem um baixo nível de penetração e onde a corrupção se sente quotidianamente, nas mais pequenas coisas e, acima de tudo, um país onde a pobreza extrema continua a abundar. No entanto, os passos dados nos últimos anos apontam no bom caminho.
Se a democracia indonésia se consolidar, se a corrupção for combatida e se as desigualdades diminuirem, os indonésios estarão a construir o seu futuro e simultaneamente a dar um sinal muito importante para o conjunto dos países islâmicos. E, no mundo de hoje, não haverá provavelmente nenhum facto político tão relevante como esse. Em Setembro, na segunda volta das presidenciais, independentemente de quem ganhe, os indonésios, por já terem votado massivamente em candidatos que defendem a democracia, já terão dado mais um importante passo para a consolidação de um “novo país”e uma lição ao mundo.
publicado na Capital

quarta-feira, julho 21, 2004

Anatomia de um regresso

Desde tempos imemoriais que nos dizem para não olharmos para trás, sob pena de cristalizarmos, de nos transformarmos em sal. Cesare Pavese retomou o tema e recomendou-nos que não "voltássemos aos lugares onde fomos felizes". A verdade é que, com mais ou menos esforço, não resistimos a fazê-lo sempre. Sob as mais diversas formas, insistimos nos regressos, no retorno. De uma forma ou outra, vivemos constantes experiências regressivas, que, reescrevendo o passado, contam um lugar e um tempo felizes, mesmo quando não o foram. Até porque, isso também sabemos de há muito, os únicos verdadeiros paraísos são aqueles que perdemos. É por isso que vivemos uma angústia do futuro, enquanto procuramos encontrar a felicidade à nossa frente.
Sabendo disto, há dez meses que vivia o desassossego de estar ali mesmo, “parado” em Lisboa, dividido entre o receio de olhar para trás e a vontade de regressar. Mas, a segunda acabou por ser mais forte do que o primeiro e, contra todas as “recomendações”, voltei ao mesmo lugar, sabendo que nada me poderia surpreender, que encontraria tudo como havia visto menos de um ano antes. Voltei à Indonésia para estar nos mesmíssimos sítios e para voltar a não fazer as coisas que devia ter feito. Não, não voltei para buscar os sítios que o tempo não me havia permitido visitar. Voltei para repetir a indolência, para deixar o tempo correr do mesmo modo, com os mesmos hábitos, nos mesmos lugares.
Foi Bruce Chatwin quem popularizou e romantizou a ideia da errância, ao retomar a velha máxima de Pascal, que defendia que o homem, ao tornar-se humano, tinha adquirido uma vontade migratória e um desejo de percorrer distâncias, através das estações. Quando o não fazia, quando se tornava sedentário, procurava os seus próprios escapes – os comportamentos violentos, o consumismo, a obsessão com o estatuto social, o aborrecimento, a anomia. Na errância, pelo contrário, o homem encontrava-se com a sua natureza autêntica. Contudo, precisamos de um sítio para pousar o chapéu, lembrava também Chatwin, numa metáfora feliz para a necessidade de ter uma casa. Mas somos felizes apenas com um horizonte longínquo pela frente e com a concretização da vontade de partir. Partir para não estarmos no lugar onde estamos, por vezes só por isso.
Mas, a errância que aqui, nestas ilhas, imagino todos os dias concretizar é diferente dessa. É uma errância de busca da previsibilidade, de saber que posso encontrar tudo no mesmo lugar e saber que o que encontro é o essencial. O clima quente, que nos adormece os sentidos, deixando-nos o espírito claro; o vento que sopra de feição, da terra para o mar, como deve ser, a direito, leve e sem desvios, como que se estivesse profundamente determinado a deixar as ondas sempre iguais, tombando umas a seguir às outras, perfeitas; uma indolência contagiante, feita dos sorrisos das gentes, abertos, incondicionais e de uma pureza inicial.
Regressei para não “ensandecer” de ali mesmo, de ir a lugar nenhum. Regressei pelo desejo de errância, pelo desejo de esquecer os lugares fechados. Mas regressei também, porque sabia que aqui o tempo, como lembrava Sophia, “apaixonadamente encontrava a sua própria unidade” e que, estando aqui, erraticamente aqui, teria, umas semanas depois, uma nova vontade de pousar o chapéu em Lisboa. Regressei, por isso, para poder regressar.

P.S.
A muitos milhares de quilómetros de distância, sem jornais e quase sem internet, procuro pouco as notíciais e as que me chegam são espaçadas. Mas, ainda assim, é difícil esconder o espanto indignado face ao governo a que o Dr. Sampaio deu posse e do qual, em última análise, faz parte. Um governo que, em lugar dos “grandes nomes” mais uma vez prometidos e não concretizados, não é mais do que o governo dos amigos do Dr. Santana, mas, também, um governo do disparate no nome dos ministérios (Segurança Social, Família e Criança – o que, entre outras coisas, pressupõe que as crianças não são parte da família) e dos erros crassos na sua orgânica (separar o trabalho da segurança social significa delapidar um património muito relevante). Mas, não menos grave, é que com o caminho que agora iniciámos, e que não sabemos ainda bem onde nos pode levar, corremos um risco enorme: o da banalização da incompetência e do disparate. E isso, independentemente de tudo o resto, é dificilmente reversível.
artigo publicado em a Capital

quarta-feira, julho 14, 2004

Para onde nos leva o Senhor Presidente

É conhecido o particular fascínio que o Senhor Presidente da República nutre pelo estrangeiro e por tudo aquilo que lhe pareça internacional. Talvez assim se compreenda melhor o modo como se manifestou face ao abandono de funções do primeiro-ministro e o entusiasmo com que brindou a deserção daquele para Bruxelas. No meio deste entusiasmo, não cuidou, no entanto, que o seu contentamento trazia uma crise política no imediato e no médio prazo uma alteração dos equilíbrios partidários, logo dos equilíbrios do regime.
Entre outras coisas, isto resultará de uma obsessão formalista que contamina frequentemente a acção do Presidente da República, fazendo-o esquecer-se, em muitos casos, que a realidade não é uma coisa “estrangeira”, mas, sim, algo cheio de contradições e de distâncias face aos nossos imaginários formalizados. No que aqui interessa, quem pense que as eleições legislativas servem, de facto, para eleger listas de deputados e sufragar programas eleitorais, pura e simplesmente já se perdeu da realidade das coisas. Podíamos gostar que o mundo fosse de muitas outras maneiras (e todos gostávamos, certamente), mas a verdade é que nas legislativas, hoje em dia, elege-se o primeiro-ministro – tendo os próprios partidos a isso se habituado, organizando aliás campanhas centradas naquele objectivo. Pode-se invocar a Constituição, a experiência britânica ou o que se quiser, mas explicar a um eleitor que o dr. Durão pôs-se ao fresco e que sendo necessário proceder à sua substituição, em lugar de se eleger um novo Primeiro-Ministro, se recorre ao Presidente da Câmara de Lisboa é certamente difícil.
Aliás, não é só difícil, como também é complexo, designadamente se quisermos analisar as consequências que resultam de tal decisão. É que a transformação administrativa do dr. Santana em Primeiro-Ministro teve o mérito de produzir, de uma assentada, um sem número de consequências nefastas para o sistema, todas elas legítimas é verdade, mas sem a legitimidade do voto. Se não vejamos.
Antes de mais, do novo quadro resultará, pelo inevitável enviesamento populista e, não será exagerado dizê-lo, peronista que advirá da liderança de Santana Lopes um desviar do PSD para a direita, menorizando ainda mais a sua matriz social-democrata e tornando-o defnitivamente num partido popular. Ao mesmo tempo que, com a mudança de liderança no PS, há o risco de se assistir a um posicionamento diverso deste partido que, caindo no logro de invocar um centro mitificado que mais não é do que um ponto no espaço, subalternizar o factor que é comprovadamente mais mobilizador para os eleitores quando têm de escolher entre partidos de governo: a identificação e o reconhecimento claro de alternativas. Provavelmente desde o final dos mandatos de Eanes e da criação do PRD que o sistema partidário português, como o conhecemos, não sofria tamanho abalo.
No entanto, um dos aspectos mais confrangedores do muito infeliz discurso do Presidente na passada sexta-feira, tem a ver com o elemento de legitimação das políticas do actual/ex-governo. A defesa da continuidade de políticas que foi invocada como condição para o apoio presidencial só pode dar um arrepio na espinha a muitos portugueses.
Em primeiro lugar, porque ao fazê-lo o Presidente da República assume que aquilo que foi sufragado em 2002 foi também o que vinha sendo posto em prática pelo governo. Ora, precisamente uma das principais debilidades da actual maioria era o facto de ter feito um conjunto de promessas que, uma vez no poder, pura e simplesmente colocou na gaveta. Com o seu discurso, o Presidente deu um importante contributo para resolver o problema de legitimidade programática da coligação governamental.
Em segundo lugar, porque ao falar da continuidade das políticas, referindo-se nomeadamente à política externa e às políticas de consolidação orçamental, o Presidente conseguiu invocar precisamente um conjunto de dimensões onde a actual maioria mais falhou. É que quando se pensa em política externa nos dois últimos anos, não podemos deixar de nos recordar da participação portuguesa na tristemente célebre Cimeira das Lajes, enquanto falar em continuidade da consolidação orçamental quando, manigâncias à parte, o nosso défice está acima dos 5%, é, para não dizer outra coisa, do domínio do risível. É isto, portanto, o que o senhor Presidente propõe que seja continuado.
No fim de tudo, com a discursata da semana passada, o Dr. Sampaio conseguiu também algo de simbólico e de afectivo – a alienação do seu próprio eleitorado e base social de apoio. Foram por isso certeiras as palavras de Ana Gomes, dando voz a centenas de milhares de portugueses, quando se disse arrependida de ter votado Sampaio em 2001. Em política, como no resto, "quem não se sente, não é filho de boa gente". E o dr. Sampaio, mais uma vez sublinhe-se, não só defraudou as expectativas daqueles que o apoiaram, como empurrou o país para um caminho que colectivamente não nos convém.
artigo publicado em a Capital

quarta-feira, julho 07, 2004

A Golpada

A história é simples. Há dois anos e meio o Dr. Durão Barroso foi eleito primeiro-ministro, depois, tomou posse e o melhor que lhe ocorreu fazer foi inventar um discurso de passa-culpas. Tudo o que acontecia era culpa do passado. Levou o discurso do passa-culpas longe de mais e deu cabo do país. Não só todos os compromissos que ele próprio havia estabelecido – à cabeça a obsessão financista com o défice – ficaram por cumprir, como Portugal foi lançado na maior depressão colectiva de que há memória e na mais profunda crise económica de que as séries estatísticas se recordam, envolvido numa guerra desastrosa e viu ainda o desemprego a crescer a um ritmo galopante. Face a tudo isto, os portugueses optaram por infligir, nas eleições europeias, a mais dura das derrotas eleitorais sofridas por um governo em exercício no Portugal democrático. Neste contexto, o Dr. Durão Barroso tinha uma coisa a fazer: contrariar a ideia que se generalizava de que o governo estava parado, de que havia demasiados ministros a necessitarem de remodelação urgente e, essencialmente, que importava inverter as prioridades políticas. Mas, o Dr. Durão Barroso preferiu não o fazer e parte agora para outra. E enquanto o faz, abre uma crise política e deixa o país a braços com os problemas que foi manifestamente incapaz de resolver e com aqueles que ajudou mesmo a criar.
Se há um responsável pelo estado a que as coisas chegaram em Portugal é o Dr. Durão Barroso. Foi ele que foi votado para governar, é ele, por isso, o primeiro responsável perante os portugueses. Não tenhamos ilusões formalistas, quando há eleições legislativas o que mais determina as opções dos eleitores não é o voto neste ou naquele partido, nem os programas eleitorais, nem muito menos a opção entre listas de deputados. Nas eleições legislativas, cada vez mais, o que está em causa são escolhas entre candidatos a primeiro-ministro – é essa a razão porque desde os governos de Cavaco Silva que para caracterizar o sistema português se fala de “Presidencialismo de Primeiro-Ministro”. As legislativas de 2002 foram eleições personalizadas, baseadas em campanhas personalizadas, com outdoors com as caras de Durão Barroso e Ferro Rodrigues, direitos de antena neles centrados e debates televisivos a dois. Consequentemente, quem pensar que mais alguém que não o Dr. Durão Barroso tem, de facto, legitimidade política para governar está equivocado.
Mas, dois anos e meio depois, sabemos todos mais algumas coisas sobre o estado desta maioria. Antes de mais, conhecemos o resultado das últimas eleições europeias, que dá-se o caso de terem sido há apenas vinte dias e que o próprio Dr. Durão Barroso, na noite eleitoral, optou por nacionalizar inteiramente, ao reconhecer que tinha entendido a mensagem. Em 13 de Junho, os portugueses podem ter querido dizer muitas coisas, mas de tudo o que disseram uma coisa resulta claro: à actual maioria faltava já legitimidade social. Pelo que, depois da decisão do Dr. Durão Barroso de partir para Bruxelas, um eventual governo saído da mesmíssima maioria carregaria nos ombros, já não apenas a ausência de legitimidade política de facto, mas, também, o fardo da falta de apoio social. O peso destes fardos seria certamente insuportável no curto prazo para a maioria que teria de fazer a penitência de o carregar, mas sê-lo-ia acima de tudo para a frágil relação de confiança entre quem vota e quem governa. Até porque, convém não esquecer, esta soma de ausências de legitimidade é a verdadeira mãe, e também o pai há que convir, da instabilidade e das crises políticas.
Quem, num contexto destes, pense que haver eleições é um sinal de instabilidade para o regime, esquece que é no acto de votar que reside uma das últimas fontes onde o sistema consegue mobilizar energia e capacidade de regeneração. Pelo contrário, a escolha de um novo primeiro-ministro, em que ninguém votou e que provavelmente terá um perfil político e pessoal quase oposto ao daquele que foi votado é que representa uma autêntica golpada na já fraca legitimidade do sistema político aos olhos dos cidadãos.
É que para que os cidadãos tenham confiança nas instituições da democracia, nem os Partidos podem ver-se a si próprios como donos dos votos, nem o Presidente da República pode ser olhado como um mero notário, que avalia do cumprimento dos requisitos formais em causa em cada momento. A democracia e o governo da coisa pública são coisas sérias de mais para que por inacção ou apatia se contribua para a sua crescente deslegitimação aos olhos dos cidadãos. É também isso que está agora em causa.
artigo publicado em a Capital