A latrina

A corrupção está no meio de nós e mina os alicerces da nossa democracia, ouve-se dizer. Temo que não seja assim.

Há, de facto, uma percepção generalizada de que a corrupção está a crescer, mas o que está a minar o regime é a impunidade de que parecem gozar corruptos e corruptores.

Sobre a "face oculta" sabemos ainda muito pouco - na verdade, o que sabemos resulta de informações que a investigação partilhou, através de fugas seleccionadas para os media -, mas podemos exigir que, por uma vez, uma investigação se concentre na produção de prova, em lugar de procurar produzir nos media a prova que tende, mais tarde, a não conseguir apresentar em tribunal. Aguentará o país mais um caso de grande mediatismo, mas que depois revela uma mão-cheia de nada? Claramente não.

É que a repetirmos o que aconteceu com outros casos, igualmente mediáticos, permaneceremos no pior dos mundos: a apropriação da coisa pública pelo interesse privado, incapacidade da justiça para investigar com eficácia e do jornalismo para respeitar princípios elementares de uma sociedade decente. O país em que vivemos hoje combina, cada vez mais, uma política latino-americana, com jornalismo de sarjeta e justiça de vão-de-escada. Como é que podemos sair daqui?

A crer nos últimos dias, são apontados dois caminhos. Por um lado, o dos actores políticos, que insistem na solução preguiçosa de tipificar novos crimes (à cabeça o enriquecimento ilícito) e que competem pela veemência com que o defendem; por outro, o da coligação entre mau jornalismo e péssimas investigações, para quem atropelar direitos fundamentais e os formalismos em que tem de assentar um Estado baseado no primado da lei são questões menores.

Ambos os caminhos procuram resolver o problema da corrupção empurrando-nos ainda mais no declive cívico em que já nos encontramos.

Dêem-se as voltas que se queira dar, o enriquecimento ilícito implica uma inversão do ónus da prova e ao aceitarmos que é possível alguém ser escutado em matérias que não têm rigorosamente nada a ver com um processo em investigação e, mais grave, essas escutas serem tranquilamente divulgadas nos media, estamos a dar mais umas machadadas nuns quantos princípios sacrossantos do Estado de direito, ao mesmo tempo que condicionamos judicialmente a autonomia da esfera política.

Na verdade, para sairmos da latrina onde estamos presos, precisamos de investigações discretas, blindadas às fugas e capazes de produzir, de facto, prova. Mas, precisamos, essencialmente, que o processo de tomada de decisões nas políticas públicas seja transparente, baseado em critérios partilhados e densificado por um enquadramento legal estável e previsível. Infelizmente, temos todos os dias violações ao Estado de direito, mas temos também quotidianamente decisões políticas opacas e sobre as quais pouco sabemos.

publicado no Diário Económico.

A sombra do passado

O debate deste final de semana revelou um governo novo com um programa novo, mas que herdou do executivo anterior velhos problemas. À cabeça o processo de avaliação dos professores. O tema está, em teoria, bem longe de ser uma prioridade nacional; acontece que se transformou de facto numa prioridade política e será um teste decisivo à capacidade de Sócrates para governar em minoria.
A equação não é fácil de resolver. De um lado estão escolas (que precisam de estabilidade) e professores já avaliados (que não querem abdicar do percurso que já fizeram); de outro, partidos políticos e sindicatos, que querem manter a chama da luta política acesa e não abrem mão da suspensão do processo. No meio está o governo, que viu diminuídas as suas condições políticas e perdeu grande parte da margem de manobra negocial que detinha (primeiro, no memorando de entendimento com os sindicatos em Abril de 2008 e depois com a revisão do estatuto da carreira, aprovada neste Verão com escasso impacto).
Os sinais sobre qual vai ser a saída para o impasse são contraditórios: a nova ministra afirmou que "tanto no sistema de avaliação como no estatuto, não há pontos que não se possam mudar", enquanto o ministro dos Assuntos Parlamentares acena com uma encruzilhada jurídica, que em última análise pode bloquear politicamente o país. Há, contudo, uma certeza: o modo como será resolvida esta equação marcará a identidade do novo governo, o que não é compaginável com indefinições e contradições.
publicado no i.

Por detrás das falas mansas

Em Novembro de 1989, os alemães de leste foram finalmente autorizados a passarem a fronteira com Berlim ocidental. Vinte anos passados, há bons motivos para comemorar o simbolismo dos primeiros passos de uma Europa unida e livre. Mas, num remoto país da Europa, há quem pense que não. Em nota enviada à Lusa, o PCP vem recordar-nos que “as 'comemorações de regime' a que assistimos são uma operação de reescrita da história e de branqueamento do capitalismo". Afinal, “o mundo está hoje mais injusto, mais desigual, mais perigoso e menos democrático" e, claro, a solução dos problemas da humanidade "não está nas contra-revoluções que há 20 anos varreram o Leste europeu", mas sim na lealdade aos ideais da "grande Revolução de Outubro".
Podemos tomar estas declarações como pitorescas, mas, na verdade, torna-se difícil. Desde logo porque, nas sociedades abertas, as liberdades civis e políticas são inegociáveis e não compagináveis com nenhum “mas”; depois, o próprio PCP já tinha encerrado este capítulo de sinistra nostalgia estalinista e é, no mínimo, trágico que se entretenha agora a reabri-lo. No fim, fica a certeza que, por detrás das falas mansas do “comunismo de sociedade recreativa”, se esconde um partido envolvido num crescendo de ortodoxia que não encontra paralelo no mundo ocidental. Afinal, o enlevo com a Coreia do Norte de Bernardino Soares ou o apagamento dos Gulags da deputada Rita Rato não são notas dissonantes ocasionais, mas, sim, o elemento central da partitura pela qual se rege hoje o PCP.
publicado hoje no i.

A vaga de fundo

Há um ano e meio, os barões do PSD uniram-se para que Ferreira Leite avançasse para a liderança.

A vaga de fundo, é hoje sabido, ofereceu uma curtíssima vitória nas eleições directas à "boa moeda". Depois, a "escolhida" teve um resultado eleitoral em tudo idêntico ao da "má moeda", cinco anos antes, com Santana Lopes. Agora, os mesmíssimos barões empenharam-se em revisitar o equívoco, lançando um apelo para que, desta feita, fosse Marcelo Rebelo de Sousa o voluntário para se deixar imolar na fogueira que os barões, depois, se encarregariam de ir mantendo acesa. A repetição da história revela, antes de mais, que o partido não conseguiu aprender com os erros recentes, mas também que há um conjunto de pressupostos sobre o PSD que a realidade se tem encarregado de desmentir.

Desde logo a tese de que haveria uma dissonância entre a base militante e eleitoral do PSD. Durante as lideranças de Santana e de Menezes, era dito que o principal obstáculo à afirmação do PSD era uma clivagem profunda entre a dinâmica interna ao aparelho do partido - que escolhia líderes populistas - e o eleitorado tradicional do partido - supostamente em sintonia com as elites social-democráticas. O teste eleitoral de Outubro veio provar que as más ‘performances' eleitorais não dependiam do valor facial da moeda escolhida para liderar.

Depois, o carácter relativamente inconsequente das vagas de fundo. Como se viu nas últimas directas, não há uma correspondência entre a notoriedade dos apoiantes e os votos nos candidatos. Ferreira Leite fazia quase o pleno entre os barões, mas no fim teve apenas 37% dos votos dos militantes, contra 31% de Passos e 29% de Santana. Estes resultados não podem deixar de indiciar uma profunda clivagem entre base militante e barões e mesmo entre aquela e quadros intermédios do partido. Há um PSD militante que se tem vindo a distanciar do partido que aparentemente representa os militantes no espaço público.

Ora, a pior forma de ultrapassar estes bloqueios à afirmação do PSD é evitar discutir o que quer que seja - desde logo uma estratégia diferenciadora da do PS - e entronizar um líder através de um unanimismo artificial. Engana-se quem pense que os problemas se resolvem através da notoriedade mediática desta ou daquela personalidade. No passado, o PSD foi capaz de se unir através do poder, hoje, distante do poder executivo, o único cimento possível para a afirmação nacional do partido é programático. É isto que faz com que o problema não seja a balcanização do partido, mas sim o alinhamento das facções radicar num misto de ódios pessoais com querelas cuja origem se torna difícil de determinar. A próxima liderança do partido ou se afirma na política e nas políticas ou o PSD teimará em não se reencontrar consigo próprio.

publicado no Diário Económico.

Uma linha ténue

Há quatro anos e meio, no discurso de tomada de posse, José Sócrates deu o tom para o que seria a identidade política do seu governo.

As "férias judiciais" e a "liberalização das farmácias" serviram como amostra do reformismo sem temor a corporações. Resultados à parte - que esse é outro tema -, a primeira impressão foi mesmo uma oportunidade para criar uma imagem. Ontem, ainda que de modo bem diferente, Sócrates deu também o tom do que será a identidade do novo executivo.

Depois de ter apresentado um elenco ministerial que pouco dizia sobre a identidade política do governo, restava saber se este executivo seria mais próximo da imagem do governo minoritário de Cavaco Silva ou do primeiro governo de António Guterres. Se dúvidas restassem, ontem ficou claro: esta não vai ser uma maioria de diálogo, como aconteceu com Guterres, mas sim um governo que vai tentar desviar o epicentro da decisão política para fora do parlamento, à imagem do que aconteceu entre 1985 e 87 com Cavaco Silva.

Foi, na verdade, um discurso com um nível de concretização inferior ao da primeira tomada de posse. Mas foi também um discurso em que Sócrates fez uma interpretação dos resultados eleitorais que serve para definir o que será a linha política do governo. O primeiro-ministro foi claro quando afirmou que "o voto dos portugueses foi um voto de confiança numa governação reformista", tendo mesmo acrescentado que "este facto encerra uma importante lição política para o presente mas também para o futuro: a lição de que é possível fazer reformas e promover mudanças, mesmo que exigentes, contando com o apoio dos cidadãos eleitores".

Para bom entendedor, as palavras são claras: o que foi a votos foi a identidade do governo definida há quatro anos e meio e o reformismo contra os interesses corporativos saiu vencedor. Para as oposições, a mensagem é também inequívoca: o caminho passará por prosseguir uma agenda reformista e o ónus da instabilidade política recairá sobre elas, nomeadamente se forem criadas coligações negativas. Em maioria absoluta, as oposições podem ser "irresponsáveis"; num contexto de maioria relativa serão naturalmente responsabilizadas pela instabilidade.

A linha apontada é de combate político. Mas é também uma linha em que a diferença entre sucesso e falhanço é muito ténue. Ora uma coisa é certa, o sucesso da estratégia depende de um elenco governativo politicamente robusto, capaz de resistir à exposição parlamentar e de alargar a base de apoio do governo para além da Assembleia da República. Ouvido o discurso de ontem, só podem por isso aumentar as perplexidades sobre a equipa ministerial que tomou posse. Pode haver surpresas, mas, em teoria, não é possível ter um governo de combate político com tão poucos políticos.

publicado no Diário Económico.

Mais perto e mais longe

Um governo com mais mulheres aproxima-nos da norma europeia, mas há uma outra dimensão que nos afasta: os ministros independentes. É verdade que a entrada de novos ministros, recrutados fora da esfera partidária e governativa, revela capacidade de atracção, quando se temia que ela já não existisse. Mas, acima de tudo, esconde um conjunto de fragilidades do sistema partidário português. Fragilidades que, em lugar de serem contrariadas, são reforçadas. Os independentes tendem a revelar-se, com excepções, casos problemáticos de inabilidade política (risco que é maior quando não há maioria absoluta). Mas são essencialmente um sintoma de fraca institucionalização dos nossos partidos.
Nas democracias do Norte da Europa há poucos ministros vindos de "fora" do sistema partidário: ou são previamente eleitos para o Parlamento ou são "políticos profissionais", saídos dos aparelhos partidários ou sindicais.
Num caso e noutro, há incentivos para os melhores irem a votos e, o que não é menos importante, para se envolverem na vida política. Em Portugal temos sistematicamente o incentivo contrário. A mensagem é clara: "Se ambicionas ser governante, afasta-te dos partidos." Esta mensagem tem várias consequências - degrada (ainda mais) a imagem dos partidos e secundariza o seu papel na configuração da governação, ao mesmo tempo que tenta resolver pela porta do cavalo a sua fraca ancoragem social. Se calhar, as quotas de que precisamos são as que obrigam os ministros a serem eleitos em listas partidárias.
publicado hoje no i.