Causas da nossa decadência política

O Governo anterior teve uma estratégia de investimento e inovações graduais e falhou; este Governo tem uma estratégia de desinvestimento e de reformas abruptas e vai falhar. Ainda que com simplismo e alguma futurologia, a nossa história política recente pode ser resumida assim. Independentemente das opções substantivas que cada Governo toma, está condenado ao fracasso. O que talvez sirva para sugerir que o nosso problema não é tanto com o que fazemos, mas com a forma como fazemos. De um coisa não restam dúvidas: há países que fizeram opções mais estatistas com muito sucesso (os escandinavos), do mesmo modo que há países que apostaram na coordenação e são hoje exemplos (a Alemanha) e, se procurarmos bem, também há soluções desregulamentadoras que apresentam resultados positivos. O que não é possível encontrar são casos virtuosos assentes em más práticas institucionais e processos decisórios arbitrários e pouco planeados. Repare-se nestes dois exemplos das últimas semanas. Para averiguar se as queixas dos utentes eram justas, o Secretário de Estado dos Transportes foi andar de metro em Lisboa e terá verificado in loco que existia um défice de carruagens na linha verde. Perante a constatação, baseada numa amostra representativa de uma viagem de metro de um membro do Governo, decidiu “reforçar a oferta”. Há uns quantos dias, o país descobriu que as reformas antecipadas haviam sido suspensas, através de uma decisão clandestina. Num caso como no outro, não está em causa o conteúdo da decisão do Governo. É bem provável que fosse necessário reforçar a oferta no metro e pode fazer sentido colocar termo ao regime excepcional que possibilita a aposentação antes do tempo, com penalizações muito significativas. O que é desastroso é o modo como as decisões foram tomadas. Quando se esperavam decisões estratégicas assentes em informação partilhada (estudos sobre tráfego no metro e recursos disponíveis) ou num planeamento a médio prazo (PEC, OE 2012 e Acordos de Concertação), o que nos é oferecido são decisões baseadas em impressões subjectivas e não previsíveis. Perante a incerteza, os países tendem a encontrar refúgio nas práticas a que estão habituados. No fundo é isso que Portugal faz: reproduz sistematicamente o seu falhanço institucional. As decisões do Governo sobre o tráfego no metro ou sobre as reformas antecipadas não são desastrosas por serem mais de direita ou mais de esquerda, mais liberais ou mais estatistas, mas porque assentam em impressões e na ausência de planeamento. Esta semana, Vítor Gaspar afirmou que “Portugal oferece uma lição de moral a todos aqueles que defendem o aumento da despesa pública”. O ministro está errado. A lição de Portugal não é nem moral, nem se prende com opções substantivas. A lição que o nosso país tem para oferecer é sobre o modo como a fraca qualidade das decisões tem um efeito devastador. E não há meio de aprendermos. publicado no Expresso de 21 de Abril