Aumentar impostos
Com o aproximar das eleições multiplicam-se as promessas de que os impostos não irão aumentar.
A semana passada, o ministro Teixeira dos Santos afirmou que, passada a crise, o regresso à consolidação orçamental não será feito à custa de uma maior carga fiscal e não devem faltar muitos dias até que Ferreira Leite declare que com ela os impostos não vão baixar, mas, também, não vão subir. Em Portugal, os impostos têm mau nome e os políticos tratam o assunto com pinças.
Curiosamente, Portugal está longe de ser um dos países da UE com a carga fiscal mais elevada. De acordo com um relatório da Comissão, há 14 Estados membros com um peso dos impostos no PIB superior ao nosso. Enquanto a média europeia é de 39,8%, Portugal apresenta um valor de 36,8% - bem longe dos 48,7% da Dinamarca ou dos 48,3% da Suécia e inferior aos restantes países da Europa do Sul com quem normalmente comparamos (Espanha e Itália). Ou seja, não é por pagarmos muitos impostos que reagimos epidermicamente a possíveis aumentos dos impostos. Com uma carga fiscal bem superior à nossa e com a taxa de imposto para o escalão mais elevado de rendimento que varia entre os 59% na Dinamarca e os 56.5% na Suécia, é duvidoso que, entre os nossos parceiros escandinavos, pagar impostos seja uma actividade de tão má fama como por cá. Quais são então as razões para que em Portugal esteja tão disseminada a ideia de que pagamos muitos impostos? Muito provavelmente o que faz toda a diferença é a percepção de que, nuns casos, a capacidade redistributiva do sistema fiscal é grande, noutros ela revela-se menos eficaz e assenta apenas no esforço contributivo de alguns. Em Portugal, estamos abaixo da média europeia em carga fiscal, no entanto, temos um nível de desigualdades que nos envergonha colectivamente. E a verdade é que são os países com uma maior carga fiscal, mas, também, com maior progressividade nos seus sistemas fiscais, aqueles onde as desigualdades são menores. Seremos capazes de romper este bloqueio? Aparentemente não, já que vivemos armadilhados numa teia onde os políticos temem falar dos impostos como instrumento de promoção de justiça social. Ora, conjuntamente com as políticas de mínimos sociais, a utilização do sistema fiscal é uma das formas mais eficazes de compensar desigualdades de rendimentos excessivas, formadas no mercado.
Como recordava Constantino Sakkelarides em entrevista ao "i", a propósito do financiamento do SNS, "a pergunta é: está disposto a pagar mais? Eu, pessoalmente, digo: só com garantias. A classe média tem vontade de pagar desde que seja bem servida. (...) não se pode pedir mais dinheiro às pessoas sem dar nada em troca". Romper o bloqueio social em que vivemos implica dar algo em troca, designadamente à metade dos trabalhadores portugueses que ganha no máximo 730 euros por mês. O que tem necessariamente de passar por pedir aos que ganham muitíssimo que paguem e que paguem um pouco mais.
publicado no Diário Económico.
A semana passada, o ministro Teixeira dos Santos afirmou que, passada a crise, o regresso à consolidação orçamental não será feito à custa de uma maior carga fiscal e não devem faltar muitos dias até que Ferreira Leite declare que com ela os impostos não vão baixar, mas, também, não vão subir. Em Portugal, os impostos têm mau nome e os políticos tratam o assunto com pinças.
Curiosamente, Portugal está longe de ser um dos países da UE com a carga fiscal mais elevada. De acordo com um relatório da Comissão, há 14 Estados membros com um peso dos impostos no PIB superior ao nosso. Enquanto a média europeia é de 39,8%, Portugal apresenta um valor de 36,8% - bem longe dos 48,7% da Dinamarca ou dos 48,3% da Suécia e inferior aos restantes países da Europa do Sul com quem normalmente comparamos (Espanha e Itália). Ou seja, não é por pagarmos muitos impostos que reagimos epidermicamente a possíveis aumentos dos impostos. Com uma carga fiscal bem superior à nossa e com a taxa de imposto para o escalão mais elevado de rendimento que varia entre os 59% na Dinamarca e os 56.5% na Suécia, é duvidoso que, entre os nossos parceiros escandinavos, pagar impostos seja uma actividade de tão má fama como por cá. Quais são então as razões para que em Portugal esteja tão disseminada a ideia de que pagamos muitos impostos? Muito provavelmente o que faz toda a diferença é a percepção de que, nuns casos, a capacidade redistributiva do sistema fiscal é grande, noutros ela revela-se menos eficaz e assenta apenas no esforço contributivo de alguns. Em Portugal, estamos abaixo da média europeia em carga fiscal, no entanto, temos um nível de desigualdades que nos envergonha colectivamente. E a verdade é que são os países com uma maior carga fiscal, mas, também, com maior progressividade nos seus sistemas fiscais, aqueles onde as desigualdades são menores. Seremos capazes de romper este bloqueio? Aparentemente não, já que vivemos armadilhados numa teia onde os políticos temem falar dos impostos como instrumento de promoção de justiça social. Ora, conjuntamente com as políticas de mínimos sociais, a utilização do sistema fiscal é uma das formas mais eficazes de compensar desigualdades de rendimentos excessivas, formadas no mercado.
Como recordava Constantino Sakkelarides em entrevista ao "i", a propósito do financiamento do SNS, "a pergunta é: está disposto a pagar mais? Eu, pessoalmente, digo: só com garantias. A classe média tem vontade de pagar desde que seja bem servida. (...) não se pode pedir mais dinheiro às pessoas sem dar nada em troca". Romper o bloqueio social em que vivemos implica dar algo em troca, designadamente à metade dos trabalhadores portugueses que ganha no máximo 730 euros por mês. O que tem necessariamente de passar por pedir aos que ganham muitíssimo que paguem e que paguem um pouco mais.
publicado no Diário Económico.
posted by pedro adão e silva at 11:14 da manhã
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