A governabilidade na Europa
A maioria absoluta de um só partido está hoje afastada dos cenários eleitorais. Logo, voltámos a ser assolados pelo espectro da ingovernabilidade. O que não deixa de ser estranho, num país onde, por tudo e por nada, se recorre aos exemplos que vêm de fora. Ora, olhando para os 27 Estados-membros da U.E., os governos maioritários de um só partido são a excepção, a regra são as coligações.
É possível distinguir três tipos de governos na Europa a 27. As coligações entre vários partidos; governos minoritários; e, finalmente, os governos monocolores. Há, neste momento, na Europa, 17 governos que assentam em coligações entre partidos; 4 governos minoritários (que vão desde coligações minoritárias, de que são exemplo a Bulgária, a Dinamarca e a Estónia, até à Espanha, onde o PSOE não tem maioria absoluta, mas governa sozinho, negociando com partidos regionais); e finalmente 6 governos com maioria de um só partido. Nesta última categoria, Portugal e Chipre são claramente casos excepcionais (pois têm sistemas eleitorais proporcionais, pouco propensos à formação de maiorias absolutas), enquanto Reino Unido e França têm sistemas maioritários, a Grécia um bónus maioritário e Malta um sistema bipartidário de facto (só dois partidos elegem deputados).
Contudo, a história da democracia portuguesa demonstra-o, temos um sério problema de estabilidade governativa quer com governos de coligação, quer com governos minoritários. Nenhum governo de coligação durou uma legislatura inteira e apenas um governo minoritário chegou ao fim do mandato (o primeiro de Guterres, num contexto de crescimento do PIB e do emprego). A questão é que estamos perante uma situação económica e social deprimida, com contornos muito sensíveis, da qual não sairemos sem estabilidade institucional e política. Será possível que destas eleições saia uma solução que garanta um módico de governabilidade?
Olhando para a campanha, a resposta é não. Pura e simplesmente os nossos partidos aprenderam muito pouco com mais de duas décadas de integração. Enquanto as convergências e as divergências entre partidos se deviam centrar nas políticas, em Portugal insiste-se na competição entre carácteres e atitudes (para usar as expressões de Ferreira Leite e de Sócrates, respectivamente); enquanto a possibilidade de coligações pós-eleitorais devia assentar num processo negocial onde o programa do partido mais votado constituiria o núcleo duro do programa de governo, em Portugal são os partidos minoritários que querem impor o seu programa como requisito para governarem. Não admira, por isso, que tenhamos um sério problema de governabilidade, que não deixará de provocar um desastre económico e social. Começa já daqui a duas semanas.
publicado no Diário Económico.
É possível distinguir três tipos de governos na Europa a 27. As coligações entre vários partidos; governos minoritários; e, finalmente, os governos monocolores. Há, neste momento, na Europa, 17 governos que assentam em coligações entre partidos; 4 governos minoritários (que vão desde coligações minoritárias, de que são exemplo a Bulgária, a Dinamarca e a Estónia, até à Espanha, onde o PSOE não tem maioria absoluta, mas governa sozinho, negociando com partidos regionais); e finalmente 6 governos com maioria de um só partido. Nesta última categoria, Portugal e Chipre são claramente casos excepcionais (pois têm sistemas eleitorais proporcionais, pouco propensos à formação de maiorias absolutas), enquanto Reino Unido e França têm sistemas maioritários, a Grécia um bónus maioritário e Malta um sistema bipartidário de facto (só dois partidos elegem deputados).
Contudo, a história da democracia portuguesa demonstra-o, temos um sério problema de estabilidade governativa quer com governos de coligação, quer com governos minoritários. Nenhum governo de coligação durou uma legislatura inteira e apenas um governo minoritário chegou ao fim do mandato (o primeiro de Guterres, num contexto de crescimento do PIB e do emprego). A questão é que estamos perante uma situação económica e social deprimida, com contornos muito sensíveis, da qual não sairemos sem estabilidade institucional e política. Será possível que destas eleições saia uma solução que garanta um módico de governabilidade?
Olhando para a campanha, a resposta é não. Pura e simplesmente os nossos partidos aprenderam muito pouco com mais de duas décadas de integração. Enquanto as convergências e as divergências entre partidos se deviam centrar nas políticas, em Portugal insiste-se na competição entre carácteres e atitudes (para usar as expressões de Ferreira Leite e de Sócrates, respectivamente); enquanto a possibilidade de coligações pós-eleitorais devia assentar num processo negocial onde o programa do partido mais votado constituiria o núcleo duro do programa de governo, em Portugal são os partidos minoritários que querem impor o seu programa como requisito para governarem. Não admira, por isso, que tenhamos um sério problema de governabilidade, que não deixará de provocar um desastre económico e social. Começa já daqui a duas semanas.
publicado no Diário Económico.
posted by pedro adão e silva at 11:14 da manhã
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