Demasiado distantes

Existem boas razões para racionalizar o parque escolar, mas há não menos riscos associados. É sabido que o fecho de escolas com muito poucos alunos tem vantagens pedagógicas.

Do mesmo modo, há ganhos com o agrupamento de várias escolas recentemente anunciado: poupam-se recursos e contribui-se para a generalização do ensino obrigatório de 12 anos, promovendo a continuidade educativa, na medida em que o percurso escolar pode ser integralmente feito no mesmo agrupamento. Resta, contudo, saber se estes ganhos justificam os custos associados à definição por lei de um conjunto rígido de critérios para agrupar escolas.

Desde logo, há um problema de diversidade regional que os critérios fixados em lei não são capazes de acomodar. É disso exemplo o risco de nas cidades grandes os agrupamentos ficarem excessivamente grandes; enquanto nos meios pequenos tenderão a ficar muito distantes. O que, em qualquer dos cenários, distancia de facto as famílias da escola.

Depois, esta solução é reveladora de um dos principais problemas das políticas públicas em Portugal: instabilidade. O novo modelo de gestão das escolas foi revisto recentemente e só há cerca de um ano é que foram eleitos novos directores, com novas competências, mais poderes e com maior envolvimento das comunidades locais. Quando o que devia ser prioritário era a exploração das potencialidades do modelo, no que é um traço típico das reformas em Portugal, já se estão a promover alterações com impactos profundos - à cabeça, a subordinação dos directores das escolas básicas aos do secundário.

No fim, resta uma questão política que está longe de ser marginal. Todas as políticas precisam de aliados e a política educativa encontrou, no passado recente, fortes aliados nas associações de pais e nos directores de escolas. Aliás, o novo modelo de gestão, como quase todas as reformas relevantes dos últimos tempos, foi aprovado com a oposição dos sindicatos de professores (cuja agenda é invariavelmente centrada em questões de carreiras ou salariais, ao mesmo tempo que secundariza o que tem a ver com a escola e os alunos). Ora a criação destes mega-agrupamentos tem também um outro efeito: aliena os principais aliados da política educativa recente, sem que crie novos.

O que está em causa é, de facto, um bom princípio: agrupar escolas. Mas os bons princípios, para serem postos em prática, precisam de tempo, de aliados e não ganham nada com a definição de muitas regras que, soando bem na lei, tendem a chocar com a realidade. Uma asserção que é válida para todas as políticas públicas e que encontra no processo de agrupamento de escolas agora iniciado um mau exemplo.

publicado no Diário Económico.