Três ilusões e uma tragédia

Há um antes e um depois de Gaspar. Com o ex-ministro das Finanças, o Governo tinha uma estratégia – desastrosa, mas ainda assim uma estratégia; com a dupla Passos/Portas aos comandos, o Governo passou a mover-se apenas pela tática. Não por acaso, com este novo contexto as coisas aparentam funcionar melhor. Mas é apenas uma aparência e tem explicação: o reino da tática é o terreno onde primeiro-ministro e vice se sentem confortáveis. O problema é que, com o predomínio da tática, estão a alimentar-se três ilusões que resultarão numa tragédia.

A primeira das quais é a de que, terminado o programa de assistência financeira, recuperaremos a soberania. Hoje não sabemos quase nada sobre o que é um “programa cautelar” mas o que sabemos – até por aquilo que se passou com as pré-negociações com a Irlanda – é que ao pós-troika não corresponde autonomia política. Não apenas porque a nossa capacidade de financiamento continuará dependente de auxílio externo mas, essencialmente, porque o nível de intromissão nas opções do nosso Governo – seja ele qual for – permanecerá muito significativo. A Irlanda não quis um programa cautelar porque não aceitou que Comissão e BCE definissem qual a estratégia que o Governo irlandês deveria seguir. Bem pode Paulo Portas inventar um relógio em contagem decrescente que o que nos espera depois de junho é menos diferente do que se quer fazer crer.

Igualmente perniciosa é a sucessão de avaliações que sugere que o programa português está a funcionar. O sucesso português é um artifício necessário para a troika que não quer e não pode aceitar um falhanço. O problema é que a estratégia de austeridade expansionista protagonizada por Gaspar falhou – o que, aliás, foi reconhecido na carta de demissão – e, entretanto, o Governo alterna momentos em que finge que mudou de rumo (aposta no crescimento) com outros em que prossegue a mesma estratégia (OE2014). Os factos são, contudo, cruéis: em três anos o PIB recuou 8 mil milhões de euros; a dívida não parou de crescer; os juros não baixam e a taxa de desemprego disparou enquanto as desigualdades se agudizam.

Finalmente a ilusão de que o Governo age obrigado pela troika, procurando resistir às suas imposições. Nada de mais falso: a troika foi sempre o que o Governo quis que ela fosse e a autonomia estratégica entre as duas partes é escassa. Pelo contrário, o Governo usa a troika como mecanismo de amplificação selectiva das suas opções. O triste espectáculo do presidente da Comissão, o português José Manuel Barroso, a insurgir-se contra o Tribunal Constitucional ou Draghi a invocar os riscos orçamentais resultantes dos acórdãos estão aí para mostrar como a troika é uma extensão do Governo e o Governo uma extensão da troika.

Estas três ilusões confluem para uma enorme tragédia. Não apenas nada de essencial mudará depois do verão, como o prosseguimento do caminho de devastação seguido nos últimos anos será uma inevitabilidade, reforçado por uma coligação entre vontade política nacional com constrangimentos europeus que não se vê como possam ser superados.

publicado no Expresso de 28 de Dezembro