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Comentário SIC-N

2012-02-02T11:43:00.001Z

Matar o mensageiro

2012-01-30T10:43:00.001Z

Matar o mensageiro
As agências de rating têm má fama e por boas razões. O papel que desempenharam no desencadear da crise está longe de ser marginal e estas agências são um exemplo paradigmático do modo como os Estados abdicaram de soberania, institucionalizando mecanismos de regulação perversos. Se estamos como estamos e, aparentemente, não conseguimos sair do lugar onde nos encontramos, devemo-lo também às agências de rating.
Mas uma coisa é a avaliação política do papel das agências de rating, outra, bem diferente, é o que nos têm dito sobre a crise europeia. Na semana passada, quando a Standard & Poor’s reviu em baixa a notação de várias Estados europeus, retirando a nota máxima à dívida francesa e remetendo Portugal para a categoria de lixo, a reacção foi matar o mensageiro e não ouvir a mensagem. É um erro. Vale a pena prestar atenção às razões invocadas pela S&P.
Para além de não individualizar os casos, tratando a zona euro conjuntamente, a S&P sublinha que a descida dos ratings decorre, no essencial, da avaliação feita sobre as decisões políticas europeias – vistas como insuficientes para responder à natureza sistémica da crise do euro. Aliás, é expressamente dito que não só as disputas prolongadas e abertas entre líderes europeus são um factor de risco, como os resultados da última cimeira não representaram uma ruptura suficiente. Esta conclusão decorre, aliás, de uma interpretação da natureza da crise: os problemas financeiros que enfrentamos são, principalmente, consequência de desequilíbrios macroeconómicos entre países do centro e da periferia, pelo que um processo de reforma assente na austeridade pode tornar-se contraproducente.
No fundo, é-nos dito que a Europa não compreendeu a crise, que não vale a pena continuar a individualizar casos, como se não houvesse risco sistémico, e que, enquanto não existir uma resposta conjunta, a sucessão de pacotes de austeridade limitar-se-á a empurrar todas as economias para uma espiral depressiva. Para a S&P, a Europa parece ter assinado um ‘pacto de suicídio’.
Perante estas conclusões, Merkel fingiu não ter percebido e afirmou que era preciso reforçar a disciplina orçamental. Monti, primeiro-ministro italiano, desdobrou-se em declarações, defendendo que “enquanto a obsessão com a austeridade persistir, a crise não acabará”, acrescentando, ao Financial Times, que concordava com “quase tudo o que é dito na análise da S&P” e que poderia ter sido ele a escrever o relatório. O Governo, pela voz sempre pausada do ministro Vítor Gaspar, repetiu, em português, a posição alemã: revelou perplexidade com a baixa da notação, reforçou o compromisso com a austeridade e com os resultados da última cimeira europeia.
A questão só pode ser uma: não terá chegado a altura de deixarmos as colagens às posições alemãs e de nos alinharmos politicamente com os nossos parceiros naturais, os que enfrentam problemas semelhantes? Que as agências de rating possam dar um contributo para esse objectivo, não deixa de ser irónico.

publicado no Expresso de 21 de Janeiro

O capitalismo no Estado

2012-01-25T11:07:00.000Z

Passos Coelho afirmou que a privatização da EDP não tinha assentado em “nenhuma consideração de carácter geopolítico”. Muito provavelmente estava a falar verdade. A questão é bem mais grave.
Esta semana ficámos a saber que a venda do que ainda era público da EDP ao Estado chinês (é disso que se trata) terá consequências para a nossa economia política. A plêiade de nomes escolhida para o conselho geral e de supervisão da empresa só é compreensível por uma vontade de emular o modelo de capitalismo de Estado chinês. Uma tendência que, aliás, tem o condão de reforçar o pior da história do capitalismo português ao longo de todo o século XX: a iniciativa privada com escassa autonomia e grande dependência do Estado e cuja influência depende de uma troca de favores entre poder político e económico. Aqueles nomes foram escolhidos para agradar ao Governo, ao qual se retribuem favores passados e do qual se esperam gratificações futuras. Nada de novo, aparentemente.
Claro que continua a ser penoso presenciar o modo como Passos Coelho descarta uma a uma todas as promessas de campanha ou, ainda, assistir ao degradante espectáculo dado por Eduardo Catroga – que nunca se inibiu de pedir sacrifícios e criminalizações da actividade política, mas que agora não se coíbe de justificar os seus magros 639 mil euros anuais com o singelo argumento de que “quanto mais ganhar, maior é a receita do Estado com o pagamento dos meus impostos, e isso tem um efeito redistributivo para as políticas sociais”. Imaginemos que todos os portugueses invocavam este princípio para exigir aumentos salariais.
Contudo, nenhuma destas dimensões é tão grave como a sensação de que, mesmo quando vendemos os dedos e os anéis, alienando o que resta da nossa soberania, há uma dimensão estrutural que persiste e sai reforçada: o Estado bem pode sair das empresas, mas as empresas não saem do Estado.
Para quem falou em “democratização da economia” ou andou a proclamar um liberalismo de pacotilha, apreendido em três lições apressadas na contracapa de meia dúzia de livros, o caminho seguido, ainda assim, surpreende. O que Portugal está a fazer é contribuir, de modo não negligenciável, para a entrada e afirmação na Europa, num sector estratégico como o das energias, de um modelo de capitalismo que não tem nenhuma preocupação com a concorrência, que desrespeita as mais elementares regras de mercado e é socialmente insustentável. As grandes empresas chinesas são braços armados da afirmação geopolítica do Estado chinês e visam, através da expansão, garantir o crescimento e a estabilidade social, de modo a reproduzir um sistema político deplorável.
No fundo, a China sabe que pode contar com Portugal: um país em dificuldades financeiras, e por isso exposto e permeável, e que tem um lastro de promiscuidade entre poder político e económico que gera um terreno fértil ao desenvolvimento do capitalismo assente no Estado. Para liberalismo e “democratização da economia”, estamos conversados.

publicado no Expresso de 14 de Janeiro

A desigualdade está a passar por aqui

2012-01-16T12:14:00.002Z

Em Março de 2010, quando foi dado o tiro de partida para a austeridade, o governo começou os cortes por onde nunca o deveria ter feito – limitando as transferências para a segurança social e, em particular, o financiamento da rede de mínimos sociais. A tomar à letra o que Sócrates e Teixeira dos Santos anunciavam com o PEC I, os nossos desequilíbrios orçamentais resultavam de uma generosidade excessiva da protecção social para os mais carenciados, que se resolvia com uma disciplina férrea nos apoios aos mais pobres. Passado um par de meses, Passos Coelho juntou-se para dançar o tango e desde então os PEC têm-se sucedido a um ritmo difícil de acompanhar.
Mesmo os mais pessimistas, contudo, podem ter ficado resignados e ter-se-ão deixado convencer que o processo que iniciámos vai para dois anos tinha, do ponto de vista das desigualdades, um efeito essencialmente simbólico e que, acima de tudo, não destoava do que se passava um pouco por toda a Europa. Acontece que não é de facto assim.
Um estudo recente, promovido pela Comissão Europeia e que analisa os efeitos distributivos das medidas da austeridade em seis Estados membros, conclui que se assiste a uma distribuição do esforço de consolidação orçamental distinta de país para país e que Portugal é, dos países analisados (Portugal, Espanha, Estónia, Grécia, Irlanda e Reino Unido), aquele onde as medidas de austeridade tiveram um efeito mais regressivo, com uma diminuição do rendimento disponível dos primeiros decis particularmente significativa.
De acordo com o relatório, estamos perante um caso em que Portugal não é de facto a Grécia. Enquanto na Grécia os mais ricos perderam uma proporção maior dos seus rendimentos quando comparados com os mais pobres, em Portugal passou-se exactamente o contrário: foram os mais pobres aqueles que perderam uma fatia mais significativa do seu rendimento, quando comparado com os mais ricos. Entre nós, os 10% mais pobres perderam cerca de 6% do seu rendimento, já os 10% mais ricos perderam sensivelmente 3%. Este resultado não é independente do tipo de medidas em que assentou o essencial da disciplina orçamental nos seis países estudados – com Portugal a fazer incidir o esforço desproporcionadamente num corte nas prestações sociais.
O estudo, contudo, cobre apenas o período até Junho de 2011. Poderá alguma coisa mudar entretanto? Não há motivos para estarmos optimistas. Com uma distribuição dos sacrifícios que é ainda mais iníqua (focada nos desempregados, pensionistas e funcionários públicos), a tendência só se pode intensificar. Numa das sociedades mais desiguais da Europa, temos uma distribuição do esforço de austeridade muito desigual. O que terá consequências profundas: não apenas as sociedades mais igualitárias funcionam quase sempre melhor, como a aceitação política do esforço de consolidação depende de uma distribuição o mais equitativa possível. Exactamente o que não está a acontecer em Portugal.
publicado no Expresso de 7 de Janeiro

Comentário à sondagem Expresso/SIC

2012-01-14T00:23:00.001Z

Empobrecimento e três rupturas

2012-01-12T12:30:00.002Z

Na história da democracia portuguesa não se encontra outro ano como o próximo. Pela primeira vez, o empobrecimento será uma realidade incontornável, vista pelo poder político como tendo um carácter moralmente regenerador. Com uma diferença relevante: estaremos perante um retrocesso, que ocorre depois de décadas de crescimento e de expectativas sociais crescentes. Ainda assim, mesmo 2012 deve ser visto como um ano de transição. A verdadeira incógnita é que país existirá nos anos seguintes. Não é fácil antecipar. Em todo o caso, será garantidamente muito diferente daquele que conhecemos nas últimas décadas.
Em importante medida, o que ocorrerá nos próximos anos é consequência da escassa margem de manobra que resta a um país sob vigilância externa e que se financia através de um plano de resgate, negociado em condições políticas muito frágeis, no quadro de uma crise sistémica na zona euro. Em todo o caso, estes constrangimentos não só não inviabilizam totalmente os caminhos alternativos, como não obrigam a que se opte pela estratégia de enorme risco que Portugal escolheu.
Iremos assistir a processos de desestruturação social e de desmantelamento do Estado sem que se vislumbre um esforço de mobilização em torno de um modelo alternativo. Além do mais, o caminho traçado não assenta em pequenos passos graduais, mas num experimentalismo político contaminado por grandes doses de voluntarismo ideológico – que, aliás, vê a crise como oportunidade para operar transformações estruturais. Ao empobrecimento, que se manifestará no recuo da riqueza produzida em Portugal, estará associado um conjunto de rupturas que pode ser desagregado, para efeitos analíticos, em três tipos: económica; social e política.
1. Ruptura económica. Nas últimas décadas, e com um impulso decisivo após a União Económica e Monetária, as vantagens comparativas da economia portuguesa passaram a depender menos da competição pelos baixos salários e mais da capacidade das empresas em alargar a produção a novos sectores, do investimento na diferenciação do produto em sectores tradicionais e da procura de novos mercados. Este exercício dependeu de um investimento das políticas públicas na qualificação dos activos e numa redução dos custos de contexto, apostando na simplificação administrativa e na adaptabilidade das relações laborais. Não fora a degradação da envolvente externa, este percurso vinha revelando algumas virtualidades (visíveis, por exemplo, na evolução positiva das exportações). Contudo, não estávamos perante uma opção imaculada. Pelo contrário, tornou-se evidente a necessidade de escolher uma trajectória em que a evolução dos custos do trabalho fosse mais sensível às necessidades dos sectores exportadores e urgia ir mais longe na alteração dos factores que podem traduzir-se em ganhos efectivos de produtividade. A opção pelo empobrecimento como estratégia económica representa uma ruptura profunda com o caminho trilhado: regressamos aos baixos salários como factor competitivo – o que coloca uma pressão socialmente incomportável e implica saber até onde devem descer os rendimentos do trabalho para nos tornarmos competitivos.
2. Ruptura social. O mapa social do país continuará a alterar-se de modo dramático. Arrastado pelo decréscimo do PIB, o desemprego continuará a crescer, ao mesmo tempo que se mantém congelada a criação de emprego, dificultando a entrada no mercado de trabalho de muitos jovens – a geração mais qualificada que o país teve. O empobrecimento e a degradação do mercado de trabalho corresponderão a uma deterioração da distribuição dos rendimentos, intensificada por uma erosão da protecção social. A consequência será um reflorescimento das formas tradicionais de pobreza, combinado com novos mecanismos de exclusão – desde logo porque a estrutura de despesas das famílias é, hoje, mais rígida do que no passado. Este processo encontrará na diminuição das respostas dos serviços públicos na saúde uma alavanca decisiva e terá como pano de fundo um aprofundar de clivagens. A iniquidade da austeridade será um terreno fértil para a potenciação de ressentimentos sociais, que poderão bem fazer evoluir a conflitualidade social de um registo difuso para expressões bem mais significativas.
3. Ruptura política. As democracias liberais, tal como as conhecemos desde o pós-guerra, assentaram numa ligação próxima entre direitos civis e políticos, expansão das funções do Estado e promoção de direitos sociais com melhoria das condições materiais. A legitimidade política dos sistemas assentou, no essencial, no sucesso desta equação. Também o código genético da nossa democracia radicou no desenvolvimento do Estado Providência e na melhoria das condições de vida dos portugueses. Dificilmente o processo de pauperização deixará de colocar pressões intensas sobre a legitimidade política do regime. Tendo em conta que está em curso uma alteração estrutural no sistema de representação de interesses, patente na secundarização do movimento sindical e numa marginalização dos instrumentos de concertação, assistiremos a uma reconstrução do mapa das relações de poder. O facto de esta transformação ocorrer num quadro de decomposição dos mecanismos tradicionais de soberania só tenderá a tornar mais frágeis e dependentes face ao exterior as novas formas de articulação do poder político doméstico.

publicado no anuário do Expresso/Economist

A tragédia portuguesa

2012-01-10T10:24:00.001Z

Há uma dificuldade demasiado humana em lidar com a complexidade. A política não é excepção. Aliás, uma parte fundamental da acção política passa por encontrar formulações que simplifiquem o que não conseguimos processar com facilidade. O ano que agora termina foi dominado por dois bordões que cumpriram com eficácia a função a que estavam destinados: “a culpa é do Sócrates” e “vivemos acima das nossas possibilidades”.
Como em muitas outras fórmulas, há um fundo de verdade nestas asserções. Sócrates cometeu erros enquanto primeiro-ministro (à cabeça uma percepção errada da natureza da crise) e a democratização baseada nos padrões de consumo (um dos alicerces perversos da 3ª via e que contagiou o centro-esquerda europeu) teve um efeito devastador sobre as sociedades, nomeadamente aquelas que já eram mais desiguais – as dos ‘países da coesão’, para utilizar a denominação que era dominante e que entretanto foi substituída por uma outra, não por acaso com um sentido pejorativo, ‘periferia’.
Contudo, o essencial dos problemas que enfrentamos não é nem culpa de Sócrates, nem resulta de termos vivido acima das nossas possibilidades. Enquanto o tempo se encarregará de afastar estas explicações, a crise continuará por cá, mostrando a sua natureza persistente e fazendo emergir o emaranhado de causas que a provocou. Para o ano, o Governo já não poderá responsabilizar Sócrates pelo desvio colossal que ocorrerá na receita fiscal (provocado por uma queda do produto superior aos 3% agora estimados) e dificilmente alguém será capaz de, perante um país empobrecido e com desemprego muito elevado, enveredar por um discurso de responsabilização moral, em que se procura culpabilizar os portugueses pela situação em que se encontram. O Governo ficará entregue à sua soberba.
Na tragédia grega, dava-se um nome a esta tentativa arrogante de tudo querer compreender e tudo explicar – a húbris. A tragédia portuguesa é também essa: a dos que vivem a ilusão de que há um só culpado para a crise e que é possível cristalizar as suas causas em dois ou três bordões de belo efeito e com resultados imediatos. Vale a pena recordar que, na tragédia grega, o protagonista era invariavelmente vítima da húbris, da sua inclinação para desprezar a realidade e deixar-se levar pelo excesso de confiança nas suas capacidades. Os deuses castigavam o protagonista com um pathos de sofrimento, numa nêmesis que castigava a insolência, e que tinha como efeito fazer o indivíduo regressar aos limites que transgrediu.
A tragédia portuguesa vai ser mesmo essa: daqui a um ano estaremos bem pior do que hoje e já não teremos à mão as desculpas que hoje são usadas e que têm tanto de fácil como de ilusórias. Talvez então, sejamos capazes de olhar para a nossa ‘tragédia’ em todas as suas matizes. Nessa altura, vamos descobrir que a ilusão da culpa e dos culpados é apenas isso: uma ilusão.

publicado no Expresso de 30 de Dezembro

Comentário na SIC-N sobre debate quinzenal e Jerónimo Martins

2012-01-07T16:52:00.001Z

A troika do Benfica

2012-01-04T10:33:00.002Z

Em Fevereiro de 2005, Sócrates venceu as eleições legislativas com 45% dos votos. Pouco tempo depois, anunciou um aumento do IVA que contrariava a promessa de não subir impostos. Seis meses após a tomada de posse, o PS aparecia em segundo lugar nas sondagens com 33.7% (barómetro Marktest). Esta queda contrasta com o que se passa hoje. Seis meses passados, o discurso de campanha foi deitado para o caixote de lixo da história, aumentaram-se impostos, cortaram-se salários e pensões e, inesperadamente, o governo revela resistência nas intenções de voto.
Uma primeira intuição leva-nos a explicar a aceitação do governo de Passos Coelho com base na ideia de que não há alternativa: o caminho é árduo, mas é o único possível. O problema é que, pese embora o amplo consenso em torno da necessidade de medidas de austeridade (que vai do CDS ao PS e passa pelo PSD, envolvendo também o Presidente), também é certo que já foram apontados percursos distintos – desde logo por Cavaco Silva, que sugeriu uma repartição do esforço de consolidação bem mais equitativa.
O mais provável é que o governo resista e se mantenha surpreendentemente popular porque existe a percepção de que quem governa de facto é a troika. O governo é apenas um executor, com escassa margem de manobra, de um memorando ao qual estamos presos. As visitas da troika, com as sistemáticas conferências de imprensa em que um conjunto de técnicos age como governantes, só reforçam a sensação. Esta narrativa tem um efeito imediato: ao mesmo tempo que desresponsabiliza Passos Coelho pelas medidas impopulares, funciona como auxiliar externo para uma agenda ideológica que de outro modo seria impossível de aplicar. A ideia que passa é que a culpa é da troika e a austeridade é imposta desde fora. O governo vai fazendo pela vida.
Se acharmos que a publicidade é ao mesmo tempo um bom barómetro e um mecanismo reprodutor do sentimento colectivo, temos vários exemplos que revelam que a ‘troika é quem mais ordena’. Desde a troika que fala à nação a propósito da campanha de um banco, passando por grandes superfícies onde é possível ‘troikar’ vales por serviços, culminando na ‘troika do Benfica’, que se apresenta nas rádios com uma promoção que tem a paradoxal ‘missão de alegrar o nosso Natal’.
O problema é que o memorando com a troika é, também, o que dele quisermos fazer. Pode ser alterado (já o foi diversas vezes), tende a ser utilizado como um instrumento de reforço da legitimidade do governo e funciona como cortina de fumo – permitindo ao executivo realizar o desejo nunca escondido de ir para além da troika, sem ser penalizado. Acontece que os efeitos económicos e sociais desta receita serão tão dramáticos que chegará o momento em que à troika deixará de estar associada boa publicidade. Nessa altura, o governo ficará sem a protecção de que agora tem gozado. Por sua conta e risco, a ilusão de popularidade evaporar-se-á.

publicado no Expresso de 23 de Dezembro

Comentário SIC-N

2011-12-29T10:11:00.001Z

A crise veio a calhar

2011-12-27T11:05:00.000Z

A crise é uma oportunidade, ouvimos dizer constantemente. É verdade. Esta crise tem sido uma oportunidade para implementar uma agenda ideológica que de outro modo não seria possível concretizar. Esta semana isso ficou muito claro.
Após nos ter sido dito, durante meses, que havia um desvio que implicava um esforço colossal, ficámos a conhecer a tradução prática do desejo nunca escondido de ir além da troika. Perante o compromisso de fixar o défice em 5,9% do PIB em 2011, o Governo decidiu apresentar um valor mais baixo, 4,5%. Não só ficámos a saber que este Governo acredita na ideia mágica de ‘austeridade expansionista’ – e que por isso estrangula a economia para lá daquilo a que estamos comprometidos – como tivemos um exemplo prático do que é de facto uma ‘malabarice’.
A transferência do fundo de pensões dos bancários representa um encaixe de 6 mil milhões de euros, o que permite baixar o défice em quase 4 p.p.. Desde logo, esta receita extraordinária sugere que não era preciso ter aplicado um imposto extraordinário sobre o subsídio de Natal, como o Governo decidiu. A crer na explicação do primeiro-ministro, talvez não seja assim: “se não tivéssemos feito isso nem sequer nos tinham deixado utilizar os fundos de pensões para pagar o défice". Extraordinário. A troika, no fundo, só fechava os olhos a uma ‘malabarice’ contabilística desde que o Governo criasse um novo imposto.
Ainda assim, o problema essencial não é esse. O encaixe que hoje é feito com o fundo de pensões traduz-se num conjunto de responsabilidades futuras e sobre estas pouco se sabe. No passado, a propósito de exercícios do género, o Tribunal de Contas recomendou que “fossem realizados estudos actuariais independentes e isentos de conflitos de interesses, que calculem o valor das responsabilidades transferidas”. Existem estudos sobre esta transferência? Sabemos como é que vão ser pagas as pensões dos bancários no futuro? Ficamos a aguardar a explicação pausada de Vítor Gaspar sobre o que é uma antecipação de receitas extraordinárias. Até lá, o valor final do défice para este ano não passa, mais uma vez, de uma manigância a pagar no futuro.
E oportunidade é mesmo a expressão adequada. No preciso momento em que a segurança social pública contraía mais responsabilidades, o ministro da tutela regressava à velha proposta de limitar o valor das pensões. Estamos face a um eufemismo para se dizer uma outra coisa – queremos diminuir a base contributiva, logo colocar em causa a sustentabilidade financeira do sistema. É uma ideia que pode bem ser classificada como sendo de criança: a menos que se explique como se financiam os custos de transição, não se vê como é que é possível evoluir de um sistema de repartição, em que os descontos de hoje pagam as pensões de hoje, para um que limita os descontos hoje para limitar o valor das pensões amanhã. Talvez aumentando a dívida pública. O mais provável é que tudo não passe de uma oportunidade histórica para se desmantelar o Estado Social.
A crise veio mesmo a calhar.

publicado no Expresso de 16 de Dezembro

Um pouco mais de compaixão e de pedagogia

2011-12-19T11:20:00.001Z

Quando, numa conferência de imprensa, a ministra italiana do trabalho bloqueou na palavra ‘sacrifícios’ e irrompeu em lágrimas fiquei, a um tempo, perplexo com a fragilidade que não desejo nos políticos perante a adversidade e solidário com alguém incapaz de conter a expressão do seu humanismo. Do mesmo modo que, dias depois, ao ver a mensagem ao país do primeiro-ministro irlandês, após a apresentação do orçamento, não consegui conter a surpresa ao ouvi-lo, dirigindo-se aos irlandeses, dizer com uma clareza quase soletrada, “vocês não são responsáveis”, enquanto explicava a natureza da crise, o papel dos sacrifícios e sugeria um horizonte para o futuro – “recuperar a soberania económica”.
A compaixão que descobrimos no bloqueio emocional da ministra italiana ou a atitude pedagógica do primeiro-ministro irlandês são dois factores que podem fazer diferença perante uma crise da dimensão daquela que enfrentemos. E compaixão e pedagogia são duas coisas que têm faltado ao governo português.
A compaixão é uma virtude. Resulta da empatia face ao sofrimento dos outros e da vontade de aliviar esse mesmo sofrimento. As civilizações ocidentais têm na compaixão uma pedra basilar e não há humanismo sem essa qualidade. Ora a austeridade não é uma proclamação vaga, tem consequências palpáveis, aumenta a carestia de vida de muitos. Em momentos como estes, precisamos colectivamente de compaixão, de sentir que um político que se vê impelido a escolher um caminho árduo, não se torna, por isso, irremediavelmente frio, incapaz de projectar em si o sofrimento dos outros. O que a ministra italiana revelou foi isso mesmo: capacidade de se colocar no lugar dos outros. A democracia tem de ser também o regime da compaixão.
No mesmo sentido, a pedagogia é mobilizadora. Não precisamos de políticos que se deixem cegar pelo voluntarismo e que, pelo caminho, percam a ligação à realidade. Mas também não nos podemos contentar com políticos que capitulam perante as dificuldades e se limitam a dizer que elas tenderão a crescer. Explicar, explicar, explicar é a única forma conhecida de envolver e mobilizar. Nos treze minutos em que se dirigiu aos irlandeses, Enda Kenny não faz outra coisa que não seja explicar e fá-lo sem juízos morais e sem culpabilizações espúrias.
Duas atitudes muito contrastantes com aquilo a que assistimos em Portugal.

P.S.
“O que a história ensina é que os governos e as pessoas nunca aprendem com a história”, afirmou Hegel. Quando escrevo, não são ainda conhecidas as conclusões da enésima cimeira para salvar o euro. Mas uma coisa é certa: a Europa prossegue na ilusão de que pode continuar a alterar tratados, alienando soberania, ainda para mais num contexto de profunda austeridade, descartando a democracia. Há demónios que convém não despertar. Se não deixarmos entrar a democracia a bem, ela forçará a entrada pela porta das traseiras e, nessa altura, não haverá cimeira salvífica.

publicado no Expresso de 10 de Dezembro

Um político assume-se

2011-12-07T10:29:00.000Z

“A intuição é uma disciplina que não foi à escola”, disse um dia o escritor brasileiro Millôr Fernandes. A frase não pode deixar de ecoar enquanto se lê a autobiografia que Mário Soares lançou esta semana, “Um Político Assume-se”, que tive o privilégio de apresentar. Nas quinhentas páginas, que cobrem o longo século XX e que chegam até aos nossos dias, apesar de todas as alterações nas circunstâncias, há um aspecto muito constante: um protagonista que se moveu frequentemente por intuições.
Podemos todos já ter discordado de Mário Soares em vários momentos, mas todos lhe reconhecemos uma intuição política rara, uma espécie de ‘astúcia da razão’ que não se aprende. Este elemento intuitivo choca com a ideia hoje prevalecente de que a ação política mais eficaz é baseada na racionalidade informada – através da leitura de sondagens e de ‘focus groups’. Ora, se pensarmos bem, nas grandes opções – quando afrontou o Estado Novo e rompeu com a unidade da oposição; quando defendeu a opção europeia e a democracia liberal contra a deriva totalitária; e, mais recentemente, quando criticou a colonização ideológica da social-democracia – Mário Soares arriscou e teve as intuições certas.
Esta propensão ao risco serve, aliás, para contrariar uma ideia feita em relação a Soares. Ao contrário do que é muitas vezes sugerido, não foi um político que, ao longo da sua vida, interpretou o sentimento da maioria e o procurou representar. O que se passou foi quase sempre o oposto. Não estamos perante alguém que se limitou a gerir silêncios e expectativas, aguardando que as suas posições se tornassem maioritárias. Pelo contrário, o percurso de Soares revela uma interpretação da ação política ao arrepio da visão calculista. Os exemplos em que provocou rupturas e contrariou o ambiente político da época são muitos. Foi essa atitude que lhe permitiu transformar ideias incertas e minoritárias em posições maioritárias e até hegemónicas.
Não por acaso, as suas tomadas de posição causaram muitas vezes incompreensão, mesmo no seu espaço político. Com o passar do tempo, acabaram por se revelar certeiras. Steve Jobs, que tinha uma conhecida desconfiança dos estudos de mercado, disse que “as pessoas não sabem o que querem até tu lhes mostrares”. A asserção, aplicada à política, não poderia ser mais verdadeira. Até porque é essa a função dos líderes: procurar mudar as sondagens, em lugar de as cavalgar, através de uma visão do que as pessoas querem, mesmo antes de estas estarem conscientes das suas ambições políticas.
Há, hoje, uma manifesta impaciência face aos políticos. Julgo que tal não resulta, no essencial, de uma ausência de consciência colectiva dos desafios que enfrentamos. Resulta, em importante medida, da ausência de líderes que sigam as intuições, que arrisquem e se assumam, para além das circunstâncias. Podemos ter discordado de Mário Soares e do seu percurso, mas não podemos negar a notável atualidade da forma como vê a atividade política.

artigo publicado no Expresso de 3 de Dezembro

Para que serve uma greve?

2011-12-06T11:09:00.001Z

Há duas formas de desvalorizar uma greve: afirmar que é contraproducente, ao acentuar clivagens entre quem pode e quem não pode fazer, e sublinhar que não produz efeitos, pois a legitimidade eleitoral sobrepõe-se à ‘força da rua’. São riscos evidentes para a mobilização do movimento sindical. Mas será que as greves gerais não mudam de facto nada?
Esta greve não assentou apenas numa mobilização burocrática, circunscrita aos sectores tradicionais. Como acontece invariavelmente em Portugal, a mobilização foi essencialmente no sector público, mas com níveis de adesão maiores e envolvendo grupos profissionais que tendencialmente aderem menos. Ao mesmo tempo, a extensão da austeridade anunciada (e a sua natureza não equitativa) pode bem ter feito com que o sentimento da maioria dos portugueses não tenha sido hostil aos grevistas.
Se nada mais, uma greve serve para dar voz ao descontentamento social e acomodá-lo institucionalmente. Desde logo, é um dos poucos momentos em que o ‘país de baixo’, escassamente revelado no espaço público, emerge: o Portugal dos muitos baixos salários, das vidas de precariedade e que é quase sempre ocultado por uma coligação entre o fascínio com o que é moderno e o revanchismo social. Nos próximos anos, o descontentamento do país que não vive acima das suas possibilidades tenderá a crescer e os sindicatos terão um papel decisivo a desempenhar, nomeadamente garantindo que a contestação não se torna difusa e inorgânica – uma ameaça real à democracia.
Não vale a pena iludir a questão. Uma greve geral tem um impacto económico directo escasso e a sua função principal é procurar alterar as relações de poder, influenciando o que em Portugal é, de facto, o actor principal – o Governo. Bem sei que a amostra é reduzida, pois entre nós só ocorreram duas greves gerais da CGTP com a UGT (1988 e 2010), mas, em ambos os casos, as greves produziram efeitos: abriram as portas à negociação, obrigaram a cedências, culminando em acordos de concertação.
A grande questão agora é saber de que modo o Governo interpreta a greve. Se opta por prosseguir o caminho de rupturas sociais e económicas, sem alargar a base de apoio político e social, ou se, pelo contrário, procura negociar e concertar interesses. A opção seguida terá, certamente, efeitos económicos e sociais, mas nela jogar-se-á uma questão política decisiva e que poderá mudar o mapa das relações de poder em Portugal.
O radicalismo que move o Governo não augura nada de bom. Mas uma coisa é clara, se o executivo optar por continuar a avançar sozinho provocará, para além do empobrecimento, uma alteração estrutural no sistema de representação de interesses em Portugal. Com consequências imediatas: coloca a UGT nos braços da CGTP e empurra o PS para a rua. No curto prazo, a táctica pode fazer sentido para o Governo, mas revelar-se-á dramática para o país. À ruptura económica e social juntar-se-á a ruptura política.

publicado no Expresso de 26 de Novembro

Ir para além da Merkel

2011-11-29T11:02:00.000Z

Movido por voluntarismo ideológico, o Governo anunciou que iria além da troika. Nos próximos anos, o aprofundar da recessão encarregar-se-á de demonstrar a dimensão do erro. Entretanto, como se não bastasse, o primeiro-ministro resolveu expor a sua doutrina sobre o papel que o BCE deveria desempenhar na resolução da crise. Para Passos Coelho, o BCE deve limitar-se a fazer o que tem feito, ou seja, praticamente nada, permitindo, pelo caminho, que a espiral contagiosa da crise da dívida soberana se tornasse imparável. A alternativa – transformar-se num verdadeiro banco central e funcionar como financiador de último recurso – seria, para o primeiro-ministro português, dar “um péssimo sinal aos países indisciplinados”. Fica claro: depois de ir para além da troika, Passos Coelho optou por ir para além da Senhora Merkel e da visão alemã sobre a natureza moral da crise.
A posição do primeiro-ministro representa uma divergência estratégica com o Presidente da República, que tem insistido na posição contrária. Mas, convenhamos, a discordância entre as duas principais figuras do Estado está longe de ser o aspecto mais inquietante. O que é preocupante é termos um primeiro-ministro com uma posição que não defende o interesse nacional, nega o carácter sistémico da crise da zona euro e insiste na sua natureza moral (“uns indisciplinados estes povos do sul”), enquanto considera perversas as alterações necessárias na arquitectura do euro.
É assustador descobrir que Passos Coelho está convencido de que é possível solucionar o problema português com ajustamentos austeros não acompanhados por uma intervenção radicalmente diferente do BCE e uma política orçamental expansionista nos países com excedentes na balança de transacções correntes. Prosseguir neste caminho é insistir no pré-anúncio do fim do euro.
Este padrão, aliás, é apenas uma versão extrema do que tem sido a opção política de todas as economias intervencionadas. Primeiro, procura-se a diferenciação face ao vizinho do lado – que, é-nos dito, está numa posição mais complexa (o “nós não somos a Grécia”) –, para, depois, se afirmar que sozinhos somos capazes de enfrentar os problemas. Na verdade, esta estratégia tem sido seguida em toda a periferia, levando ao isolamento dos casos, secundarizando a dimensão partilhada dos problemas e promovendo uma neutralização da posição negocial dos países ‘fracos’. O que sugere que o problema político talvez seja também de incapacidade do sul e não apenas de falta de vontade alemã.
Como propunha esta semana, num artigo no Irish Times, Daragh McDowell, em lugar de aceitarem as soluções que lhes estão a ser impostas, o que os PIIGS deveriam fazer era optar por uma posição negocial conjunta, ameaçando, em último caso, com a utilização da ‘bomba atómica’ ao seu dispor: um default coordenado de todas as economias da periferia. Talvez assim, o eixo Merkozy percebesse o risco sistémico e a impossibilidade política de impor sacrifícios até que os PIIGS passem a competir, pelos baixos salários, com a China e a Índia.

publicado no Expresso de 19 de Novembro.

Comentário na SIC-N sobre a greve

2011-11-24T23:41:00.001Z

Um tecnocrata em cada esquina

2011-11-21T10:50:00.001Z

Num momento em que a zona euro caminha para o colapso, parece ter sido encontrada a solução para as economias da periferia: substituir chefes de governo eleitos por tecnocratas. A opção faz sentido. Tendo em conta que se gerou a convicção de que a responsabilidade da crise foi primeiro de Sócrates, a semana passada de Papandreou, esta semana de Berlusconi e, a crer no que o sempre presciente François Hollande já anunciou, para a semana será de Sarkozy, o melhor mesmo é remover os políticos eleitos que lideram os governos do Sul e colocar, nos seus lugares, técnicos com um perfil acima de toda a suspeita e bem recebidos em Frankfurt. Começou com Papademos na Grécia, prosseguirá com Monti em Itália e chegará rapidamente a Portugal, onde não tardará assistiremos a um apelo à formação de um governo de salvação nacional, que rapidamente evoluirá para um clamor por um executivo presidido por um tecnocrata.
É evidente que Sócrates, Papandreou, Berlusconi, Zapatero e Sarkozy cometeram todos erros na governação, ainda que de natureza bem diferente. Mas é um erro de enormes proporções teimar que o problema das economias da periferia é de natureza política e radica numa incapacidade imputável aos primeiros-ministros. Pensar deste modo é uma forma renovada de insistir na ocultação da dimensão sistémica da crise da dívida soberana e serve para que se possa prosseguir na ficção de que a responsabilidade da situação em que nos encontramos é, em última análise, das democracias – onde os eleitores tendem a tornar inviáveis pacotes de ajustamento como os que têm sido impostos.
Esta semana assistimos a mais um acto da tragédia europeia. À devastação económica, financeira e social, soma-se agora a devastação política, suspendendo constituições e abalando os alicerces em que assentam as democracias.
A ilusão tecnocrática assenta no pressuposto de que só governos não sujeitos ao voto e às pressões partidárias são capazes de implementar as reformas necessárias (invariavelmente muito austeras). Tanto melhor se os governos tecnocráticos forem de salvação nacional (se incluírem todos os partidos do arco da governabilidade lideradas por um independente) – pois assim nenhum partido tem de assumir a responsabilidade pela impopularidade.
Este caminho tem, contudo, riscos evidentes. Ao mesmo tempo que a convergência dos partidos centrais dispersa a responsabilização, potencia também o crescimento dos partidos extremistas – que podem monopolizar a contestação – e secundariza um eixo central da democracia: o controlo do poder executivo pelo soberano, através de eleições.
Pensar que vai ser possível resolver os problemas europeus penalizando moral e materialmente os cidadãos, libertando os executivos do controlo democrático e afastando os cidadãos do processo de decisão é uma ilusão, além do mais, muito perigosa. Um tecnocrata em cada governo é, no fundo, uma visão suavizada da pulsão autoritária que está sempre à espreita, ao virar da esquina.

publicado na edição do Expresso de 12 de Novembro

O inferno é o euro

2011-11-14T10:34:00.000Z

“Vós que aqui entrais, abandonai toda a esperança”. A frase com que Dante nos recebe no Inferno é uma metáfora exacta para a zona euro. Um projecto político moribundo, que amarrou os países da periferia a uma escalada de austeridade, enquanto se mostra relutante em reconhecer a natureza sistémica da crise e avançar para uma solução que reveja as fundações institucionais em que assenta. Uma vez mais, após uma cimeira que resolveria todos os problemas, bastou esperar um par de dias para o mundo voltar a mudar. Primeiro com o efeito de contágio a chegar a Itália, com réplicas a atingir França e, depois, com o precipitar da crise política grega.
Se é verdade que o anúncio do referendo grego veio baralhar as contas ou, nas palavras da senhora Merkel, “alterou profundamente a situação psicológica”, no essencial serviu para mostrar que a crise da dívida soberana é uma verdadeira arma de destruição maciça. Está a destruir, como se fossem peças de um jogo de dominó, as economias europeias e está a destruir, um a um, governos nacionais, sem escolher cor política.
É manifesto que Papandreou se moveu por motivações políticas internas, incapaz de recusar a solução da cimeira da semana passada, ficou preso entre uma maioria parlamentar em decomposição e um apoio popular já inexistente, mas a sua decisão foi reveladora de que, por um lado, há limites para sacrifícios punitivos e, por outro, de que uma crise sistémica necessita de respostas sistémicas.
A crise da dívida soberana indica que há uma dívida do soberano e, como é evidente, em democracia, uma das prerrogativas do soberano é decidir, nomeadamente decidir não pagar. Ora, a curta história das democracias liberais ensina-nos que nunca foi possível sustentar liberdades em contextos de degradação sistemática das condições materiais, baseados numa punição, ainda mais de contornos morais, imposta desde fora. O que a Europa tem feito à Grécia só pode acabar mal, resta saber quando e como é que vai acabar. Até agora tivemos um “choque positivo” com o referendo, depois um espectro de demissão e finalmente negociações para um governo de unidade nacional. Evidentemente, não vai ficar por aqui.
Mas se os limites aos sacrifícios em democracia não são surpresa, não deixa de causar estranheza que uma economia que representa apenas 2% da zona euro possa colocar em risco toda a economia europeia. Quando isso acontece, é porque o problema não é apenas grego, português, irlandês e agora italiano, mas, sim, estrutural. E um problema estrutural não se resolve com o conjunto de analgésicos prescritos na cimeira.
Não é fácil descortinar virtualidades no que se passou esta semana, mas, ainda assim, ficou demonstrado como a democracia é uma arma de último recurso ao serviço dos fracos. A sucessão de jogadas de alto risco de Papandreou revelou que a Grécia tem, ao seu alcance, o poder de fazer colapsar a economia europeia. Talvez depois desta experiência, o eixo Merkozy tenha compreendido que o risco que paira sobre os credores é real e que a Grécia somos todos nós.

publicado no Expresso de 5 de Novembro

Comentário na SIC-N sobre crise zona euro

2011-11-10T10:39:00.001Z

Comentário na SIC-N sobre tomada de posse AJJ

2011-11-10T10:37:00.001Z

Comentário na SIC-N sobre o voto do PS no OE

2011-11-06T22:54:00.001Z

Viver abaixo das possibilidades

2011-11-04T11:42:00.001Z

A austeridade para ser legítima precisa de ser coerente e equitativa. O que nos é proposto no orçamento revela incoerência e uma penalização dos funcionários públicos desadequada. O mesmo governo que em 2011 aplicou uma sobretaxa a todos os rendimentos do trabalho, escolheu um caminho diverso para 2012, concentrando os sacrifícios na administração pública. Como bem sublinhou o Presidente da República, este caminho encerra uma profunda iniquidade, mas revela também inconstância nas opções.
O Governo justificou a opção afirmando que os funcionários públicos ganham mais do que os trabalhadores do privado. A asserção tem, contudo, um problema: não toma em consideração a heterogeneidade das qualificações dos funcionários públicos.
Como bem demonstrou Rui Peres Jorge no blogue ‘Massa Monetária’ do Jornal de Negócios, existe um prémio salarial médio na administração pública face ao privado que esconde uma distribuição muito assimétrica. Comparativamente, o Estado remunera melhor as profissões menos qualificadas e menos produtivas e pior as mais qualificadas. De acordo com um estudo do Banco de Portugal, em 2005, um economista recebia, em média, menos 36% se trabalhasse no Estado, enquanto um jurista menos 26%. Se somarmos os cortes entretanto anunciados, hoje, para algumas profissões, ser funcionário público significa ganhar metade do privado. Consequência, comparado com o privado, os funcionários públicos mais qualificados vivem claramente abaixo das suas possibilidades.
A lógica perversa de compressão salarial na função pública vai produzir efeitos nefastos. Para além da desmotivação, os incentivos para a saída dos mais qualificados são tantos que a capacidade da administração para defender o interesse público ficará ainda mais fragilizada e a degradação progressiva dos serviços será inevitável. Não por acaso, esta semana já pairou a ameaça de uma debandada geral de médicos que estão em exclusividade no SNS.
Esta reforma do Estado irracional e feita ad hoc esconde objectivos políticos. Por um lado, é-nos dito que a via para a competitividade do país passa pelo empobrecimento generalizado na função pública; por outro, é recuperado, com trinta anos de atraso e particular intensidade, um conjunto de ideias muito populares nos meios académicos sobre as ‘falhas de Estado’ e a forma como os funcionários de topo, em última análise, se apropriam dos recursos públicos, promovendo uma lógica despesista extravagante. Só isso pode explicar a ambição de desmantelar os serviços públicos que está na base da acção deste Governo. Que Portugal tenha sido escolhido para laboratório de um radicalismo académico anquilosado é, se nada mais, assustador.

nota: apesar de ensinar numa universidade pública, não sou funcionário público e o contributo dessa actividade para o meu rendimento é pequeno, mas não tenho dúvidas que é preferível alargar a todos os rendimentos do trabalho e também do capital a tributação, em lugar de concentrar o esforço na função pública.

publicado no Expresso de 29 de Outubro

Mais vale tarde do que nunca

2011-10-31T10:43:00.000Z

Mais vale tarde do que nunca
O Presidente tem dado sinais de que finalmente compreendeu a natureza da crise e as suas manifestações em Portugal. As intervenções sobre política europeia e, esta semana, as críticas à política orçamental são um virar de página.
Com consequências políticas imediatas. Cavaco Silva ocupou o espaço deixado vago por uma oposição hesitante e tornou legítimas as críticas ao orçamento. O que era até há dias uma inevitabilidade, passou a ser passível de ser criticado.
O apelo a uma maior equidade no esforço de consolidação foi a face mais visível das críticas, mas não é o aspecto mais relevante do que foi dito. Cavaco Silva sugeriu que se deveria aliviar um pouco a função pública e distribuir mais os sacrifícios – uma opção à qual o PS está amarrado, pois foi seguida pelo Governo anterior. No essencial, questionou toda a estratégia de consolidação: em primeiro lugar, reiterando um diagnóstico sobre o que nos trouxe até aqui; em segundo, alertando para os riscos estruturais dos pressupostos em que assenta a política orçamental do Governo.
Depois de ter sublinhado o carácter sistémico da crise do euro, o Presidente chamou a atenção para a incapacidade de a economia portuguesa se tornar competitiva no quadro da união monetária. No fundo, estamos como estamos não por “culpa de Sócrates” – a explicação simplista – mas por não nos termos adaptado a um novo contexto, que aliás tinha incentivos perversos. As responsabilidades são naturalmente mais complexas do que por oportunismo eleitoral nos quiseram fazer crer.
Ainda assim, onde o aviso do Presidente é mais contundente, com réplicas que se sentirão ao longo de 2012, é quando diz que “ajustamentos baseados numa trajectória recessiva são insustentáveis”. Nada de mais verdadeiro. Portugal prepara-se para aplicar a receita que a Grécia levou a cabo em 2011: cortes na função pública e nas pensões em redor de 15% e aumento generalizado da carga fiscal. Há um ano, a Grécia projectava uma recessão de -2,6%. Hoje, tudo aponta para que o PIB caia 5,5%. Entretanto, o défice disparou e foram exigidas mais medidas.
Perante este cenário, a opção de Vítor Gaspar é intensificar a estratégia seguida até aqui, com um optimismo cego em relação aos efeitos recessivos dos cortes. Acontece que o orçamento para 2011 não era exequível, do mesmo modo que o memorando assenta em pressupostos errados e este orçamento só agrava estes problemas. O que nos traz de novo a Cavaco Silva. O Presidente tem inteira razão, mas ainda não extraiu um corolário lógico do seu discurso. Um político realista estaria a lutar pela reavaliação do memorando e a renegociar os prazos da sua aplicação. Todas as alternativas a esta opção assentam num voluntarismo ideológico contraproducente. Agora, o governo ainda pode responsabilizar Sócrates, daqui a um ano estará na mesmo lugar, mas em pior situação orçamental e sem poder recorrer ao bode expiatório que agora está mesmo à mão de semear. Já em Portugal, estaremos mais pobres e sem termos resolvido o problema da dívida e do défice.

publicado no Expresso de 22 de Outubro

Por favor, apoiem-nos

2011-10-24T09:48:00.000+01:00

A notícia é do final da semana passada e a indiferença com que foi recebida é um sintoma grave da passividade reinante. Em comunicado, o gabinete do primeiro-ministro anunciou, deixando transpirar um tom de satisfação, a criação de um “grupo de apoio a Portugal” com vista a “assessorar o executivo português na agilização dos fundos comunitários”. No mesmo comunicado ficámos a saber que a equipa teria cinco pessoas em permanência em Lisboa a trabalhar junto do Ministério das Finanças e da Esame (a estrutura que acompanha a implementação do memorando), coordenadas desde Bruxelas.
No fundo, depois da perda de soberania com o memorando de entendimento, o governo acaba de assumir a falência técnico-administrativa do Estado. O que nos é dito é que há uma equipa de peritos estrangeiros que vem fazer agora o que fomos capazes de fazer durante décadas: programar, gerir e implementar fundos comunitários. Que isto seja requerido pelo governo e aceite silenciosamente por todos é revelador do pouco respeito que temos pela nossa própria soberania. Pelos vistos, a nossa administração pública perdeu as suas capacidades e ninguém o fez notar.
O caso parece-me demasiado grave para se circunscrever às suas implicações políticas imediatas. Mas, ainda assim, elas são evidentes.
Por um lado, ficam demonstrados os efeitos perversos de termos um governo pequeno. O ministro da Economia acumulou demasiadas responsabilidades e não foi capaz de dar conta do recado. Para além da economia, do emprego e das obras públicas, também tinha a competência de tutelar a gestão dos fundos comunitários. Perdeu-a e alienou-a parcialmente para uma entidade externa. Começamos a pagar os custos de uma orgânica governamental que não tinha racionalidade. Por outro lado, o próprio governo português assume a incapacidade do titular da Economia. Só assim se explica que o “grupo de apoio” vá trabalhar junto das finanças quando a tutela dos fundos comunitários é do ministro Santos Pereira. A mensagem política é clara: também para o Governo o ministro da Economia começou a deixar de existir.
Mas, o mais grave é o sinal que é dado sobre a degradação da administração pública. Nenhum estado soberano se construiu sem uma administração autónoma e eficaz. A ligeireza com que o governo recorre a este tipo de auxílio externo coloca-nos ao nível dos países que dependem da cooperação estrangeira para ultrapassar os seus bloqueios e insuficiências institucionais. O caso é inédito, Portugal não fazia parte desse grupo de países. Convenhamos, contudo, que tendo em conta que os cortes na despesa pública não assentam em nenhuma reforma estratégica do Estado, o resultado final só poderá ser uma degradação generalizada das competências da administração. Não faltará muito para que todo o interesse público passe a ser gerido, em regime de outsourcing, por “grupos de apoio”.

publicado no Expresso de 15 de Outubro

Comentário às declarações do PR a propósito do OE 2012

2011-10-20T10:17:00.001+01:00

Afundar o Estado

2011-10-19T10:26:00.000+01:00

O papel estratégico do Estado precisa de ser repensado. É uma evidência que salta aos olhos de qualquer um – por força do défice de sustentabilidade financeira, por alterações profundas do contexto para o qual foram pensadas muitas das políticas públicas e, não menos importante, por existirem demasiados casos de péssima gestão, nomeadamente no sector empresarial do Estado. Mas uma coisa é contrariar o imobilismo dos que fingem que tudo vai bem, outra, bem diferente, é aproveitar o actual contexto para inviabilizar a reabilitação do Estado. Infelizmente, são demasiados os exemplos em que se evita repensar as funções do Estado, optando por deslegitimar a sua acção, fazendo com que ele não aja de boa fé. É um caminho soez para concretizar o projecto ideológico de um Estado mínimo. Há muitos exemplos deste tipo de actuação.
O mais conhecido e duradouro é o das dívidas a empresas privadas. Não se trata apenas de uma limitação à viabilidade económica de muitas empresas, mas, também, de um exemplo gritante de como o Estado, impunemente, não respeita os seus compromissos.
Mas, para provar que há sempre novas formas de degradar a imagem das políticas públicas junto dos cidadãos, este governo não perdeu tempo para confirmar que é um erro partir do pressuposto de que o Estado é pessoa de bem.
Estava previsto para o início do ano lectivo a entrega de prémios pecuniários para os melhores alunos do ano passado. É legítimo discutir a distribuição de dinheiro como forma de reconhecer mérito académico, pelo que a suspensão dos prémios poderia bem ser feita no próximo ano lectivo. O que já não é aceitável é que, apenas porque se mudou de ministro, se decida, nalguns casos a horas da entrega, retirar os prémios que estavam já destinados. A mensagem dada aos estudantes é clara: não confies no Estado, pois o que ele diz num dia não se importa de desdizer no dia seguinte.
Para recensear as fundações que existem – um trabalho de natureza administrativa necessário para pôr fim a excessos –, a maioria parlamentar não encontrou melhor solução do que aplicar uma medida preventiva que suspende todas as fundações, amalgamando situações muito diferentes e não separando o trigo do joio. As consequências são claras: a decisão, reveladora de um autoritarismo de Estado que em Portugal está sempre à espreita, suspende também preventivamente as três universidades que entretanto se haviam tornado fundações e casos de sucesso na gestão pública. Perante as boas práticas, o que o Estado oferece é incerteza e um quadro de paralisia institucional que se arrastará durante meses.
Podemos pensar que estes exemplos não passam de casos de incompetência, incúria legislativa ou apenas dislates causados pela cegueira política. No entanto, é possível que assim não seja. O mais provável é estarmos perante passos de uma estratégia mais ambiciosa e que visa afundar o Estado, inviabilizando a sua reforma.

publicado no Expresso de 8 de Outubro

Já somos a Grécia

2011-10-15T10:31:00.000+01:00

Até há dias, a estratégia do governo passava por diferenciar Portugal da Grécia. Paradoxalmente, para evitar sermos vistos como a Grécia, a solução agora proposta é a mesma que levou ao descalabro económico e social que se vive nas ruas de Atenas. O fim dos subsídios de férias e de Natal, a somar a todos os outros cortes salariais e aumentos de impostos, terá inevitavelmente duas consequências: o colapso da procura interna e uma recessão ainda mais profunda do que o previsto. Entrámos definitivamente numa espiral recessiva que nos deixa apenas uma garantia – ao fundo do túnel, encontraremos um túnel ainda mais longo e escuro. Com o que se anuncia para o Orçamento de 2012, Portugal passou a ser a Grécia.
O primeiro-ministro justificou os cortes bem para além da Troika com base num conjunto de surpresas que terá encontrado. Nenhum dos documentos de execução orçamental conhecidos dá cobertura às afirmações de Passos Coelho. O único desvio conhecido resulta da Madeira, do BPN e da degradação da receita fiscal, fruto da austeridade adicional. Até prova em contrário, o elemento de surpresa é o conjunto de mitos em que assentou a campanha eleitoral do PSD. Recuperar as justificações de Passos Coelho para chumbar o PECIV é penoso e fragiliza hoje a capacidade política do primeiro-ministro. Da austeridade que era excessiva passámos, como por arte mágica, para uma austeridade necessária. Para quem se alcandorou na verdade, estamos falados.
A receita que nos é oferecida é um caminho para o desastre e assenta num voluntarismo que recupera o pior dos amanhãs que cantam. Não é possível vislumbrar nenhum círculo virtuoso nesta solução: as receitas do Estado só poderão retrair-se, o défice e a dívida tenderão a crescer em % do PIB, a economia colapsará e as famílias ficarão bem mais pobres, com o desemprego a disparar para valores que não encontram paralelo na sociedade portuguesa das últimas décadas. Tudo em nome de uma austeridade expansionista que não passa de uma ambição ideológica, desprovida de sustentação empírica – particularmente num contexto de crise económica que nos deixa dependentes de exportações que nunca poderão compensar todas as outras perdas.

comentário ao que se conhece do Orçamento para 2012, publicado hoje no Expresso.

Comentário sobre o que se sabe do OE 2012

2011-10-15T00:19:00.000+01:00

Eu tenho um sonho: a recessão

2011-10-10T10:05:00.000+01:00

Se me perguntarem se conheço alguma explicação concisa da crise, tenho resposta pronta. Um vídeo de três minutos e meio, de um directo num noticiário da BBC, em que um corretor anónimo descreve, através de uma combinação lúcida de candura com ironia cínica, os mecanismos que regulam os mercados financeiros e o modo como estes se encarregarão de aprofundar a recessão.
Alessio Rastani, é este o nome e vale a pena ver o vídeo que esta semana se tornou viral. As lições não poderiam ser mais cruas. Perante uma jornalista boquiaberta, Rastani declara que a actual crise económica “é como um cancro. Se se limitarem a aguardar, esperando que ela se afaste, tal como um cancro, vai crescer e vai ser tarde de mais.” Esta afirmação, contudo, limita-se a assentar numa metáfora poderosa e pouco nos diz sobre a natureza da crise. É na explicação das causas do cancro que Rastani é particularmente mordaz.
O resumo dos postulados em que assentam os mercados financeiros assenta num primeira axioma: “os mercados são movidos pelo medo”. No que é uma evidência com forte suporte empírico, Rastani afirma que os grandes fundos não confiam nos pacotes de resgate, não se preocupam com o euro e antecipam um comportamento muito negativo dos mercados. Os investidores têm medo do cancro e é esse medo que os move. Mas se assim é, no fundo os mercados revelam lucidez – não se percebe como é que os sucessivos pacotes de austeridade na zona euro podem funcionar.
Depois, com um realismo desarmante, afirma que não há razões para estar optimista quanto à capacidade dos governos para lidarem com a situação: “os governos não mandam no mundo, quem manda é a Goldman Sachs.” E aqui Rastani talvez não tenha razão: é excessivo atribuir tanto poder a uma única instituição, quando um dos problemas actuais é a desinstitucionalização e fragmentação do poder.
Finalmente, deixa uma declaração que o transformou numa personificação do mal. Confessando-se pouco preocupado com o que pode ser feito, afirma que aguarda por este momento há três anos. Todos os dias quando se deita, sonha com uma nova recessão: “quando o euro e os grandes mercados bolsistas colapsarem, se souberes o que fazer, podes ganhar muito dinheiro. É preciso que as pessoas aprendam a ganhar dinheiro com um mercado em perda”.
Numa entrevista posterior à Forbes, Rastani confessou-se estupefacto com as ondas de choque da sua aparição televisiva – “eu estava convencido de que toda a gente tinha presente este tipo de coisas”. Pelos vistos, não. Até porque é difícil encontrar três minutos e meio tão eficazes na demonstração de que os mercados são agentes racionais (procuram maximizar as oportunidades de lucro) mas que da soma das suas acções não resulta nenhuma racionalidade (a natureza sistémica da crise) e de que a actos individuais racionais não correspondem necessariamente comportamentos movidos pela ética.

publicado no Expresso de 1 de Outubro

Custa a perceber

2011-10-03T12:29:00.000+01:00

Custa a perceber
4 de Fevereiro de 2010. Numa comunicação ao país em tom grave, Teixeira dos Santos apela aos partidos para que, no dia seguinte no parlamento, não aprovem um conjunto de alterações à Lei das Finanças Regionais. Para o ministro das finanças, o que estava em causa era suficientemente grave. Num contexto em que Portugal tinha necessidade imperiosa de controlar o endividamento, "não faz qualquer sentido que as regiões autónomas, em particular o Governo Regional da Madeira, vejam aumentadas as transferências que recebem do Orçamento do Estado e vejam alargadas as condições para se endividarem ainda mais". No dia seguinte, PSD e CDS, coligados com PCP e BE, votariam favoravelmente as alterações à lei. Em finais de Agosto deste ano, começou a ser conhecido o buraco financeiro na Madeira, bem como o conjunto de violações grosseiras do Estado de direito cometidas pelo Governo Regional para ocultar a voragem da dívida.
23 de Março de 2011. O Parlamento chumba em bloco o PEC IV. Para Passos Coelho, o novo pacote de austeridade era inaceitável porque “se limitava a pedir sacrifícios redobrados aos portugueses”. Desde Junho, o Governo apresentou três subidas de impostos e nenhum corte nas “gorduras do Estado”, as tais que não acarretariam mais sacrifícios para os portugueses. Hoje, de facto, estamos no PEC VII, sem que se conheça qualquer “desvio colossal” que o justifique, para além do efeito combinado da ocultação das contas da Madeira e do caso de polícia que é o BPN. Entretanto, esta semana, na primeira entrevista desde que tomou posse, Passos Coelho revelou que “as despesas públicas em saúde, em educação, nos apoios sociais (...) somam grande parte dos impostos” e que, por isso, “não é possível fazer no curto prazo uma reestruturação da despesa”. No fundo, duas constatações elementares que nunca haviam ocorrido a alguém que andava há décadas a preparar-se para ser primeiro-ministro.
8 de Maio de 2011. A desvalorização fiscal é apresentada no programa eleitoral do PSD como solução milagrosa para aumentar a competitividade da economia portuguesa. A crer em Passos Coelho, o PSD tinha estudos que permitiriam diminuir a TSU e encontrar soluções compensatórias para a diminuição de receitas da segurança social. Álvaro Santos Pereira defendia mesmo “uma descida substancial da TSU em 10 ou 20 pontos percentuais”. Depois de Vítor Gaspar ter desvalorizado um par de vezes a viabilidade de uma descida eficaz da TSU, Passos Coelho, ainda na entrevista à RTP, sublinha que se trata de um compromisso constante do memorando de entendimento. O que era um ‘game changer’ para a nossa economia, passou a ser apenas mais uma medida que temos de aplicar porque a isso somos obrigados.
Custa muito a perceber a razão por que os candidatos a primeiro-ministro se empenham em fragilizar as condições em que mais tarde vão exercer o cargo. Infelizmente, nunca saberemos se o fazem movidos por puro eleitoralismo ou se se trata apenas de impreparação.

publicado no Expresso de 24 de Setembro

Dívida e castigo

2011-09-26T10:11:00.000+01:00

A história está repleta de eventos estruturais desencadeados por acontecimentos secundários. A da Europa não é exceção. Quando o jovem Gavrilo Princip disparou sobre o arquiduque Francisco Fernando, poucos antecipariam o início de uma ‘era de catástrofe’ que duraria três longas décadas. Há atos que têm o condão de revelar todas as tensões de um momento e com isso colocam a história em movimento. Por vezes para o bem, na maior parte das vezes para o mal.
As declarações do Comissário europeu Guenther Oettinger, afirmando que “as bandeiras dos pecadores da dívida deveriam ser colocadas a meia haste”, podem bem ser um destes eventos. O que o Comissário fez foi dar voz ao pensamento dominante na Alemanha: a crise do euro deve ser lida à luz de um conto moral em que o descontrolo das dívidas soberanas se resolve com atos punitivos. A narrativa é apelativa, os governos endividaram-se excessivamente, têm de pagar um preço e a austeridade é a única resposta. Fica sugerida a necessidade de uma punição moral para responder a uma década de desvario hedonista.
Perante o poder avassalador deste conto moral, os países “pecadores” têm optado por apontar o dedo ao vizinho do lado, convencidos que assim expiam o crime e aliviam o castigo. “Nós não somos a Grécia” é um mantra que tem sido usado à exaustão, procurando criar a ilusão de que não nos acontecerá o que foi acontecendo à Grécia no último ano e meio. Ora de cada vez que os países da periferia da zona Euro se procuram distanciar da Grécia estão, de facto, a colocar as suas bandeiras a meia-haste.
É evidente que a natureza dos desequilíbrios macroeconómicos portugueses, irlandês, espanhóis ou italianos é muito diferente da dos gregos e diversa entre si. Pelo que daí decorram necessidades de ajustamento distintas. Contudo, “nós somos a Grécia” na medida em que o calvário grego será percorrido por todos os países da periferia da zona Euro. Um percurso feito sobre os escombros do projeto europeu e assente numa espiral de contágio recessivo.
Um ano e meio de sucessivos pacotes de austeridade deveriam obrigar a uma avaliação da estratégia até aqui seguida. Como demonstra a experiência grega, se nada mudar, os países da periferia morrerão da cura: a ausência prolongada de crescimento leva ao incumprimento das obrigações financeiras, inviabilizando o pagamento da dívida.
O que tem ficado demonstrado é que a moeda única é um factor de estrangulamento económico e a causa última dos desequilíbrios dos países da periferia. Ao mesmo tempo que retirou os mecanismos essenciais para os países levarem a cabo ajustamentos macroeconómicos (a desvalorização cambial e o controlo da inflação), não só não criou instrumentos alternativos, como passou a fazer depender qualquer solução dos humores políticos das opiniões públicas. Hoje, ao contrário do anunciado, o euro não tem promovido a estabilidade, mas a perturbação económica. Mais grave, em lugar de aprofundar as solidariedades europeias, tem reforçado os egoísmos. É de novo altura de colocar as bandeiras europeias a meia-haste. Todas.

publicado no Expresso de 17 de Setembro

Regresso do Bloco Central

2011-09-26T09:43:00.000+01:00

Os meus debates com o Pedro Marques Lopes, moderados pelo Paulo Tavares, regressaram à TSF, agora com novo horário: ao Sábado, às onze da manhã, com repetição à meia-noite. A primeira edição teve como pretexto a entrevista de Passos Coelho à RTP e pode ser ouvida aqui.

Debate na SIC-N sobre a Madeira

2011-09-22T10:17:00.001+01:00

As tentações do PS

2011-09-19T10:08:00.000+01:00

Há um conjunto de inevitabilidades no horizonte. Quando os anúncios cândidos do ministro das Finanças se concretizarem, o descontentamento aumentará. Pelo caminho, a coesão interna da coligação sofrerá abalos significativos. Ainda assim, a impopularidade de Passos Coelho pode não se traduzir em ganhos de popularidade para Seguro. Os socialistas enfrentam problemas conjunturais e estruturais que dificultam a sua afirmação política, o que os obriga a resistir a várias tentações contraproducentes.
Uma primeira tentação traz problemas no médio prazo. A combinação de voluntarismo ideológico com a convicção de que a austeridade pode ser expansionista tem empurrado o governo para além da troika. Este contexto cria uma oportunidade: o PS tornar-se no guardião do memorando de entendimento. É evidente que os socialistas não podem, agora, estar na oposição como se não tivessem estado no poder, mas, também, não podem cavar uma trincheira em torno da defesa das propostas da troika. O exercício é difícil, mas seria um erro manter uma atitude defensiva, abdicando da iniciativa, ainda para mais em torno de opções programáticas que violentam o património programático do centro-esquerda.
Ter vida para além da troika implica que o PS recupere a inclinação reformista e não ceda ao conservadorismo da defesa do status quo ou, pior, que descambe para a mitificação de um passado inexistente (seja no Serviço Nacional de Saúde ou na regulação do mercado de trabalho). Não se deve contrapor à narrativa liberal que Passos Coelho utilizou, uma outra, com as mesmas características formais. O mais certo seria essa tentação descambar no mesmo exercício pueril em que resultou o liberalismo de blogosfera do primeiro-ministro.
Desde logo, é necessário saber resistir aos temas populares (à cabeça, a demagogia em torno do combate à corrupção, que empurrará os partidos para um beco sem saída), mas, também, aos que têm a ver com o sistema político (das leis eleitorais ao voto dos deputados, passando pela obsessão rotativista com nomeações de boys). Centrar a iniciativa nos temas económicos e sociais é exigente e implica romper com o vício da politiquice, uma herança do processo formativo nas juventudes partidárias.
A este nível, antes das soluções, são necessárias prioridades. Quando se assiste a uma reconfiguração do Estado Social, substituindo-o por um conjunto de respostas de mínimos que asfixiam as classes médias baixas, a diferenciação não pode passar pela “sensibilidade social”, mas, sim, por procurar combinar sustentabilidade financeira com equidade e universalismo. Todas as propostas dos socialistas deveriam passar por este crivo.
Finalmente, mais do que enveredar pela auto-crítica em relação ao passado, assente em traços da personalidade de Sócrates ou no tipo de exercício do poder interno ao PS, é fundamental que se rompa com a língua de pau na política europeia. O socialismo democrático encontra-se hoje em maus lençóis também porque quando teve maioria política na Europa falhou.

publicado no Expresso de 10 de Setembro.

Comentário sobre efeito de contágio da Grécia

2011-09-14T11:07:00.001+01:00

Uma grande transformação

2011-09-12T12:48:00.001+01:00

“Não existe essa coisa da sociedade”, afirmou Margaret Thatcher, num conhecido epitáfio para o neoliberalismo dos anos oitenta, para depois concluir que “só existem indivíduos e famílias”. A afirmação não pode deixar de ecoar hoje, quando a espiral de austeridade está a provocar uma transformação social, como não ocorria desde o pós-guerra.
Talvez nunca como agora tenha sido tão adequado falar de ‘desenraizamento social da economia’, o risco que Karl Polanyi identificava como traço distintivo das economias políticas dos anos 30. Como sublinhava em “A Grande Transformação” (um livro escrito durante a Guerra e cuja anunciada edição portuguesa não poderia ser mais oportuna), até ao capitalismo moderno, nenhuma outra sociedade havia sido auto-regulada por um padrão institucional assente no valor de mercado, mantendo-se imune à interferência de qualquer outro factor externo. Com consequências: em lugar de a economia estar incorporada nas relações sociais, foram as relações sociais que passaram a estar incorporadas na economia, subordinando as opções políticas ao mercado e provocando um deslassar da sociedade. Lendo, hoje, Polanyi, uma transformação parece garantida, conheceremos um outro mundo no fim da austeridade: com menos sociedade e ainda menos comunidade.
Em Portugal, onde o Governo não esconde a ambição de ir além da Troika, a ruptura só poderá ser mais intensa. Uma coisa é o necessário controlo da despesa, outra, bem diferente, é, com esse pretexto, brincar com o fogo, promovendo um enfraquecimento da comunidade e uma diminuição da soberania. Como lembrava Helena Garrido esta semana no Jornal de Negócios, “Portugal tem de existir”.
Eis dois exemplos que vão ter efeitos irreversíveis e que são, de facto, ameaças à existência de um país soberano, assente numa comunidade de pertença.
O primeiro é a construção de um Estado Social de mínimos, dirigido aos mais pobres. Desde o ‘passe social’ com descontos ultra-exclusivos à ASAE ter deixado de inspeccionar lares e creches, passando pelo que se anuncia no acesso à saúde, abundam os exemplos em que do excesso de gratuitidade se evoluiu para uma retirada de benefícios às classes médias baixas. Esta opção esquece que os direitos sociais fazem parte do código genético da nossa democracia e que são um mecanismo de legitimação política. Pura e simplesmente não existem democracias sem integração das classes médias.
O segundo é um programa de privatizações que aliena uma fatia importante do que resta da soberania. Vender ao desbarato empresas do sector energético ou das águas não é comparável com o processo de privatizações que ocorreu nos anos oitenta – e que obedeceu a uma necessária liberalização – é, sim, uma ameaça à independência do país, sem que se vislumbrem vantagens.
Se este Governo fizer o que, levado pelas suas ilusões ideológicas pueris, ameaça, daqui a uns anos saberemos qual é a diferença entre ter uma comunidade que forma um país ou termos um conjunto de indivíduos e famílias.

publicado no Expresso de 3 de Setembro

Um colossal embuste

2011-08-27T10:54:00.000+01:00

Não há segundas oportunidades para causar uma boa primeira impressão, usa-se dizer. Dois meses passados, já é possível formar uma primeira impressão do novo Governo. Esta resulta não tanto do que fez, mas antes do que prometeu fazer e manifestamente não fez.
É verdade que temos um extenso histórico de governos que ganharam eleições prometendo uma coisa para no poder fazerem o contrário. Ainda assim, há uma diferença significativa entre violar compromissos de campanha e deitar fora toda a narrativa política que foi usada para vencer eleições. Este Governo já renunciou ao essencial do que prometeu durante mais de um ano.
Passos Coelho não se cansou de apresentar a sua fórmula mágica para resolver os desequilíbrios das contas públicas – a consolidação seria feita 2/3 do lado da despesa e 1/3 do lado da receita –, enquanto repetia que os cortes seriam indolores, pois não implicariam mais sacrifícios para os portugueses ao assentarem nas gorduras do Estado. Um módico de realismo bastava para concluir que a fórmula só por arte mágica era aplicável e que a superação dos nossos desequilíbrios teria necessariamente de ter consequências económicas e sociais.
Dois meses passados, só restam duas hipóteses para explicar a diferença entre o que Passos Coelho candidato disse e o que tem feito enquanto primeiro-ministro: ou estávamos perante um colossal embuste ou um problema sério de dissonância com a realidade. Convenhamos que não é fácil perceber qual das duas hipóteses é verdadeira. O governo tem dados sinais contraditórios.
A entrevista do Ministro das Finanças à TVI indicia que tudo o que nos foi sendo dito não era para ser levado a sério. Em vinte minutos, Vítor Gaspar, em alguns momentos com enorme candura, encarregou-se de renunciar a toda a narrativa política do PSD/CDS e não se cansou de sublinhar que os vários documentos de execução orçamental são “extraordinariamente exigentes do lado da receita e do lado da despesa”. Tendo em conta que foi o PECIV que provocou eleições, não deixa de ser irónico ver o Ministro das Finanças a defendê-lo como nem Sócrates, nem Teixeira dos Santos ousavam fazer. Pode dar-se o caso de, com benefício para a sanidade mental do próprio, Vítor Gaspar não ter acompanhado a política portuguesa no último par de anos, mas, de facto, expôs o colossal embuste em que assentou a vitória eleitoral de Passos Coelho.
Há, contudo, momentos em que somos levados a crer que o primeiro-ministro e a sua entourage mais próxima acreditavam no que anunciavam. O “murro no estômago” que se seguiu ao corte no rating ou a total incapacidade do Governo em posicionar-se sobre os desenvolvimentos políticos na Europa sugerem que há quem continue a crer que estávamos perante uma crise nacional e que a remoção de Sócrates e uma vontade indómita de atacar o propalado despesismo chegariam para sairmos do buraco em que nos encontramos.
Convenhamos que, entre estarmos face a um grupo de crédulos ou a alguém que renunciou à realidade para vencer eleições, é preferível que a segunda hipótese seja a verdadeira.
publicado no Expresso de 27 de Agosto

Portem-se bem

2011-08-20T14:52:00.000+01:00

Inspirado pela violência urbana em Londres e pelo espectro de instabilidade social que tem acompanhado a austeridade grega, Passos Coelho, no discurso do Pontal, apelou aos parceiros sociais para que não seguissem “o caminho da conflitualidade” pois “o mundo tem os olhos postos em nós”. No fundo, o primeiro-ministro está a reconhecer que os sindicatos têm um papel fulcral no controlo da conflitualidade. Mas, convenhamos, a função do movimento sindical não é propriamente a de guardião da paz social.
A ideia tem, contudo, ecos profundos. Entre nós, ao longo do século XX, o movimento sindical de inspiração comunista anulou, com mão de ferro, qualquer veleidade anarco-sindicalista. Este facto, ao mesmo tempo que nos afasta do padrão de insurgência urbana que caracteriza, por exemplo, a Grécia, teve consequências bem negativas. Enquanto a cedência do PCP à democracia representativa serviu para institucionalizar no parlamento a conflitualidade política, a CGTP foi fazendo o mesmo para a conflitualidade social e laboral. O preço a pagar foi a aceitação de que, no diálogo político e social, Portugal teria dois “corpos” escassamente disponíveis para as soluções políticas e para a concertação. No fundo, o trade-off do contrato não escrito entre poder político e movimento sindical português era simples: “vocês controlam as massas, mas não contamos convosco para quase mais nada”.
Faz, por isso, sentido o apelo de Passos Coelho, mas estamos perante uma profecia que, enquanto se auto-realiza, terá efeitos negativos. Depois de com o Governo Sócrates termos tido um período em que importantes acordos na concertação coexistiam com uma retórica que via em alguns sindicatos uma excrescência pré-moderna, recuperamos, agora, a figura do “sindicato polícia”. Ambas as visões políticas cristalizam o papel do movimento sindical, ora como organização conservadora, indisponível para o diálogo, ora como esfera de controlo social, incapaz de lidar com os outsiders.
Estas concepções têm consequências: não só não dão nenhum contributo sustentável para a paz social, como não fazem dos sindicatos parceiros para os ajustamentos que Portugal precisa de fazer.
A paz social, em particular em contextos de austeridade, tem naturalmente de envolver os sindicatos, mas, no essencial, depende de maior equidade na distribuição dos sacrifícios. A este propósito, vale a pena tomar atenção ao que Nouriel Roubini disse, esta semana, em entrevista ao Wall Street Journal. Ao mesmo tempo que chamava a atenção para o processo em curso de auto-destruição do capitalismo, o economista que “previu” crise do sub-prime, sublinhava que estamos a assistir a uma redistribuição maciça do trabalho para o capital, dos salários para os lucros, o que tem gerado aumento da desigualdade de rendimentos.
Se a Europa e o Governo português escolhessem um caminho de maior equidade, talvez não temessem a instabilidade na rua e não precisassem de apelar aos sindicatos para se portarem bem. Como se não bastasse tudo o resto, os governos europeus parecem preferir o policiamento à solidariedade.

publicado no Expresso de 20 de Agosto

O voyeurismo e a transparência

2011-08-13T14:51:00.000+01:00

Numa decisão que tem tanto de pueril como de populista, o Governo achou por bem afixar num site, nomes, idades e remunerações de todos os membros dos gabinetes ministeriais. É uma espécie de versão revisitada e sempre mais rasteira das declarações que os membros do Governo têm de depositar no Tribunal Constitucional com rendimentos e bens e que só têm servido para serem coscuvilhadas pelos media. Até hoje, o que se ganhou com estas declarações foram peças jornalísticas onde ficámos a saber que carro tinha o Ministro A, quantos andares tem e onde vive o secretário de estado B e quantos prédios herdou em compropriedade o Ministro C. O que se perdeu foi o direito de qualquer cidadão, mesmo que vá exercer cargos públicos, a manter reserva quanto àquilo que tem.
Com o novo portal da “transparência” descobrimos que os governantes têm gabinetes, com chefes de gabinete, adjuntos, secretárias e motoristas. Ficámos a saber, por exemplo, o nome dos motoristas e que têm um ordenado base de pouco mais de 500 euros. No fundo, descobrimos o óbvio: a atividade política implica assessoria e esta é paga. Claro que também se descobriu que há excessos: o super-Álvaro tem uma super-lata, o que faz com que tenha uma super-assessora de imprensa e uma super-chefe de gabinete, ambas com super-ordenados, o que só serve para provar a aberração orgânica que é o super-ministério da economia. Em todo o caso, os excessos seriam sempre apuráveis através do Diário da República.
A transparência tem-se tornado uma força avassaladora, mas só uma sociedade com níveis muito baixos de confiança vive obcecada com a transparência. Contudo, como lembrava Manuela Ferreira Leite no Expresso da semana passada, a propósito do portal das nomeações, “não estamos perante um processo de transparência, mas apenas de banal ‘coscuvilhice’”. O problema é que este portal gerador de voyeurismo tem consequências: não está longe o dia em que só estarão disponíveis para exercer funções governativas os boys e as girls, que de outro modo não singrariam e que por isso toleram esta devassa, apresentada como escrutínio público.
Não menos preocupante é o facto desta “transparência” funcionar como uma cortina de fumo, permitindo enorme opacidade nas esferas nas quais, de facto, o interesse público se encontra capturado por lógicas privadas. Enquanto nos entretemos com os salários dos motoristas, o país prepara-se para levar a cabo uma fúria privatizadora, imposta desde fora e extremada pelo voluntarismo ideológico do Governo. Sem que se vislumbre qualquer interesse estratégico na alienação do sector das águas, dos CTT ou da TAP, vamos privatizar em força e a toda a velocidade, inclusive com vendas diretas. Ora, neste domínio é que era necessária transparência, como bem explicou o Presidente do Conselho de Prevenção da Corrupção, Guilherme d’Oliveira Martins, em entrevista ao Público. Mas nada como cedermos à demagogia e preocuparmo-nos por os ministros terem motoristas, secretárias e assessores.

publicado no Expresso de 13 de Agosto

A degradação do serviço público

2011-08-11T11:57:00.002+01:00

O modo como do ‘caso Bairrão’ evoluímos para as notícias sobre a violação de segredos dos serviços de informação revelou-nos uma novela inquietante, mas que não tem nada de excepcional no contexto de degradação das funções do Estado e do serviço público.
Os serviços de informação são um domínio sobre o qual deveríamos saber pouco e ao qual o princípio – entretanto feito sacrossanto – da transparência não se deveria aplicar. Nas últimas semanas, ficámos a saber várias coisas que não deveriam acontecer.
É inquietante que um ex-diretor das secretas envie informação, que decorre do trabalho dos serviços, a partir de casa – tanto mais que quem trabalhou no SIS ou no SIED fica vinculado ao segredo de Estado para sempre. Do mesmo modo que é inquietante imaginarmos que há troca de informação entre serviços de informação e empresas privadas que não é sujeita a um protocolo apertado. É o contexto adequado para, em lugar de negócios legítimos e com interesse estratégico entre instituições e empresas, termos trocas entre pessoas e empresas. É neste terreno que medra a corrupção. É não menos inquietante percebermos que um chefe das secretas que escolheu demitir-se nas vésperas de uma Cimeira da NATO invocando como justificação cortes orçamentais, na verdade, o que pretendia era melhorar o seu orçamento pessoal.
Mas, convenhamos, não há nada de excepcional no que se passou agora nos serviços de informação. A transumância do chefe do SIED para um grupo de comunicação social é apenas a versão extrema do que já se passa em muitos outros sectores da administração pública, com o picante adicional de se tratar de alguém que conhece segredos. Tal como os pilotos da Força Aérea que beneficiam da formação militar para irem ganhar dinheiro na aviação comercial ou os membros do governo que vão trabalhar para o sector privado nas áreas que tutelaram, o ex-diretor dos serviços de informação trocou a ética do serviço público pelo vil metal.
Estes episódios são também a outra face da degradação deliberada das funções do Estado e implicam deterioração da soberania nacional. No passado, uma carreira na administração pública era alicerçada num ethos de serviço, hoje, o desmantelamento e a deslegitimação do Estado – a outra face da espiral de austeridade – só podem culminar em episódios como este. É particularmente grave que também nos serviços de informação se assista a esta degradação da coisa pública. Até porque, é sabido, demora décadas a solidificar a autoridade do Estado e a construir um serviço de informações eficaz. Mas é preciso muito pouco tempo para fazer ruir a capacidade do Estado e para desmantelar um serviço de informações.
Por absurdo que possa parecer, ainda assim, esta novela acabará por ter um efeito positivo. Em lugar das razias e das mudanças radicais que pareciam inspirar o novo Governo, agora, tornar-se-á inevitável que os serviços de informação sejam devolvidos à discrição, ao consenso e ao gradualismo.

publicado no Expresso de 6 de Agosto

Ainda agora começou

2011-08-11T11:56:00.001+01:00

Que tenham sido precisas apenas semanas para o Governo deitar fora as suas promessas mais emblemáticas é sinal de que Passos Coelho não estava preparado para governar e que o que era prometido não era para ser levado a sério. Só assim se explica que, após a subida de impostos, o Governo se tenha entretido na criação de novas estruturas orgânicas e a repartir o conselho de administração da Caixa por uma coligação das sensibilidades políticas da coligação PSD/CDS/Belém que nos governa. Para quem se propunha diminuir a despesa e pôr fim à partidarização do Estado, estamos conversados.
A verdade, em política, não é uma categoria abstracta; pelo contrário, deve ser avaliada com base nas promessas que são feitas. Imaginemos se, por absurdo, a proposta de Passos Coelho para criar um Conselho Superior da República, presidido por um ex-Presidente da República, com vista a promover a audição prévia dos nomeados para funções públicas, tem sido levada avante. O que teria esse conselho a dizer da nova administração da Caixa?
Dir-me-ão que não é novidade a partidarização da Caixa. É um facto, mas a repetição de um erro não seve para o justificar e no passado existia, pelo menos, a preocupação em garantir níveis mínimos de pluralismo. Não por acaso, o presidente nomeado pelo anterior executivo era um ex-ministro de Cavaco Silva. Desta feita temos o número dois do Conselho Nacional do PSD como vice-presidente (Nogueira Leite); um ex-presidente do PSD na assembleia geral (Rui Machete, aliás, ex-presidente do conselho superior da SLN, a sociedade que detinha o BPN), a quem se juntam vários ex-governantes do PSD/CDS.
Para além da ocupação partidária, chocam também as contradições e as promiscuidades. Por exemplo o CDS, que há um par de meses fazia circular um power-point onde se mostrava indignado com o vencimento dos gestores públicos, comparando-os com o salário de Merkel, não se inibiu de colocar um representante na administração. Espera-se agora que este aja em conformidade e que veja o salário indexado à da chanceler alemã (que é cerca de metade) e que defenda também uma redução salarial para os seus colegas de administração. Já Pedro Rebelo de Sousa, também nomeado administrador, há pouco tempo dizia não compreender “como é que o sócio de uma sociedade de advogados pode ser administrador de uma empresa que é sua cliente”. Rebelo de Sousa é, a crer no Público, advogado da Compal/Sumol, uma empresa detida em 21% pela Caixa e sobre a qual corre um processo crime de natureza fiscal, envolvendo as duas empresas.
Pensando bem, o despautério que caracterizou a escolha da nova administração da Caixa faz sentido. Passos Coelho nunca escondeu a vontade de privatizar o banco público. No fundo, já começou a fazê-lo. Mesmo para quem defenda um banco de capitais nacionais, que seja um referencial estabilizador do sistema financeiro e instrumento de prossecução do interesse público, torna-se muito difícil defender a sua não-privatização perante espetáculos destes. Se calhar, o objectivo é mesmo esse: inviabilizar a defesa de uma Caixa pública.

publicado no Expresso de 30 de Julho

Um pouco mais de política

2011-07-23T18:09:00.001+01:00

Em Novembro de 2010, Cavaco Silva afirmava que “não valia a pena recriminar as agências de rating”. Entretanto, o mundo mudou, e as mesmas agências tornaram-se uma “ameaça”. Quando confrontado com a gritante contradição entre as sua declarações, o Presidente da República recomendou “àqueles que sofrem de ignorância na análise, um pouco mais de estudo”.
Foi o que procurei fazer e comecei pelos discursos do Presidente. Focando-me apenas neste mandato, optei por ler as intervenções mais relevantes, procurando apurar o que Cavaco Silva pensa sobre a Europa e a crise das dividas soberanas - também com a expectativa de encontrar alguma reflexão sobre agências de rating. Para minha perplexidade, nos sete discursos de natureza eminentemente política feitos pelo Presidente, a crise internacional e o modo como esta desafia o projecto de integração e a zona Euro é um tema entre o ausente e o marginal.
Ao longo das intervenções de Cavaco Silva encontramos descrições detalhadas do cenário de “emergência económica e financeira”; justas preocupações com a instabilidade política como ameaça ao cumprimento do acordo com a troika; defesa da concertação social para além das maiorias políticas; apelos a um discurso de verdade durante a campanha eleitoral; definição dos objectivos que não podemos falhar nos próximos anos; e até a afirmação de que “há limites para os sacrifícios que se podem exigir ao comum dos cidadãos” – uma declaração estranha, tendo em conta que a verdade é que os pacotes de austeridade tenderão a suceder-se. Cavaco Silva não só nacionalizou integralmente a crise, como, sobre a Europa, abdicou de expressar em público a sua opinião, com isso demitindo-se de fazer alguma pedagogia que permitisse aos portugueses “ver mais além do que a política do dia-a-dia” (para utilizar uma expressão do discurso do 10 de Junho).
Se foi preciso esperar pela mudança de governo para se alargar o consenso nacional em torno da necessidade de uma resposta europeia à crise da dívida soberana e expor-se as perversidades das agências de rating, a única coisa que se pode dizer é que mais vale tarde do que nunca. Contudo, chegados aqui, era importante que se colocasse fim ao euroconformismo que tem reinado e ao suicídio político que é continuarmos a adoptar, de modo acrítico, a atitude de bons alunos. Hoje, sucessivos pacotes de austeridade de base nacional sem uma solução europeia são contraproducentes.
Esta mudança exige, contudo, que o Presidente da República abandone o registo de mestre-escola que adopta sempre que se sente acossado. É no mínimo estranho que o político profissional no activo há mais tempo olhe invariavelmente para a divergência política como uma impossibilidade e reduza toda a conflitualidade a uma questão de mais ou menos “estudo”. A crise europeia com as suas ramificações nacionais é um assunto político, a necessitar de respostas políticas. E na política, parafraseando Cavaco Silva, duas pessoas sérias com a mesma informação não têm de concordar. Bem pelo contrário.

publicado no Expresso de 16 de Julho

Um ciclo novo

2011-07-23T11:54:00.000+01:00

As eleições de hoje no PS têm diferenças substantivas por relação a todas as outras escolhas disputadas para secretário-geral. Infelizmente, não auguram nada de particularmente mobilizador.
Desde logo, esta é a primeira vez que a escolha é feita entre candidatos com percursos exclusivamente político-partidários. Nas eleições entre Constâncio e Gama, Guterres e Sampaio e Sócrates e Alegre, pelo menos um dos candidatos tinha uma história de vida com autonomia face ao partido. Poder-se-á dizer que estamos perante uma convergência com as democracias mais consolidadas, onde os dirigentes partidários são políticos profissionais, com carreiras nos aparelhos. É de facto assim. Só que os partidos portugueses não têm nem o enraizamento social, nem o pluralismo interno que tornam sustentável o afunilamento das condições de recrutamento dos seus dirigentes. Termos na liderança dos dois principais partidos ex-líderes de juventudes partidárias é um factor de empobrecimento que acentuará o afastamento entre eleitores e partidos. A afinidade nas trajectórias dos líderes do PSD e do PS não é uma questão que possa ser desvalorizada.
Mas a novidade mais significativa destas eleições internas é a escassez de clivagens programáticas. Em todos as outras eleições, a disputa organizava-se em torno de leituras ideológicas distintas. Desta feita, as eleições para o PS são um confronto de personalidades e não de sensibilidades. De um lado, temos os afectos, de outro a capacidade retórica. A distinção baseada nestas categorias só pode trazer problemas para o futuro. É bem mais fácil promover sínteses programáticas do que superar a crispação entre personalidades. A este propósito, o facto do vencedor anunciado, Seguro, ter optado por apresentar uma moção indistinta, remetendo todas as escolhas para um colegialismo basista e para um “laboratório de ideias” não foi um bom contributo.
Quando o que organiza as escolhas são distinções programáticas, a capacidade do vencedor promover uma síntese, que incorpore o legado do derrotado, é maior. Não por acaso, foi o que aconteceu no passado: Guterres integrou o sampaísmo, o mesmo tendo acontecido com Sócrates em relação a Alegre. Ora, não se vislumbrando nenhuma distinção programática relevante, não se vê que síntese poderá ocorrer. Tanto mais que, à imagem do que acontece no PSD, a organização de tendências no PS decorre, cada vez mais, da cristalização de animosidades pessoais, muitas delas com génese em questiúnculas que vêm da juventude partidária.
Quer no PS, quer no PSD, as novas lideranças assentam em mecanismos de poder interno relativamente fechados. Por isso mesmo terão todas as condições para se perpetuarem no poder e estamos em face de um ciclo relativamente longo – com estabilidade directiva também na oposição. Mas se podemos esperar alguma previsibilidade, devemos também assistir a uma crescente degradação na imagem dos partidos na sociedade. É verdade que estamos perante uma tendência europeia de deterioração da política. Só que em Portugal tenderá a ser mais intensa.

publicado no Expresso de 23 de Julho

Debate na SIC-N

2011-07-20T10:23:00.000+01:00

A política como mentira

2011-07-18T12:48:00.000+01:00

Um par de semanas bastou para o Governo substituir a verdade pela mentira (aumento de impostos) e o voluntarismo ideológico por um choque com a realidade (o corte no rating). Era inevitável que assim fosse, não se esperava era que acontecesse tão depressa.
Hoje, os governos das economias da periferia têm uma relevância marginal. A única “promessa” que lhes resta é dizer que desconhecem o que terão de fazer e que, sem solução para a crise das dívidas soberanas, serão obrigados a enveredar por uma espiral insaciável de austeridade. A um pacote de austeridade seguir-se-á rapidamente um outro que servirá para expor a insuficiência dos cortes na despesa e dos aumentos nos impostos do pacote anterior. Se nada mudar na Europa, um programa de ajustamento é um factor de risco e não um mecanismo para superar bloqueios estruturais.
Acontece que esta não era a verdade proclamada há três meses. Então, os problemas portugueses resumiam-se a dois aspectos: tínhamos um governo com um problema de credibilidade, liderado por um primeiro-ministro mentiroso, e havíamos deixado de ser bons alunos, ao escolher uma política orçamental irresponsável. O novo Governo – com a opção por medidas mais duras do que as da troika – contentaria os mercados e, por arte mágica, transformaria a realidade. Nada disso aconteceu, nem se vê que vá acontecer.
Em lugar do mar de rosas anunciado, temos apenas uma inversão radical do discurso político e da opinião publicada. Onde antes se lia que Sócrates era um irresponsável e que não se podia criticar os mercados e as agências de rating, descobrimos agora uma poderosa crise europeia, que impede que Portugal saia do buraco financeiro em que se encontra. Ficámos ainda a saber que as agências de rating são casos de polícia a necessitar de resposta europeia. Chega a ser penoso ler e ouvir hoje os arautos da verdade de ontem.
Até porque a verdade de ontem partia do princípio inegociável de que não eram necessários aumentos de impostos e que tudo se resolvia do lado da despesa (ou melhor, com cortes nos miríficos consumos intermédios) e que uma hipotética subida de impostos serviria apenas para aumentos das pensões mínimas – uma compensação que passaria pelos impostos sobre o consumo e nunca sobre os rendimentos. É escusado confrontar o que foi dito com o que foi feito.
Mas se o tema é a verdade, ela é dura: os impostos vão continuar a aumentar (desde logo o IVA) e os cortes vão continuar a incidir nos salários e prestações sociais (onde se concentra o essencial da despesa pública). A impotência do Governo português a isso obrigará. Nisso, este Governo não difere muito do anterior. Enquanto se demitir de procurar formar uma coligação política que envolva os países da periferia da zona Euro para enfrentar os problemas europeus, o Governo está condenado à irrelevância. Até lá, o mundo continuará a mudar a um ritmo acelerado e o país será obrigado a acompanhar as mudanças do mundo. Já agora, uma profecia: não deve faltar muito para Passos Coelho também passar a ser considerado mentiroso.

publicado no Expresso de 9 de Julho.

Um gigantesco banco alimentar

2011-07-14T16:04:00.001+01:00

Um dos mistérios da política portuguesa é o modo como níveis muito elevados de pobreza coexistem com a demagogia em torno do combate à pobreza. O novo governo, no seu programa frugal, ao mesmo tempo que em alguns aspectos não hesitou em meter o tão apregoado liberalismo na gaveta, decidiu conservar a retórica assistencialista, que se esperava fosse um excesso próprio de campanha eleitoral.
Ao longo do programa é sugerido que as políticas públicas de solidariedade social se transformem num gigantesco banco alimentar. Há nisto um enorme equívoco. Uma coisa são iniciativas muito meritórias da sociedade civil, mas naturalmente parcelares, outra é as políticas públicas assentarem numa lógica discricionária que reproduz princípios desadequados às respostas do Estado. No fundo, trata-se da diferença entre assistencialismo privado e direitos sociais públicos. Além do mais, o modo como o Governo quer associar prestações sociais e trabalho, em particular num momento de desemprego muito elevado, tem um efeito perverso sobre o mercado.
Apesar da ideia de pagar prestações sociais em vales ter desaparecido, a substituição de pagamentos em espécie por géneros mantém-se presente. Numa frase que faz recuar as políticas públicas portuguesas quatro décadas, é estabelecida uma hierarquia dos bens a distribuir aos pobres, uma espécie de ‘kit de sobrevivência’: “são prioritários, em termos de entrega às famílias, os seguintes itens: alimentação, vestuário e medicamento”. Para quem apregoa tanto o liberalismo, dificilmente se encontraria algo tão iliberal como esta menorização dos pobres e a limitação brutal da liberdade de escolha implícita nesta frase.
Nas sociedades democráticas, o dinheiro é também um mecanismo de integração social e não ter um mínimo de recursos materiais uma forma brutal de privação de liberdade. Negar o acesso ao dinheiro a um conjunto de cidadãos apenas aprofunda os mecanismos de segregação associados à pobreza.
Igualmente chocante é o exercício de novilíngua que dá pelo nome de ‘tributo solidário’. A ideia parece sugestiva, mas é perversa: os beneficiários de prestações sociais devem ser chamados a cumprir trabalho a favor da comunidade. Este princípio, para além de nos reenviar para uma visão punitiva do trabalho, que encontra eco, pelo menos, nas ‘workhouses’ dickensianas, ignora que a reinserção social dos excluídos já depende hoje da activação, não exclusivamente através do regresso ao trabalho. Depois, num contexto de depressão profunda do mercado de trabalho, a transformação dos beneficiários de prestações sociais num novo ‘exército industrial de reserva’ só servirá para colocar pressão adicional sobre os trabalhadores pouco qualificados e de baixos salários – os que estão na iminência de cair na armadilha de pobreza.
Quando num contexto de emergência social, o que o governo tem para dizer aos mais pobres é “tomem lá um kit de sobrevivência e agora vão limpar matas”, dá-nos uma mensagem clara sobre o modelo de sociedade que ambiciona. Um modelo que encontra no ressentimento social a sua energia fundadora.

publicado no Expresso de 2 de Julho

O fim da silly season

2011-07-05T15:30:00.000+01:00

O fim da silly season
Não tarda o país vai a banhos e, ao contrário do que é hábito, este ano não teremos silly season. Terça-feira acabaram duas ilusões e com elas a silly season. Depois de meses de suspensão da realidade, descobriremos que afinal nem a culpa de tudo era de Sócrates, nem o essencial dos nossos problemas irá desaparecer apenas porque dois pares de peritos estrangeiros foram capazes de listar num papel um conjunto de medidas. O mais difícil é o que resta fazer: aplicar um programa com o qual, em abstracto, uma larga maioria aparenta concordar, mas cuja concretização se revelará tão exigente como impopular.
A tomada de posse do novo governo devolveu-nos à realidade. Mas será que aquilo que se sabe do novo elenco governativo anuncia algo de positivo quanto à capacidade de concretização do memorando de entendimento?
No discurso de posse, Passos Coelho prometeu ir por “mares nunca dantes navegados”. Para quem propõe uma dupla ruptura face aos vários governos anteriores, a metáfora faz sentido: o que se anuncia é uma ruptura programática e na orgânica do Estado. Se a mudança de políticas é inteiramente legítima e promove uma necessária clarificação programática entre os partidos portugueses, já o experimentalismo na orgânica ministerial, não apenas introduz ruído como, temo bem, revelar-se-á um obstáculo perigoso à rápida implementação do acordo com a Troika.
A última coisa de que precisávamos num momento de emergência era enveredar pelo caminho de fusão de ministérios, baralhação da orgânica dos serviços e alteração de tutelas que, com manifesto insucesso, os sucessivos governos têm seguido. Em lugar de apostar na continuidade orgânica como forma de ir mais longe na ruptura programática, Passos Coelho escolheu uma mistura explosiva de radicalismo programático com perturbação institucional. É uma receita propícia ao desastre e que faz com que o falhanço se possa transformar de espectro em realidade.
Entre várias opções cuja racionalidade é difícil descortinar, a fusão no Ministério da Economia de três pastas gera enorme perplexidade. Só um misto de irresponsabilidade e inconsciência pode explicar a opção por juntar obras públicas, trabalho, emprego, transportes e economia e entregar todas estas competências a alguém que não tem nem experiência política, nem qualquer tipo de socialização primária com a administração pública. Há alguma lógica que explique esta opção ou tratou-se apenas de uma cedência à ideia populista de que há políticos a mais e que os políticos ganham demasiado? Uma coisa é certa, poupanças marginais em salários vão traduzir-se em perdas significativas de produtividade e eficiência. Independentemente das qualidades académicas do titular das pastas, há um risco demasiado óbvio: um ministro paralisado pela carga administrativa e incapaz de lidar com os vários grupos de pressão que pululam nestas áreas. Se o objectivo fosse falharmos, não me ocorreria melhor opção.

publicado no Expresso de 25 de Junho

A mulher está doente

2011-06-27T17:32:00.000+01:00

Com a muito provável eleição de António José Seguro para líder do PS, os dois principais partidos portugueses passam a ter líderes com percursos académicos e políticos decalcados. Dirigentes de juventudes partidárias no mesmo período, emergem como líderes quase em simultâneo, através de dinâmicas análogas. Independentemente das qualidades pessoais de Passos e Seguro, não podemos estar perante uma coincidência. Esta convergência do tipo de lideranças partidárias diz-nos, aliás, mais sobre a natureza dos partidos hoje do que sobre quem ocupa os lugares.
Com o fim do período carismático que caracterizou o primeiro par de décadas da nossa democracia, a base de recrutamento das elites partidárias mudou. Onde antes os políticos tinham percursos autónomos face aos partidos, com histórias de vida com espessura, hoje as suas trajetórias tendem a ser simétricas, com as mesmas experiências, independentemente do partido a que pertencem. Mesmo que PSD e PS tenham agora linhas programáticas com diferenças mais significativas, as cúpulas partidárias partilham um conjunto de características que as aproxima.
No que não pode deixar de ser visto como um empobrecimento da vida política portuguesa, as disputas internas aos partidos hoje replicam com contornos assustadoramente semelhantes as disputas das juventudes partidárias de há duas décadas. Se quisermos perceber o que se passa hoje no PSD ou no PS, basta tentar perceber o que aproximou ou afastou os mesmo protagonistas nas jotas.
Esta hegemonia da lógica das juventudes partidárias tem efeitos perversos.
Transporta para os partidos um exercício de poder de natureza quase exclusivamente táctica, onde a realidade que persiste fora do circuito fechado das concelhias é relativamente irrelevante. O que conta são os alinhamentos e os realinhamentos e a cenarização, que precisam de ser compensados por uma ilusão de distinção estratégica – que tende a traduzir-se em voluntarismo ideológico, polvilhado por uma mão-cheia de “propostas concretas” e muito “sentido de responsabilidade”.
Consolida mecanismos de formação de poder interno com exigências que afastam muita gente da vida partidária. Num revelador perfil de Marco António Costa, vice-Presidente do PSD, no JN, contava-se que aquele teria sido determinante para a eleição de Menezes quando se fechou numa sala durante cinco horas com o autarca de Gaia e, enquanto este telefonava a figuras de relevo no aparelho do PSD, ia-lhe dando algumas dicas pessoais: “o pai morreu na semana passada, a filha vai estudar para Lisboa, a mulher está doente...”. Não acredito que exista muita gente disponível para percorrer estes momentos “afectivos” para chegar a líder de um partido. Se, como aparenta ser verdade, estas competências são cada vez mais indispensáveis, quem está doente não é a mulher do presidente de uma pequena concelhia, são os partidos políticos que se aproximam perigosamente dos cuidados intensivos.

publicado no Expresso de 18 de Junho

Um partido incoligável

2011-06-20T10:04:00.001+01:00

O PS começou a perder as eleições no momento em que formou um governo minoritário em 2009. Após a magra vitória nas legislativas e perante a necessidade de fazer ajustamentos muito impopulares, governar em maioria relativa com acordos de curtíssimo alcance levaria inevitavelmente à derrocada eleitoral do último domingo. Poderia ter sido diferente? Muito provavelmente não, o que revela a encruzilhada em que se encontram os socialistas. Com a resiliência eleitoral da esquerda do pré-25 de Novembro, o PS dificilmente conquista uma maioria absoluta, ao mesmo tempo que é um partido incoligável: não pode realizar entendimentos programáticos à sua esquerda e fica dependente de acordos à direita que duram enquanto PSD e CDS os considerarem oportunos.
De facto, talvez o eleitorado seja mais racional do que muitas das vezes pensamos e tenha incorporado a percepção de que, em particular num contexto económico de enormes dificuldades, a estabilidade política é um valor inestimável. Ora, no domingo, a única solução política que oferecia estabilidade era a vitória dos partidos de direita. Hoje, mesmo que o PS seja um partido mais alinhado com as preferências programáticas dos portugueses do que o PSD de Passos Coelho, os socialistas encontram-se afastados do arco da governabilidade. Aliás, o PS só foi capaz de levar duas legislaturas até ao fim – num caso com a economia a viver um período de crescimento económico que não se antevê que se volte a repetir (com Guterres), noutro com uma maioria absoluta que resultou da forte rejeição do primeiro-ministro em exercício (a vitória de Sócrates contra Santana). Enquanto os portugueses tiverem presente a inviabilidade de governos minoritários, dificilmente o PS pode ambicionar regressar ao poder.
Não demorará muito tempo para que o PS se liberte da impopularidade de Sócrates e ainda menos tempo decorrerá até o novo Governo passar a ser penalizado pela degradação continuada da situação económica e social, mas o PS continuará a não ser capaz de oferecer estabilidade política.
Independentemente de quem for o próximo secretário-geral do PS, superar este bloqueio terá de ser uma tarefa central. Há, naturalmente, duas formas de o fazer. Encetar um caminho de diálogo à esquerda (um suicídio político enquanto os partidos da esquerda parlamentar se recusarem a fazer um aggiornamento programático) ou crescer eleitoralmente à esquerda (o que pela primeira vez pode acontecer de modo sustentável, após a PRDização do BE e as dificuldades que o PC encontrará para manter a sua base política nas próximas autárquicas).
No entanto, qualquer tipo de estratégia consequente para reaproximar o PS do arco da governabilidade depende de uma transformação programática da social-democracia europeia. Ou o centro-esquerda europeu é capaz de superar os bloqueios actuais, ou persistirá na trajectória de definhamento político em que se encontra. O drama é que, a este respeito, o papel de um partido português é marginal.
publicado no Expresso de 10 de Junho

Porto de abrigo

2011-06-20T10:03:00.000+01:00

O poder na Europa de hoje queima. Para onde quer que olhemos, os partidos que estão no Governo, independentemente da cor política, são dizimados eleitoralmente. Foi assim no Reino Unido há um ano, em Espanha há semanas, em Itália há dias e na Alemanha nas sucessivas eleições regionais. Com as economias deprimidas, o desemprego em alta, a União Europeia paralisada e os Governos nacionais impotentes para gerir a crise, não é difícil perceber as razões para que tal aconteça. O que é insólito é que, contrariamente ao que se passa um pouco por toda a Europa, a tendência aparenta não ter a mesma intensidade em Portugal. Tudo indica que o PS não só não será varrido eleitoralmente como, no mínimo, resistirá, podendo até vencer as eleições do próximo Domingo.
Em importante medida, a resistência eleitoral dos socialistas é explicável pela inépcia e impreparação políticas, combinadas com descentramento ideológico, que o PSD de Passos Coelho tem revelado. Contudo, não estamos perante razões suficientes.
Muito provavelmente, o factor decisivo para que o PS se mantenha eleitoralmente competitivo é que é, de novo, um partido charneira, alinhado programática e ideologicamente com o eleitorado central português. A combinação de preocupação com a modernização da economia (“choque tecnológico”), capacidade de disciplinar as contas públicas (resultados do défice antes da crise) e investimento na modernização do Estado social (“nova geração de políticas sociais” e “novas oportunidades”) recentrou o PS e é a razão pela qual, mesmo com o fracasso que representa o pedido de resgate financeiro, os socialistas não serão penalizados eleitoralmente de forma irremediável. Ao que acresce que a capacidade revelada para enfrentar interesses corporativos –frequentemente vista como um factor de impopularidade do Governo – é, de facto, uma mais-valia, em especial num contexto em que a necessidade de medidas de austeridade está incorporada.
Sócrates pode ter falhado na gestão da crise internacional, tendo sido incapaz de fazer pedagogia sobre os sacrifícios, optando por uma gestão optimista das expectativas que, tendo racionalidade, descambou frequentemente num irrealismo com fraca aderência à vida das pessoas; o Governo pode ter revelado instabilidade programática, fazendo inversões de trajectória que sugerem uma ancoragem política feita ao sabor dos ventos; e o PS pode ser hoje um partido charneira, mas, paradoxalmente, incapaz de se coligar à direita ou à esquerda (no caso, essencialmente por culpa da esquerda radical parlamentar). Tudo isto pode ser verdade, mas, hoje, o voto no PS funciona como uma espécie de porto de abrigo face à incerteza que se anuncia com o PSD de Passos Coelho, que optou objectivamente por utilizar a crise como pretexto para impor uma terapia liberal que mudará a paisagem política portuguesa. O que explica que nestas eleições, talvez como em nenhumas outras, para uma grande fatia do eleitorado, seja verdadeiro o velho slogan de Alexandre O’Neill: “ele não merece, mas vota no PS”.

publicado no Expresso de 3 de Junho

O mundo de Tony Judt

2011-06-14T10:51:00.001+01:00

Numa entrevista televisiva de Julho de 2010, conduzida por Charlie Rose na PBS, Tony Judt dizia estar certo de que dentro de cinco anos estaria morto, para logo acrescentar que se tratava de uma afirmação que, racionalmente, uma pessoa comum não poderia fazer. Uma semana depois, Judt morria, vítima de esclerose lateral amiotrófica, uma terrível doença neurodegenerativa. Na verdade, desde que lhe havia sido diagnosticada a doença de Lou Gehrig, em 2008, que Judt sabia que estava a morrer. Entretanto, como técnica de sobrevivência, havia adoptado um exigente programa de trabalho. Foi isso que lhe permitiu deixar-nos um testamento político, ‘Um Tratado Sobre os Nossos Actuais Descontentamentos’; um volume, ainda no prelo, sobre a História intelectual do século XX; e ‘Memory Chalet’.
‘Memory Chalet’ é na aparência um livro de memórias de Tony Judt, historiador que se tornou conhecido fora dos círculos académicos com a publicação de ‘Pós-Guerra’. Contudo, os vinte e cinco textos que o compõem, na sua maioria publicados ao longo do último par de anos na ‘New York Review of Books’, são indissociáveis das condições físicas em que foram escritos. Constituem uma revisitação nostálgica do mundo que Tony Judt conheceu.
A doença de Lou Gehrig é um processo degenerativo que progressivamente vai limitando o indivíduo: sem poder deslocar-se ou, finalmente, realizar as tarefas mais básicas, aos sessenta anos Judt tornou-se totalmente dependente. Mas manteve-se lúcido e capaz de comunicar até ao último minuto, ainda que com dificuldade crescente. Estes ensaios foram redigidos mentalmente durante longas noites de solidão, enquanto permanecia desperto e imóvel, preso a um corpo que não controlava, nem sentia, para depois serem ditados. De manhã ainda se lembrava do que queria dizer graças a exercícios de mnemónica baseados nos ‘palácios de memória’ utilizados desde a antiguidade para organizar mentalmente, através de referências espaciais, o pensamento. Em lugar de palácios, para ordenar as suas memórias, Judt recorreu à recordação nostálgica dos chalets suíços onde passava férias na juventude.
Um dos textos mais notáveis, ‘Night’, descreve em detalhe o processo emocionalmente doloroso de preparação para se deitar e tentar dormir: a ‘metamorfose’ de Judt. Ao longo de seis páginas, quase sentimos as limitações físicas, mas também a forma como a capacidade de se manter intelectualmente desperto, recriando as suas vivências passadas, funcionou como estímulo para a vida e aprendizagem individual para a morte.
Para além da dimensão humana do relato da sua experiência degenerativa, ‘Memory Chalet’ revela-se exemplar como demonstração de que o intelectual público Tony Judt é indissociável de uma vida singular num período de transições sociais irrepetível. Sem o seu percurso, que se confunde com uma narrativa intelectual, não era possível nem a densidade polemista, nem a espessura cultural que o caracterizavam. O que tornou Judt um dos ‘espectadores comprometidos’ mais relevantes das últimas décadas foi a combinação de rigor intelectual com uma vida cosmopolita.
Nascido em Londres, em 1948, numa família judia secular, emigrada do Leste Europeu, Judt seguiu um percurso de mobilidade social típico dos ‘baby-boomers’: estudante numa escola pública num bairro de classe média-baixa dos subúrbios de Londres, licenciar-se-ia no selecto King’s College em Cambridge, que então começava a democratizar-se, e mais tarde estudaria na École Normale, em Paris. De ativista sionista na juventude, com várias experiências em kibutz, tornou-se um crítico frontal do Estado de Israel e um social-democrata ‘universalista’, imune aos esquerdismos. Esta mudança foi, em parte, resultado da transformação de historiador marxista, interessado na esquerda francesa do século XX, no académico que ultrapassou uma crise individual de meia-idade através de um regresso às raízes familiares, com uma aproximação aos círculos intelectuais oposicionistas da Europa Central. Entretanto, encontraria em Nova Iorque o domicílio adequado ao seu inconformismo intelectual.
No obituário que lhe dedicou, o seu colega e amigo Timothy Garton Ash escreveu que, por detrás de uma variedade de heranças contrastantes, encontrava-se uma sólida formação no empirismo, cepticismo e liberalismo ingleses. São estas raízes que explicam que Judt fosse olhado, por uns, como um radical esquerdista e, por outros, como um “dinossauro reacionário”. Mantendo-se ancorado à esquerda, Judt não deixou de defender o mérito e os saberes clássicos contra a crescente hegemonia dos estudos identitários, e um ethos de austeridade face ao deslumbramento por uma democratização baseada nos padrões de consumo.
Ao longo de várias páginas, podemos ler um libelo contra a cultura de igualitarismo que tem contaminado o mundo académico e que Judt atribui ao solipsismo comunitário do ‘pós-modernismo’. Do seu professor de alemão do secundário, que não se inibia de classificar o trabalho dos alunos como péssimo –sobre quem Judt deixa o olhar nostálgico de quem sabe estar perante um personagem improvável num mundo escolar que inviabilizou a pressão intelectual sobre os estudantes –, ao retrato que traça da evolução do sistema educativo britânico, o que nos é dada é uma visão pessimista. Focando-se no outrora exemplar sistema britânico, fala-nos da “uniformidade descendente” fruto de uma sequência de reformas cujo objectivo foi atenuar a herança elitista da academia. Para Judt, esta tendência levou a novas formas de estratificação no acesso ao conhecimento: “na minha geração, víamo-nos a nós próprios como sendo ao mesmo tempo radicais e membros de uma elite. Se isto parece incoerente, é a incoerência de uma certa herança liberal, (...) a incoerência da meritocracia: dar a todos as mesmas oportunidades, e depois privilegiar os talentosos”.
O modo como as ciências sociais e humanas foram encorajando as várias minorias a estudarem-se a si mesmas é visto como sintoma de declínio e como uma porta-aberta para o relativismo, reforçando as “mentalidades sectárias e de ghetto que em princípio deviam questionar”. O texto ‘Girls, Girls, Girls’, sobre a obsessão com o ‘assédio sexual’ na academia, na sua fina ironia, é uma eficaz denúncia do novo puritanismo.
Num registo mais político, ao fascínio pelo mercado que contaminou o centro-esquerda na década de noventa, Judt contrapõe a experiência de austeridade vivida no pós-guerra no Reino Unido. Entre as páginas mais interessantes de ‘Memory Chalet’ estão as dedicadas ao exemplo de políticos probos como Clement Attlee e Harry Truman, ou ao lugar que os serviços públicos, em particular os transportes colectivos, ocuparam na construção da comunidade, funcionando como cimento da experiência social-democrática dos ‘trinta gloriosos anos’. A reconstrução do pós-Guerra, uma era de austeridade e de amadurecimento do Estado Providência, é vista também como uma escola de valores. Para um inglês que assistiu à ascensão ao poder do New Labour de Tony Blair, o contraste não podia ser maior. No passado, “a austeridade não era apenas uma condição económica: aspirava a ser uma ética pública” e prossegue: “uma visão empobrecida da comunidade, baseada na comunhão através do consumo, é tudo o que merecemos daqueles que nos governam. Se queremos melhores governantes, temos de aprender a exigir mais deles e menos para nós próprios. Alguma austeridade vinha a calhar”.
Através de apontamentos impressivos mas analíticos, ‘Memory Chalet’ revela-nos alguém que nunca caiu na tentação de substituir uma visão holística do mundo por outra, mas que nem por isso deixou de sublinhar a autonomia relativa das ideias. Sem a diversidade das suas vivências e as contradições de quem se conformou apenas com o inconformismo, não teria existido o intelectual reativo a todas as formas de ortodoxia. “Neste admirável novo século, vamos sentir falta dos tolerantes, dos que vivem nas fronteiras, dos que gostam de explorar os limites. A minha gente”, escreve num dos textos. Tony Judt faz falta.

publicado no Atual do Expresso de 3 de Junho

Reformas? não, obrigado

2011-06-06T11:07:00.000+01:00

Cavaco Silva deixou-nos as reformas da década; Guterres reformou o país com as pessoas primeiro; Barroso ameaçou reformar, percebeu que o lugar queimava e foi para Bruxelas; Sócrates insiste que até à crise internacional fez reformas profundas; a Troika exige-nos que reformemos o país de alto a baixo; e, finalmente, Passos Coelho, com a impetuosidade própria das juventudes partidárias, promete-nos reformas mais radicais do que as da Troika. A conclusão é clara: em Portugal há um ímpeto reformista difícil de acompanhar. As consequências de tanta reforma é que não têm sido as melhores.
Estamos perante um caso no qual a retórica política corresponde à realidade empírica. O ‘projecto manifesto’ – uma base de dados muito exaustiva sobre política europeia – revela um facto singelo: Portugal é o país europeu que mais altera as suas políticas públicas. Ou seja, o nosso reformismo não encontra paralelo. De cada vez que muda o Governo, mudam as políticas e, arrisco acrescentar, de cada vez que muda o ministro, o mesmo acontece. Ora, pode bem dar-se o caso de estarmos como estamos, não por falta de reformas, mas por termos feito reformas a mais, com fraca estabilização de políticas, pouca cooperação na sua implementação e escassa monitorização de impactos.
É um daqueles casos em que deveríamos ser capazes de retirar lições de outros países. A propósito do pedido de resgate, têm sido feitas várias comparações com o que se pode vir a passar entre nós e o que aconteceu na Argentina há dez anos. Em “The Institutional Foundations of Public Policy in Argentina”, Pablo Spiller e Mariano Tommasi analisam as razões pelas quais a Argentina falhou.
Para os autores, o que levou ao default argentino não foram tanto opções erradas, foi sim a incapacidade de ter políticas estáveis, consistentes, postas em prática de modo adequado e capazes de se ajustarem em tempo útil às alterações nas circunstâncias. Independentemente da marca ideológica das políticas, o que sugerem é que a Argentina tinha um problema com as micro-fundações institucionais.
O retrato que fazem das condições institucionais em falta na Argentina é assustadoramente parecido com Portugal. Lá como cá, não há mecanismos que induzam estratégias de cooperação entre partidos e parceiros sociais e as políticas tendem a ser erráticas, pouco negociadas e com horizontes de curto-prazo, produzindo poucas complementaridades entre áreas de governação. O ponto é importante e tem demasiado a ver com a nossa situação atual, apesar de ausente do debate público em Portugal.
Portugal, mais do que um problema com o conteúdo das várias reformas estruturais que os sucessivos primeiros-ministros reclamam ter feito, tem um problema com os “atributos exteriores” das suas políticas. Infelizmente, não vejo que algo esteja para mudar a este nível. Depois de 6 de Junho não teremos condições institucionais mais robustas, mas teremos certamente mais um conjunto de políticos a anunciar aos quatro-ventos o seu pacote de reformas estruturais. Persistiremos no erro do excesso de reformismo.

publicado no Expresso de 28 de Maio

Bloco Central sobre a primeira semana de campanha

2011-05-30T17:25:00.000+01:00

pode ser ouvido aqui.

Não temos mais oportunidades

2011-05-28T14:11:00.000+01:00

Na semana passada, Passos Coelho, que é candidato a primeiro-ministro, patrocinou a apresentação de um livro de um professor, bastante crítico da política educativa. Na iniciativa, o autor fez saber que não havia ficado satisfeito com as propostas do programa eleitoral do PSD para o sector, no qual havia colaborado. Numa declaração insólita, Passos Coelho apressou-se a garantir que, perante a insatisfação, “iria melhorar o programa”.
Esta semana, em mais uma tentativa conseguida de introduzir ruído no seu próprio discurso, de novo perante uma audiência de professores, Passos Coelho não se coibiu de descrever o programa Novas Oportunidades como "uma credenciação à ignorância”, para depois ocupar os dias seguintes a reescrever o que havia dito.
Estas declarações revelam um padrão preocupante.
Há uma forte probabilidade de Passos Coelho vir a ser primeiro-ministro. Ora uma coisa básica que um candidato ao cargo devia saber é que, contrariamente ao que a língua-de-pau sugere, não se governa nenhum sector se nos deixarmos capturar pelos interesses da área. O líder do PSD deu um passo de gigante para ficar capturado pelos professores. Não tardará muito a pagar com juros elevados a ilusão de popularidade que agora julga conquistar.
Depois, o essencial. Existe um amplo consenso na sociedade portuguesa que vê nas baixas qualificações dos ativos um obstáculo sério à competitividade da nossa economia. Apesar do diagnóstico estar feito há tempo suficiente, nem por isso fomos capazes de ultrapassar este défice estrutural. Durante muitos anos, optou-se por uma resposta tímida que passou pelo reconhecimento e certificação de competências apenas até ao 9º ano. Entretanto, o país continuava preso ao seu atraso – se continuássemos a progredir ao ritmo a que progredíamos, nem dentro de cem anos recuperaríamos.
Daí a importância das Novas Oportunidades: a primeira tentativa, sustentada por forte vontade política, de reconhecer competências e qualificar ativos, procurando acelerar o ritmo de recuperação do nosso atraso educativo. Naturalmente que um programa que envolve mais de um milhão de pessoas tem problemas. Negá-lo seria um erro. Mas as Novas Oportunidades mostraram que era possível combinar uma estratégia para o futuro (cursos profissionais para jovens e redução do abandono precoce) com uma resposta que não fique à espera que a substituição geracional resolva os nossos défices de qualificações (reconhecendo competências e complementando formação). A forma como o programa foi recebido, com cerca de um milhão e meio de portugueses a candidatarem-se e envolvendo milhares de empresas, revela uma vontade de procurar o conhecimento bastante incomum na sociedade portuguesa.
Dir-me-ão que havia alternativas. Claro que sim, continuarmos a agir lentamente ou apostarmos numa estratégia competitiva assente nos baixos salários e na mão-de-obra pouco qualificada. Julgo que tem ficado provado não termos mais oportunidades para prosseguir qualquer uma destas duas vias.

publicado no Expresso de 21 de Maio

O diabo está na implementação

2011-05-21T00:35:00.000+01:00

O acordo com a Troika foi recebido com entusiasmo pela generalidade dos comentadores. Após um par de semanas em Portugal, técnicos de organismos internacionais haviam conseguido fazer o que os políticos portugueses não têm sido capazes: um diagnóstico claro com um conjunto de medidas concretas para responder aos nossos atrasos estruturais. Não acompanho esta visão. O problema português nunca foi nem a capacidade de diagnóstico, nem a definição de objectivos programáticos. Independentemente da bondade das medidas, o diabo esteve sempre na implementação e monitorização dos compromissos. Ora, a este nível, o contributo do acordo com a Troika é marginal e não vejo motivos para estarmos optimistas em relação aos próximos tempos.
Pense-se em dois exemplos recentes: o encerramento de maternidades e a avaliação dos professores. Ambas as propostas partiam de um diagnóstico claro e procuravam combinar ganhos de eficiência com poupança de recursos públicos. Ora o que aconteceu é conhecido: mesmo um governo de maioria absoluta revelou-se incapaz de formar uma coligação política e social de apoio a estas medidas. Correia de Campos, enquanto encerrava maternidades, foi trucidado por uma combinação negativa de tabloidização dos media com populações devidamente arregimentadas por autarcas e finalmente remodelado após um discurso crítico de Cavaco Silva e uma sucessão de intervenções de Manuel Alegre. Já a reforma de Lurdes Rodrigues gerou enorme contestação nas ruas, mobilizando eleitoralmente os professores, num processo que encontrou o seu estertor numa coligação negativa no parlamento, com todos os partidos da oposição a convergirem na revogação da avaliação.
Se trago estes exemplos é para mostrar que a superação dos nossos défices estruturais depende não de diagnósticos e de propostas, mas da estabilização de coligações políticas e sociais (necessariamente interpartidárias) capazes de resistir à captura do interesse comum por interesses parciais.
O acordo com a Troika dá um contributo positivo: perante o constrangimento financeiro, pura e simplesmente não podemos deixar de implementar as medidas. Mas será suficiente? Não me parece. As condições para concretizar o acordado continuam, no essencial, ausentes.
Após as eleições, teremos um parlamento fragmentado e um primeiro-ministro que iniciará o mandato fragilizado, depois de uma campanha na qual os partidos se têm entretido a perpetuar uma guerrilha táctica com escasso conteúdo estratégico, minando as condições negociais futuras. O problema é que todos serão obrigados a negociar com os parceiros que agora diabolizam. Há semanas, na apresentação do orçamento norte-americano, Obama dizia “não esperar que os detalhes do acordo final se parecessem exatamente com a sua proposta. Isto é uma democracia; e é assim que as coisas funcionam”. Aí está uma frase que deveria ser colada num post-it à frente de todos os líderes partidários, como forma de socialização com uma cultura negocial que não temos e que nos faz bem mais falta do que diagnósticos ou medidas concretas.

publicado no Expresso de 14 de Maio.

Nunca suficientemente humanos

2011-05-14T20:08:00.000+01:00

“Robert, é provável que percas um ou mais dos teus fuzileiros, se é que isso não aconteceu já. Não deixes que os teus homens se deprimam ou fiquem presos às perdas... Nunca deixes que eles tirem prazer do ato de matar ou que odeiem o inimigo. É impossível retirar toda a emoção, mas tenta que tudo se mantenha o mais impessoal e mecânico possível. Os Talibãs têm o seu objectivo e nós o nosso. Isto é... o combate é tão desumano; tens de ajudar os teus homens a manterem a humanidade, bem como um sentido de perspectiva e de proporção”. Este excerto é parte de uma carta do general John Kelly, o militar de patente mais elevada a perder um filho no Afeganistão. Escrita dias antes da morte, é um eco notável da moralidade que, ainda assim, é possível encontrar na guerra.
No noite de domingo, terminado o anúncio do Presidente Obama, por momentos, quando a televisão começou a mostrar as primeiras pessoas que festejavam na rua a morte de Bin Laden, senti-me inclinado a percorrer a meia-dúzia de quarteirões que me separam da Casa Branca. Um misto de cansaço e de desconforto com o ambiente celebratório prenderam-me em casa. E, porventura por ser pai, os estranhos caminhos da memória reenviaram-me para o general Kelly. Foi nessa história, lida num jornal meses atrás, que encontrei o conforto moral que sempre nos parece fugir perante a morte, mesmo daqueles que, personificando o mal, desprezamos.
Mas em nenhum outro sítio como numa fotografia, entretanto muito reproduzida, encontrei a humanidade que procuramos face à morte e a humildade que devemos revelar perante o mal. Numa imagem libertada pela Casa Branca, podemos testemunhar o ambiente da ‘situation room’, enquanto era acompanhada a operação militar através de imagens enviadas em direto desde o Afeganistão. Em torno de uma mesa, vemos, num tempo suspenso, Hillary com a mão a tapar a boca, Biden recostado e Obama, prostrado a um canto, com os ombros encolhidos e a tez cingida pelos acontecimentos que não vemos, mas cuja violência podemos imaginar. Naquela fotografia, que faz parte dos poderosos mecanismos de construção simbólica da presidência norte-americana, é-nos sugerida uma moralidade que ajuda a contrariar o relativismo com que a rua, no mundo árabe, mas também no Ocidente, celebra a morte.
Naquele momento, fui capaz de entrever a liderança pelo exemplo que Obama prometeu. Um Presidente que tem perto de dois metros de altura nunca teve aos meus olhos uma estatura moral tão elevada como no ar angustiado e no corpo retraído com que seguia a operação militar. Naquele olhar, encontrei uma ressonância profunda das palavras do general Kelly: a guerra é necessariamente desumana e não lhe podemos retirar toda a emoção, mas é precisamente por isso que devemos manter sempre a humanidade. Se, por absurdo, em algum momento duvidar da superioridade moral do Ocidente, posso encontrá-la na humildade do rosto daquele homem e nas palavras do chefe militar ao seu filho, em tudo contrastantes com a cultura da morte que caracteriza a Al-Qaeda e o fundamentalismo islâmico.

publicado no Expresso de 7 de Maio

Bloco Central em torno da TSU e da entrada de Hitler na política portuguesa

2011-05-14T13:13:00.000+01:00

para ouvir aqui.

Surpreendente mas compreensível

2011-05-09T15:22:00.001+01:00

Surpreendente mas compreensível
Há um ano e meio, Passos Coelho exigia a Ferreira Leite uma vitória com maioria absoluta. Num artigo no Jornal de Negócios, escreveria mesmo que “é necessário lutar por um resultado mais largo (...). Para não haver dúvidas sobre o caminho a seguir nem sobre a vontade de mudança do país.” O apelo fazia sentido. O PSD havia vencido as europeias e com o desemprego em alta, a economia com um comportamento medíocre e a imagem do primeiro-ministro desgastada, todos os factores determinantes do voto jogavam a favor de Ferreira Leite. Contudo, uma campanha em que abandonou as questões económicas para se centrar num tema que se autodestruía (a ‘claustrofobia democrática’), uma liderança que se empenhou em dividir o partido e uma candidata sem carisma e que nunca chegou a apresentar um programa eleitoral levariam o PSD a uma improvável derrota. Passos tinha razão, o PSD devia ter ganho as últimas legislativas. E agora?
Ano e meio depois, a exigência do agora líder do PSD faz ainda mais sentido. Todas as variáveis que deveriam ter levado Ferreira Leite à vitória não só continuam presentes como se intensificaram. O desemprego não parou de subir, a economia entrou em recessão, o primeiro-ministro é muito impopular e o Governo perdeu a sua narrativa dominante, acabando por pedir um resgate que sempre defendera não ser necessário. O normal seria que o PSD liderasse confortavelmente as sondagens. Estranhamente, a maioria absoluta parece estar fora do alcance de Passos Coelho, uma maioria com o CDS está também em risco e, ainda mais surpreendente, a possibilidade de vitória de Sócrates não se encontra afastada. O cenário tem tanto de improvável como de compreensível.
Os portugueses não conheciam Passos Coelho e deram-lhe o benefício da dúvida. Entretanto, a maior exposição tem mostrado um líder impreparado, formado no tacticismo das juventudes partidárias, e que expõe diariamente o seu amadorismo – o que é preocupante, tendo em conta que disputar eleições é uma tarefa bem mais fácil do que governar em austeridade. Perante o que vão conhecendo, e num contexto de incerteza, os eleitores encontram refúgio num primeiro-ministro de que não gostam, mas que conhecem.
Passos Coelho tem-se encarregado de delapidar o que tradicionalmente foi uma mais-valia do PSD: um partido centrista, alinhado com o posicionamento ideológico do eleitorado. A revisão constitucional, primeiro, e as medidas a conta-gotas de pendor liberal, depois, têm encostado o partido à direita. O novo posicionamento programático poderia indiciar vontade de liderar pelas ideias. O problema é que as propostas são apresentadas atabalhoadamente, demonstrando pouca solidez, para logo depois serem abandonadas, num toca e foge a ver se pega, sem que se vislumbre um programa coerente.
Finalmente, Passos Coelho revelou-se incapaz de unir o partido e um rol de figuras relevantes tem desfilado nos media anunciando a sua indisponibilidade para colaborar com a direção. Se nem os próximos vêem em Passos Coelho um primeiro-ministro, por que razão devem os portugueses confiar nele?

publicado no Expresso de 30 de Abril.

Bloco Central sobre uma semana bizarra

2011-05-09T15:19:00.001+01:00

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O inferno é a Europa

2011-05-02T15:35:00.000+01:00

Quando há umas semanas Cavaco Silva corrigia os portugueses dizendo que já não se dizia FMI, mas FEEF, estava, no seu tom professoral, a tocar numa questão nevrálgica. Hoje, o inferno deixou de ser, como no passado, o FMI e passou a ser o fundo europeu de estabilização financeira. Não é por isso surpreendente que, na negociação do nosso resgate, o FMI queira um empréstimo mais dilatado, com juros mais baixos, de modo a atenuar os efeitos recessivos do pacote financeiro, enquanto a Europa prossegue a sua cruzada moral, com juros mais elevados e prazos mais curtos, sem cuidar dos efeitos económicos das suas exigências.
Ainda a semana passada, o director do FMI, Strauss-Kahn, chamava a atenção para a necessidade de ajustamentos orçamentais sensíveis ao emprego e à distribuição de rendimentos, alicerces da prosperidade económica e da estabilidade política. Enquanto o FMI muda, a Europa encontra-se politicamente fragmentada, com uma economia em cacos e um sistema financeiro que não resistirá a nenhum teste de stress sério. O que trouxe a Europa até aqui não foi nenhum desvio moral, mas problemas na arquitetura institucional do Euro que, enquanto dificultaram a modernização das economias periféricas, incentivaram comportamentos patológicos, aos quais nem Governos, nem sector financeiro souberam ou quiseram responder. A criação de um mercado comum, primeiro, e de uma moeda única, depois, sem política orçamental coordenada e sem integração política, foi uma tentativa de construir um arranha-céus sem fundações. Uma vez chegada a intempérie, a opção tem sido deixar ruir o edifício, em lugar de reforçar as fundações. Estamos a ver os primeiros andares a ruírem um a um.
A situação em que a Europa se encontra não é independente de duas mudanças estruturais na política alemã: por um lado, a ancoragem no Ocidente, que durava desde Adenauer, foi-se diluindo, sendo substituída por uma maior atenção ao Leste, culminando num afastamento face aos aliados das últimas décadas (veja-se a votação na ONU em relação à intervenção na Líbia); por outro, a chegada ao poder da primeira geração de líderes sem memória política da guerra e da reconstrução (Schröder e Merkel).
Este novo contexto torna a crise atual particularmente difícil de enfrentar. Se compararmos o que se passa hoje com o que aconteceu, por exemplo, no início da década de oitenta, não temos condições políticas favoráveis nos vários Estados-membros a uma resposta comum (como se vê com as eleições na Finlândia), temos um problema de lideranças (basta comparar Mitterrand, Kohl e Delors com Sarkozy, Merkel e Barroso) e, acima de tudo, não se vislumbra nenhum projecto político mobilizador, que funcione como saída para a crise (um equivalente funcional ao mercado único). Chegados aqui, a Europa parece estar condenada a tornar-se num inferno, que está a começar pelo anúncio de um longo purgatório para os países periféricos. O que revela que a única forma de salvar o projecto europeu talvez passe pela mobilização em torno da evolução para um sistema federal.

publicado na edição de 22 de Abril do Expresso

Bloco Central sobre comemorações do 25 de Abril e 'Mais Sociedade'

2011-05-01T00:50:00.001+01:00

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Pescado à linha

2011-04-23T04:09:00.001+01:00

Após o surpreendente resultado de Fernando Nobre nas presidenciais, fiquei com uma certeza. Hoje, se o “Rato Mickey” se candidatar a eleições em Portugal, com uma plataforma programática suficientemente confusa e centrar o essencial do seu discurso na crítica aos partidos, arrisca-se a ter 10% dos votos. O terreno está fértil para quem ataque ou parodie o sistema político e, como se tem visto nas últimas semanas, com o triste espectáculo de cacofonia em torno do resgate financeiro, os partidos não perdem uma oportunidade para confirmar a má opinião que deles se faz. Nobre foi mais um a pôr-se de fora e a lucrar eleitoralmente com essa atitude. Mas se há quinze dias sabíamos que Nobre era crítico dos partidos, esta semana ficámos a saber que, no fundo, o problema dos partidos era simples: nunca o haviam convidado para um cargo à sua altura.
Entretanto, foram sendo recuperadas declarações de Nobre revelando as contradições de quem já apoiou quase todos os partidos, num notável curto espaço de tempo. Peço desculpa, mas o problema que Nobre coloca ao PSD não é propriamente esse. O que está em causa é algo de mais estrutural e que tem a ver com a relação dos partidos com os independentes – que, aliás, são cooptados exactamente para darem uma imagem de pluralismo face à linha oficial dos partidos.
O problema não são as contradições de Nobre ou as posições divergentes face ao PSD, o que é lamentável é que os partidos pesquem independentes à linha, interiorizando as críticas que lhes são feitas, enquanto, ao fazerem-no, aproveitam para não enfrentarem nenhum dos problemas estruturais que levam a que, cada vez menos, as pessoas reconheçam os partidos como seus representantes legítimos.
O problema dos partidos portugueses nunca passou pela capacidade de alargamento, recrutando para as suas listas o independente A ou B, que ganhou notoriedade por uma qualquer razão. Pelo contrário, não só todos os partidos o fazem, como não me parece que tenham dificuldade em encontrar protagonistas disponíveis para representar o papel. Uma ténue réstia de esperança na regeneração da vida partidária depende de outros factores: por um lado, saber se os partidos são ou não capazes de representar e acomodar interesses orgânicos, em lugar de procurar compensar o seu fechamento através de lógicas fulanizadas de envolvimento de independentes; por outro, se conseguem abandonar a volatilidade programática e a definição de políticas feita ad hoc, substituindo-as por processos estáveis, participados e que não violentem a sua relação com os eleitores.
A pesca de Nobre à linha pelo PSD não só não contribuiu para enfrentar nenhum destes problemas, como produziu dois efeitos negativos: criou mais uma dificuldade a Passos Coelho e frustrou as expectativas dos apoiantes de Nobre nas presidenciais, que se habituaram a que este dissesse cobras e lagartos dos partidos e que agora o vêem cair no regaço do inimigo de ontem.
publicado no Expresso de 16 de Abril

Bloco Central sondagem Marktest

2011-04-23T04:04:00.001+01:00

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Bloco Central sobre pedido de resgate e candidatura de Nobre

2011-04-17T00:02:00.001+01:00

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Um congresso de silêncios

2011-04-16T23:57:00.000+01:00

Há uma lei de ferro dos partidos que dificulta o debate quando estão no poder. Não é por isso de estranhar que o congresso do PS deste fim-de-semana seja marcado pelos silêncios. As circunstâncias reforçam a tendência: em pré-campanha, perante um resgate financeiro e com Sócrates alvo sistemático de ataques pessoais, é compreensível que o PS cerre fileiras em torno do líder. Não vejo como este muro de silêncio possa ser vantajoso no médio prazo.
Contrariamente ao que aconteceu no PSD, os próximos meses revelarão uma convergência táctica dos vários PS, ainda que por razões estratégicas diferentes. Nas últimas legislativas, Passos Coelho não tinha interesse num bom resultado do PSD, no PS não há quem não deseje o melhor resultado possível. Sócrates porque disso depende o seu legado e os putativos sucessores porque querem liderar numa posição de força – nuns casos para exercerem uma oposição tribunícia (Assis), noutros para negociar com o PSD (Seguro).
As circunstâncias e a convergência táctica vão, mais uma vez, adiar debates nucleares.
Como consequência da opção por apenas governar em maioria absoluta ou isolado, no último ano e meio o PS afastou-se do arco da governabilidade. Como as maiorias absolutas são uma excepção no nosso sistema eleitoral, o PS tem de ter uma estratégia alternativa. Uma coligação com o PSD não é sustentável e coligações à esquerda não são programaticamente viáveis. Resta crescer eleitoralmente à esquerda. O que implica, por um lado, uma estratégia que esvazie o PCP autárquico – a âncora do poder do partido – e, por outro, romper com a ilusão de que é possível a um partido social-democrata viver de costas voltadas para o movimento sindical (um efeito colateral do deslumbramento sistemático com tudo o que é moderno).
Do ponto de vista programático há uma prioridade que se sobrepõe a todas as outras: abandonar a língua de pau em que se transformou o discurso sobre a Europa. Hoje, o consenso europeísta não representa nada. No passado, esse era um ponto de união entre PS e PSD, agora a linha de demarcação depende dos temas europeus. O dilema é simples: ou a social-democracia se reergue através de uma nova política europeia ou não tem futuro. Actualmente, o mantra do europeísmo não passa de uma encenação do fim.
Finalmente, o fechamento partidário. Nos últimos anos, o PS foi alternando entre simulacros de debate e silêncios ensurdecedores. A combinação de centralismo democrático com uma direcção focada na figura do líder é um factor de enfraquecimento. O PS não sabe promover debate orgânico e vive desconfortável com as vozes autónomas. Essa atitude diminui o pluralismo, tem enfraquecido a capacidade do partido para representar a sociedade e, ainda mais grave, reproduz uma volatilidade programática, particularmente notória desde o início da crise. Sem programa estável e sem novos protagonistas, o PS constrói o seu próprio declínio.
Talvez fosse útil ao PS discutir estes ou outros assuntos durante o fim-de-semana. Mas temo bem que seja pedir de mais.
publicado no Expresso de 9 de Abril

Comentário na SIC-N

2011-04-13T12:18:00.001+01:00

Quem é que estava à rasca?

2011-04-11T12:09:00.000+01:00

Há semanas, o país foi assolado por uma onda de comoção: a manifestação da ‘geração à rasca’ era a expressão de uma sociedade em que os mais velhos haviam capturado um conjunto de regalias, bloqueando as aspirações dos jovens. Com a consistência programática que os caracteriza, os partidos colaram-se às reivindicações dos manifestantes. O PS foi o único a destoar, mas o mais provável é que isso se deva ao realismo que contagia quem está no poder.
No entanto, não foi preciso muito tempo para que os partidos tenham deitado fora as preocupações que tão solenemente haviam feito suas. Se pensarmos bem, foram os cortes nas pensões que serviram para ilustrar a injustiça do novo PEC. Acontece que o que o PEC IV propunha para as pensões era o mesmo que havia sido feito para os salários. O que faz sentido: no contexto da dieta rigorosa que temos de aplicar, não se percebe por que razão os rendimentos do trabalho eram cortados e as prestações substitutivas do trabalho ficavam à margem da austeridade. Afinal, esta discriminação positiva dos pensionistas face aos trabalhadores não passa de um reforço da redistribuição desigual de recursos ao longo do ciclo de vida – o tal mecanismo que deixa os jovens “à rasca”.
Ora o ‘ai, ai, ai, ai’ que se gerou em torno dos cortes das pensões foi o que desencadeou a crise política surreal que vivemos. De tal modo que o PSD, depois de meses e meses a insurgir-se contra subidas de impostos, logo se apressou a trocar os cortes nas pensões por um aumento do IVA. Para quem defendia redistribuição a favor da ‘geração à rasca’, estamos conversados.
O tema das pensões é terreno fértil para todas as demagogias. Vale a pena recordar duas coisas.
Havendo grande concentração de pobreza entre os pensionistas, nem todos os reformados com pensões baixas são pobres. Pelo contrário, por força da deslegitimação, que durou décadas, dos descontos para a segurança social, muitos deles encontraram formas de poupança que explicam que, hoje, o seu rendimento disponível seja superior. Ao mesmo tempo que muitos reformados acumulam pensões, nomeadamente por terem feito descontos como emigrantes.
Não faz sentido tomar o valor das pensões mínimas como sendo o rendimento dos pensionistas pobres. Com a introdução do completamento solidário para idosos, os pensionistas com rendimentos inferiores a 419 euros têm uma prestação diferencial que perfaz esse montante (sim, é muito pouco). Aliás, hoje, as pensões mínimas não sujeitas a condição de recursos são mecanismos de reprodução de desigualdades – o que justificaria que, por exemplo, se acabasse com a pensão social.
Se o discurso da redistribuição de recursos a favor dos jovens é para ser levado a sério, era bom debater seriamente as pensões (nomeadamente as não contributivas), em lugar de se embarcar numa espiral de demagogia desbragada a que ninguém resiste. Mas a explicação para que isso aconteça é singela: os pensionistas votam, os ‘jovens à rasca’ deixam-se ficar em casa. Enquanto assim for, não esperem muito.
publicado no Expresso de 2 de Abril

A loucura de Março

2011-04-04T16:06:00.000+01:00

Nos EUA, vive-se a ‘March madness’, os play-offs do campeonato de basketball universitário. O país tem estado suspenso por uma sucessão de jogos que disputam a atenção mediática com o Japão e Médio Oriente. Ninguém escapa ao assunto. Obama, parco em palavras sobre a intervenção na Líbia, fez uma declaração na qual explicou as suas apostas para finalistas; o Ministro da Educação discorreu sobre o desinvestimento de muitas equipas na componente escolar; e politólogos competem com análises sofisticadas baseadas numa realidade paralela, identificando comportamentos racionais e probabilidades de vitória. O exercício, aliás, tem um nome que lhe confere um carácter científico: ‘bracketology’.
A loucura aparenta ter um elemento de racionalidade. Para além das equipas que se qualificam através dos resultados na fase regular das suas divisões, há um complexo processo de seleção de outras equipas, feito por ‘peritos’. Não por acaso, discute-se tanto critérios como resultados desportivos. Mas no fim, mesmo com escolhas presidenciais e interpretações de politólogos, o que sobra é a subjectividade desportiva. Sem esse elemento de irracionalidade, não seria possível falar de loucura.
À distância, a sensação com que fico é que ‘a loucura de Março’ atravessou o Atlântico e instalou-se definitivamente em Portugal, mas com consequências materiais graves.
Na semana em que a Europa debatia uma solução sofrível, mas que pouparia o país a um desastre imediato, a opção foi inviabilizá-la. Estávamos à beira do precipício e, de braços dados, optámos por dar um passo em frente. As responsabilidades são repartidas.
O primeiro-ministro, após ter vencido a fase regular (eleições legislativas), revelou sempre dificuldades em promover mecanismos de cooperação com outras equipas e foi alimentando ilusões em relação às suas reais condições financeiras. No momento em que a dinâmica negativa parecia ter, finalmente, encontrado um apoio externo, avançou para um tudo ou nada definitivo, que deu aos seus adversários directos os incentivos de que estavam à espera.
O principal competidor (PSD), depois de ter ficado inconformado com o resultado da fase regular, aguardou o melhor momento para fazer uma ‘falta técnica’ (pregar uma ‘rasteira’) que não prejudicasse o objectivo central da equipa – levantar o pote, mesmo que vazio e sem que possa fazer algo de diferente com ele.
O árbitro, após ter acusado o líder da fase regular de escutar os seus planos, na tomada de posse, já em plenos play-offs, recusou os sacrifícios que sabia inevitáveis e deu o tiro de partida para a crise – colocando, uma vez mais, os interesses tácticos da sua posição à frente da garantia de que o jogo tinha condições mínimas para continuar a ser jogado.
Por mais leituras benévolas que se queira fazer, fica claro que o que move os vários intervenientes é, apenas, num acto de irracionalidade, em lugar de cooperar, defender a sua posição. No momento que atravessamos, trata-se, inequivocamente, de uma loucura. Com uma diferença, não é de um jogo que se trata.

artigo publicado no Expresso de 26 de Março

Bloco Central sobre convocação de eleições

2011-04-04T15:08:00.000+01:00

para ouvir aqui.

O pote armadilhado

2011-03-28T15:17:00.001+01:00

O sistema político atingiu o ‘ponto de rebuçado’: todos vêem vantagens em precipitar eleições. Com um governo minoritário e perante ajustamentos que não encontram paralelo na democracia, era inevitável que o dia em que PS e PSD convergissem na vontade de ir a votos chegasse.
Até aqui, quando o PS queria eleições, o PSD não queria e quando o PSD queria, o PS não queria. Mas eis que numa semana tudo muda.
Se pensarmos bem, após as legislativas, Sócrates parecia interessado em precipitar uma crise para se relegitimar. Só assim se explica que tenha formado um governo com um perfil político tão baixo e que não tenha, de facto, procurado uma coligação. Acontece que o PSD andava entretido na sua enésima crise intestina, não era parceiro para nenhuma dança e eleições, nem pensar nisso. Depois, seguiu-se um breve interlúdio em que ninguém quis ir a votos. Por essa altura, dançou-se um fugaz tango. Desde então, o mundo mudou. O PSD foi alternando entre pedir desculpas de novo ou precipitar uma crise – consoante Passos Coelho se sentia mais ou menos inclinado a responder às pressões da sua estrutura de poder interna, com vontade crescente de ir ao “pote”. Já Sócrates ia gerindo a perda de soberania, com cada vez menos margem de manobra, enquanto deitava para o caixote de lixo da história o seu programa eleitoral.
Agora, todos convergem para eleições. O que não só não resolverá nenhum problema, como se encarregará de demonstrar que o nosso ajustamento depende também de uma coligação política, estável e previsível, que envolva, pelo menos, o PS e o PSD.
Sócrates colocou-se na menos má das posições que pode ambicionar para os próximos anos. Conseguiu um resgate menos desfavorável do que o da Grécia e Irlanda e ainda não será eleitoralmente devastado pela impopularidade das medidas muito duras, que, apenas agora, começam a ser implementadas. É o único momento em que pode disputar eleições – mesmo que seja muito penalizado por ter nacionalizado sistematicamente a crise, abdicando de fazer pedagogia sobre a austeridade e dourando a realidade para além de todas as evidências.
Passos Coelho está preso num nó cego. Não pode pedir de novo desculpas e os seus apoiantes não lhe perdoariam mais um adiamento. Mas apresentar-se-á aos portugueses sem programa político e a rejeitar políticas que nos são impostas pela Europa e que sua família política (o PPE) diz serem necessárias. Para utilizar a sua expressão, Passos Coelho pode chegar ao pote, o problema é que vai encontrar o pote armadilhado e terá de aplicar a mesma dieta que agora rejeita, ou, alternativamente, uma ainda mais dura.
Os dados estão lançados. Passos Coelho afirmou que “a peça de teatro chegou ao fim”. Tem, em parte, razão. Doravante, assistiremos a outros actos da mesma tragédia, mas com novos actores. É bem provável que um dos próximos seja a experiência inédita de termos uma juventude partidária a governar o país. Com uma agravante: tal irá acontecer no pior dos momentos para experimentalismos adolescentes.

artigo publicado na edição do Expresso de 19 de Março

Bloco Central sobre a demissão de José Sócrates

2011-03-28T15:02:00.000+01:00

pode ser ouvido aqui.

há resgates e resgates

2011-03-22T17:22:00.001Z

O País enfrenta um impasse político. O Governo demite-se se o PEC IV for chumbado, a oposição garante que o chumbará. É possível evitarmos eleições?

Possível é, mas, como estava escrito desde as últimas eleições, não irá acontecer. Os vários actores políticos não souberam estar à altura da responsabilidade do momento dramático que vivemos em Portugal e no conjunto da Zona Euro.

Quem são os responsáveis?

O primeiro-ministro que, enquanto conseguiu um resgate menos desfavorável que o da Grécia e da Irlanda, continua a demonizar a ajuda externa que de facto já existe e teve sempre reservas em relação a uma coligação; o Presidente da República que, após o inenarrável episódio das escutas ficou tolhido, permitiu a formação de um governo minoritário e depois, na tomada de posse, não lhe ocorreu melhor do que recusar ‘mais sacrifícios’, quando sabia que eles eram inevitáveis e faziam parte de uma negociação em curso com a Comissão e o BCE; e o líder da oposição que, enquanto vai alimentando umas vacuidades sobre os consumos intermédios e sabendo que terá de aplicar a mesma dieta que agora recusa, é movido pela pressão do aparelho que o elegeu, que quer o mais rapidamente possível ir “ao pote”.

Hoje Jean Claude Juncker disse que Portugal assumiu compromissos e que tem de os cumprir. Não cai por terra a ideia do Governo de que todas as medidas são negociáveis?

A margem de manobra que nos resta é quase inexistente e, nesta fase, sem que haja uma revisão profunda da arquitectura da Zona Euro, afirmações como, “distribuir os sacríficios” ou “não penalizar os do costume” não passam de slogans sem qualquer exequibilidade.

Corremos o risco de, se tivermos eleições, não termos um Governo maioritário e enfrentamos exactamente os mesmos bloqueios?

As eleições vão servir apenas para revelar a insustentabilidade da nossa situação. Medidas de austeridade como as que temos de implementar só são possíveis com uma coligação que envolva, pelo menos, o PS e o PSD e que tenha suporte de Belém. Isso não aconteceu até agora, não vejo porque vá acontecer no futuro. Desde logo, porque se criou um clima de antagonismo militante em Portugal que demorará a ser superado.

Ainda acredita que é possível evitarmos um resgate internacional?

Neste momento já não nos financiamos autonomamente no mercado primário. Logo, já estamos a ser resgatados. Mas a solução que foi encontrada é melhor do que a da Grécia e da Irlanda. Há resgates e resgates e o tempo tem sido e continuará a ser um factor decisivo.

aqui fica a a micro-entrevista que dei ao Económico de hoje (com um título meu, diferente do escolhido)

Se isto é um Presidente

2011-03-20T00:55:00.000Z

Na nuvem de palavras que reproduzia os termos mais utilizados por Cavaco Silva no discurso de posse, Europa aparecia pouco e era impossível vislumbrar a palavra ‘Euro’. Numa intervenção de quarenta minutos, devastadora para o Governo e com um diagnóstico muito critico do país é incompreensível que assim seja. Por muitos males nacionais que existam, não enquadrar a nossa situação na crise da dívida soberana da zona Euro não ajudará a resolver nenhum dos problemas que enfrentamos. Trata-se, apenas, de mais um contributo para a nacionalização da crise que está em curso e que se encarregará de nos afundar mais no buraco profundo onde já nos encontramos. Cavaco Silva foi mais um na longa lista daqueles que alimentam uma ilusão de soberania, trocando discursos críticos, esquecendo que vivemos já num contexto em que os Governos nacionais, de facto, pouco podem fazer.
O Presidente, que no seu discurso não hesitou em se posicionar no pedestal de autoridade que construiu para si próprio, a certa altura afirmou que “muitos dos nossos agentes políticos não conhecem o país real, só conhecem um país virtual”. Para alguém que sugere que conhece tão bem o país real, não deixa de ser espantoso que desconheça o que se passa no mundo real, onde as economias ocidentais enfrentam a mais brutal crise desde a grande depressão. Este desconhecimento deixa-nos uma certeza, o Presidente que no passado não lia jornais, hoje não lê imprensa internacional e não viaja o suficiente.
Cavaco Silva foi certeiro no apelo a um programa estratégico de médio prazo, sustentado num alargado consenso. Na situação em que nos encontramos, um pacto entre os partidos do arco da governabilidade, envolvendo parceiros sociais, que conferisse estabilidade e previsibilidade a um conjunto de opções, para durar para além do tempo deste Governo e/ou desta legislatura, reforçaria as nossas condições negociais na Europa e contribuiria para resolver alguns dos problemas. Mas, com o antagonismo militante que grassa na política portuguesa, a proposta é utópica. A menos que o Presidente se oferecesse como desbloqueador do processo. Acontece que depois de quarta-feira, é impossível olhar para este Presidente como alguém acima das partes, preocupado em unir. O que temos é um líder de facção, pleno de ressentimento por ter sido escrutinado durante a campanha eleitoral e incapaz de alargar a sua base de apoio. Faz algum sentido apelar a um pacto e começar por desfazer o Governo, que teria de ser certamente um dos protagonistas deste acordo?
Esta contradição acaba, no essencial, por revelar a própria impotência do Presidente. Do discurso de tomada de posse só poderia decorrer uma consequência: a utilização da bomba atómica ou a demissão do Governo. Cavaco ataca, apela a um sobressalto e depois segue como se nada tivesse acontecido. Como se não bastasse tudo o resto – a crise internacional, a Europa paralisada, a economia anémica, um Governo embrenhado na sua própria impotência – ficámos também a saber que não teremos um Presidente à altura dos tempos que enfrentamos.

publicado no Expresso de 12 de Março

Bloco Central sobre a crise em torno do PEC IV

2011-03-20T00:36:00.000Z

ouvir aqui.

Uma missão impossível

2011-03-13T22:40:00.000Z

Uma missão impossível
A Europa não tem perdido uma oportunidade para perder a oportunidade e o governo português tem aproveitado todas as oportunidades para nacionalizar a crise.
Após ter começado por subvalorizar o impacto da crise, para depois defender que o pior já tinha passado e, mais recentemente, afirmar que não precisaríamos de auxílio, por termos medidas ‘suficientes e necessárias’, esta semana o governo parece ter caído na realidade. No mesmo dia, Teixeira dos Santos, secundado por Sócrates, abriu a porta a medidas adicionais e sugeriu que o esforço nacional seria em vão se a Europa não fizesse a sua parte. São bons sinais e estamos perante o reconhecimento de duas evidências.
A capacidade para controlar o défice é escassa: os executivos só dominam a despesa. O governo pode cortar salários, congelar pensões, extinguir o investimento público, racionalizar despesa, mas enquanto a economia alternar entre recessão e crescimentos medíocres, o preço do petróleo disparar e os custos de financiamento forem crescentes, não é possível consolidar as contas públicas. São demasiadas as variáveis que escapam ao seu controlo para que um governo possa afirmar, de modo taxativo, que diminuirá o défice. Pura e simplesmente ninguém pode prever se será necessária mais austeridade para atingir os 4,6% no fim do ano. O que foi exigido aos países da periferia é uma verdadeira missão impossível, assente no pressuposto errado, mas interiorizado pelo governo, de que se deve nacionalizar a crise.
Do mesmo modo, a dramatização em torno do resgate financeiro, tornado uma questão de vida ou de morte política do executivo, colocou-nos num mau caminho. O importante é saber se há vantagens para o financiamento da nossa economia se recorrermos à ajuda externa. Tal como existe hoje, e pensando na Grécia e na Irlanda, o resgate não só não resolve os problemas existentes, como cria novos.
O que demonstra que a austeridade unilateral é contraproducente se a Europa não fizer a sua parte. E a Europa não tem feito a sua parte. Como se não bastasse não reconhecer que o problema dos países da periferia é fruto de uma arquitectura institucional incapaz de lidar com choques assimétricos e dos desequilíbrios de uma moeda única sem política fiscal comum e sem compensação para os excedentes nas trocas comerciais internas, a Europa entregou-se a uma anomia política devastadora. Como escreveu Wolfgang Münchau no Financial Times, “esta crise é tanto alemã como espanhola. Este reconhecimento deve ser o ponto de partida para qualquer sistema eficaz de resolução”.
Deve, mas não tem sido. Percebe-se que os países do centro resistam a aceitar a natureza sistémica da crise do euro como pressuposto negocial, já não se compreende a capitulação política dos países da periferia. Não devemos exagerar o papel das lideranças no curso da história, mas se considerarmos que os países que podiam comandar a reforma da zona euro estão entregues a uma inexistência política (Zapatero) e a um tresloucado (Berlusconi), torna-se mais fácil entender como chegámos aqui. Serve de pouco, mas não se pode deixar de pensar como seria a gestão desta crise com Kohl na Alemanha, González em Espanha e Delors em Bruxelas.

Sabemos muito pouco

2011-03-13T22:34:00.001Z

Há dias, o embaixador português descrevia a situação da Líbia como “muito melhor que nos países vizinhos”. É difícil encontrar exemplo mais acabado de distanciamento da realidade. É essa aliás a principal revelação dos eventos das últimas semanas: o Ocidente está refém de acontecimentos que não previu, é incapaz de influenciar e cujo desfecho é incerto.
No meio do desconhecimento, começa, ainda assim, a ser possível descortinar algumas explicações para o que tem acontecido, que permitem algumas lições.
Perante uma revolução, a tendência é procurar paralelismos e causas semelhantes em exemplos históricos. As revoluções árabes parecem resultar, em parte, da incapacidade dos regimes em gerirem expectativas crescentes. Aparentemente, o velho argumento de James C. Davies, que explicava as revoluções com base na ‘curva J’, voltou a ter aderência à realidade. Podemos mesmo estar perante frustração de expectativas depois de um período sustentado de crescimento. As economias cresceram bem acima do Ocidente, os regimes modernizaram-se, mas não o suficiente para redistribuir os ganhos, acentuando a sua ilegitimidade aos olhos de uma população jovem mais qualificada e com novos meios de mobilização política.
Descobrimos também que o mundo árabe é um sistema regional, com os acontecimentos num país a contaminarem o que se passa noutro país. Nessa perspectiva, como sublinhava Anne Applebaum no Washington Post, há paralelismos com o que se passou na Europa em 1848. Um conjunto de revoluções com aspirações semelhantes, mas objectivos distintos, explicações nacionais idiossincráticas e processos diferentes. Convém recordar, contudo, que as mudanças iniciadas em 1848 só se consolidaram meio século depois.
Tudo isto nos deve levar, antes de mais, a desconfiar de narrativas promovidas pelos regimes autoritários. A captura dos serviços de informação ocidentais pelos serviços locais de regimes amigos deixou-nos pendurados. Fomos comprando acriticamente a ideia de que, por um lado, ‘estava tudo calmo’ e, por outro, que depois de ditadores autocráticos chegaria o dilúvio. O que é estranho, porque já sabíamos, pelo menos desde a transição na Indonésia, que a uma autocracia pró-americana e anti-islâmica não tem necessariamente de se seguir uma ditadura não secular e fundamentalista.
O que serve para lembrar que o neo-conservadorismo tinha razão quando defendia que não podíamos abdicar de promover as liberdades. Como disse, um dia, Condoleeza Rice, “a América trocou liberdade por estabilidade e não teve nenhuma das duas”. O problema é que a imposição da liberdade à bomba, como biombo para esconder a defesa de interesses estratégicos em torno do petróleo, tornou, hoje, muito escassa a capacidade de influência dos EUA e da Europa.
Mas, a principal lição é mesmo que o Ocidente não se deve entreter a aprofundar relações com ditaduras. E quando isso acontece, precisamente em nome do realismo, é aconselhável procurar conhecer de facto as realidades locais. O indisfarçável entusiasmo comercial do Estado português com o regime brutal e bizarro de Kadhafi é, a este propósito, um aviso para o futuro. Precisamos de conhecer melhor o mundo antes de nos expormos tanto às suas contingências.

publicado no Expresso de dia 26 de Fevereiro

Bloco Central: novo PEC e tomada de posse de Cavaco Silva

2011-03-13T21:43:00.000Z

Para ouvir aqui.

Um futuro incerto.

2011-02-27T17:46:00.000Z

A crise internacional chegou sem que fosse prevista; nas últimas semanas, regimes desmoronaram-se inesperadamente; há uns dias, ficámos a saber que o PIB português cresceu, em 2010, o dobro do anunciado pelo Governo e acima das expectativas das organizações internacionais. Não é preciso estar muito atento para encontrar outros exemplos da incapacidade de antecipar acontecimentos cruciais ou de previsões que falharam.

Há explicações. De acordo com uma auditoria interna, o FMI revelou-se incapaz de antecipar a crise por ter sido alvo de "uma captura intelectual" que gerava simpatia face aos escassos mecanismos de regulação existentes, ao mesmo tempo que se deixava influenciar pela autoavaliação que era feita pelos bancos centrais. No "Washington Post", David Ignatius sugeria que, por recorrer cada vez mais a contactos nos serviços secretos de regimes amigos, a CIA perdeu margem de manobra para desenvolver ações unilaterais em alguns países, tornando-se dependente de informação enviesada a favor do statu quo. Ou seja, a CIA ficou presa numa armadilha em que dependia da colaboração dos serviços secretos locais, enquanto precisava de os espiar. Se a isso somarmos que, como escreveu na "Newsweek" Niall Ferguson, a política externa norte-americana para o Médio Oriente tem trabalhado exclusivamente com um objetivo estratégico - conter o Irão -, secundarizando outras dimensões, fica, de algum modo, explicada a surpresa do Egito. Quanto à falha das previsões do PIB português, a narrativa está feita: as instituições internacionais são credíveis e o Governo português não. Mesmo quando as primeiras, em lugar de previsões, produzem notícias.

Numa oportuna discussão no seu blogue, o especialista em relações internacionais Daniel W. Drezner sustenta que, apesar de tudo, muitos analistas anteciparam alguns dos eventos que viriam a ocorrer no Egito, tendo ao longo do tempo dito que os focos de descontentamento eram crescentes, expressando frustração com a incapacidade dos governos em fazerem reformas. Ainda assim, Drezner reconhecia que a ciência política assenta num conjunto de teorias sistémicas e espera frequentemente que os factos se conformem com os modelos. O problema é que a realidade é mais complexa, com muitas variáveis e idiossincrasias. Drezner conclui: é para lidar com a complexidade que precisamos de teorias e, mesmo que estas se revelem incapazes de antecipar, são ainda assim a menos má das opções.

Pode bem ser assim, mas o mais provável é continuarmos incapazes de compreender de modo inteligível o que nos rodeia. Como recordava há semanas António Costa Silva, parecemo-nos com Fabrizio del Dongo (personagem da "Cartuxa de Parma", de Stendhal), quando, nas arrebatadoras cem primeiras páginas do romance, num único dia, atravessa a batalha de Waterloo, é ferido, cruza-se sem saber com o próprio pai, sempre com perceção escassa do contexto que o envolve. Como ele, navegamos movidos por um conjunto de ambições românticas e, em lugar de proclamações definitivas sobre o futuro, assentes em modelos fechados, precisamos de mais factos e menos asserções teóricas. É a única forma de lidarmos com a contingência que nos rodeia e contrariarmos o del Dongo que tem estado demasiadamente presente nos olhos com que olhamos para o mundo. Seja em relação à crise, ao Médio Oriente ou ao PIB português.

Texto publicado na edição do Expresso de 19 de fevereiro de 2011

A instabilidade endémica

2011-02-19T18:46:00.001Z

As exportações dão sinais positivos, o comportamento da receita é favorável e a Europa moveu-se ligeiramente, dando assim contornos distintos ao possível resgate financeiro dos países da periferia (ainda que criando novos problemas de legitimidade). Mas enquanto a realidade se vai transformando, há algo que regressa à superfície: a instabilidade política endémica que nos acompanha desde as últimas legislativas.

Revelando que a perturbação não tem necessariamente de ser imposta de fora, o tiro de partida foi dado a semana passada pelo Governo, que se entreteve numa assinalável trapalhada com a maioria parlamentar em torno da redução do número de deputados. Embalada pela onda inusitada, lançada por Jorge Lacão, a oposição não hesitou.

Primeiro foi o PCP, que, dando o dito por não dito, aventou a possibilidade de apresentar uma moção de censura. O objetivo tático era inequívoco: por um lado, condicionava o BE, obrigado a dizer se viabilizava ou não o "governo de direita" do PS; por outro, colocava PSD e CDS entre a espada (apoiar Sócrates) e a parede (derrubar o executivo, só que em nome de "outra política"). Pelo caminho, o PCP ia apalpando o terreno da contestação social, mobilizando a 'rua' e consolidando a sua hegemonia no movimento sindical. Entretanto, o BE, com medo de perder a corrida ao sprint, respondeu, aprazando já a sua própria moção para daqui a um mês.

Sem saber se devia dizer sim ou não, o PSD deu um passo em frente, regressando à rota ziguezagueante. Enquanto Passos Coelho se revela desgastado com a "esquizofrenia política" em torno da instabilidade e quer tempo para construir uma alternativa - que, do que se percebe, passa por fechar as empresas públicas que dão prejuízo (por exemplo as de transportes públicos) -, mas não quer ficar com "os dedos queimados" por andar com o "Governo ao colo", Nogueira Leite afirma que não convém "perpetuar o executivo no poder", mas avisa que "o PSD não tem muito a ganhar com uma moção de censura já". No fim, as palavras sábias de Miguel Relvas: "estamos à espera do momento político". O tal momento político que Paulo Portas vislumbrou sozinho no rescaldo das presidenciais e que acabou por não chegar.

A corrida para ver quem censura primeiro dá um retrato fiel do país político: os partidos envolvidos num jogo tático confrangedor, em que, de um lado, temos um Governo com um programa que não é o seu e, de outro, uma oposição que escolheu o caminho da fulanização anti-Sócrates como forma de esconder as suas vacuidades programáticas.

Ora, em lugar desta tensão tática primária, com o espectro de ingovernabilidade sempre a pairar, o que o conjunto dos partidos nos poderia oferecer era capacidade negocial de facto, institucionalizando uma prática de diálogo que teimamos em não ter. Os ajustamentos que necessariamente teremos de fazer só são exequíveis com um pacto social alargado, que dê sustentabilidade e previsibilidade às opções - à imagem do que aconteceu em Espanha. O que temos é um jogo de póquer, desfasado da realidade, no qual nem Governo, nem oposições se mostram disponíveis para abandonar a rigidez das suas posições de partida.

No fundo, torna-se claro que, se as dificuldades não forem suficientes, temos sempre uma garantia: o sistema político cá estará para somar problemas. Talvez assim se perceba a especificidade do mal português e o crescente desajustamento entre partidos e país.

Texto publicado na edição do Expresso de 12 de fevereiro de 2011

Bloco Central: regresso do FMI

2011-02-19T18:45:00.000Z

Para ouvir aqui.

Bloco Central: moção de censura do BE

2011-02-14T04:30:00.001Z

ouvir aqui.

Fazer implodir as escolas

2011-02-14T04:20:00.002Z

Despedir funcionários públicos, fechar empresas públicas deficitárias, passes sociais com condição de recursos. Foi fértil em ideias radicais a semana do PSD, mas certamente nenhuma tão explosiva como a de Joaquim Azevedo, ex-secretário de Estado, que, nas jornadas parlamentares, propôs "implodir o Ministério da Educação".

Num contexto em que assistimos à revelação de que, afinal, a iniciativa privada na educação está dependente do financiamento público, a proposta não tem segundas leituras: o que está em causa é questionar o papel social da escola pública, desmantelando o seu "aparelho ideológico". Em Portugal, o liberalismo de juventude partidária tornou-se numa nova doença infantil.

Mas, especulação por especulação, mais do que implodir o Ministério da Educação, talvez fosse mais eficaz acabar com as escolas. A ideia foi sugerida há cerca de um ano por Julian Gough na coluna 'if I ruled the world', na revista "Prospect".

O ensino obrigatório assente num currículo rígido, ministrado em salas fechadas para grupos de crianças que escutam passivamente, foi eficaz como preparação para a vida na sociedade em industrialização, argumenta Gough.

Mas será que este modelo de escola é adequado para formar os empreendedores, os trabalhadores flexíveis e os indivíduos capazes de assumir riscos de que necessitam hoje as nossas sociedades? Claramente não. O essencial do mundo do trabalho já não se organiza nos termos do passado e a escola continua a funcionar com referência a um tempo que já não existe.

Mas se a escola como a conhecemos deve acabar, o que é que deve surgir no seu lugar? Se Julian Gough mandasse no mundo, nada.

A aprendizagem é impossível se uma criança não estiver motivada e concentrada, mas é também uma inevitabilidade quando há motivação e concentração. Quando os mecanismos de autoridade do passado já não estão disponíveis e os instrumentos de aprendizagem não são desafiantes, o mais provável é que a escola não funcione.

Mas se a aprendizagem for feita através dos instrumentos que, de facto, motivam e concentram, a aprendizagem é garantida. Substituamos, portanto, a escola por jogos de computador e atribuamos à indústria do entretenimento a responsabilidade por adequar os conteúdos programáticos aos interesses das crianças.

Quem quer que tenha visto uma criança a resolver dilemas complexos num jogo de estratégia percebe bem que dificilmente se encontraria melhor forma de ensinar História, Literatura ou Matemática. A indústria do entretenimento é o novo sistema educativo.

Mas, estranhamente, enquanto os Ministérios da Educação gerem com mão de ferro escolas e currículos, têm escassa intervenção nos meios que, hoje, de facto, educam. Ora, com maior regulação, as empresas que produzem jogos ver-se-ão obrigadas a contratar os melhores filósofos e matemáticos para enriquecer os seus conteúdos.

Como conclui Gough, a escola é uma chatice porque é muito aborrecida, não porque seja muito desafiante. Logo, o objetivo não passa por tornar a aprendizagem mais fácil, mas, sim, mais difícil. Coloquem um cronómetro em contagem decrescente e façam um aluno perder vidas de cada vez que falhar e vão ver uma criança motivada. Depois, resta acrescentar bons conteúdos. Uma tarefa que pode bem ser feita sem escola, mas que precisa de um Ministério da Educação que lhe confira sentido.

Texto publicado na edição do Expresso de 5 de fevereiro de 2011

Bloco Central: redução de deputados; jornadas parlamentares do PSD

2011-02-07T20:53:00.001Z

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Pensem Nisto

2011-02-05T02:23:00.000Z

No final de 1996, o vice primeiro-ministro belga, Elio di Rupo, foi acusado de abusar sexualmente de menores. A crer na imprensa da altura, Olivier Trusgnach, um jovem prostituto, teria sido molestado pelo político socialista. Di Rupo foi acusado e, perante o que considerava ser a aberração da acusação do Ministério Público, recusou-se a levantar a imunidade parlamentar. Tudo isto ocorreu numa altura em que a Bélgica vivia ainda a ressaca do brutal 'caso Marc Dutroux', responsável pela morte de quatro crianças. Na mesma altura, foi ordenado um contra-inquérito pelo procurador-geral da República que apurou que as acusações eram falsas e tinham sido orquestradas por agentes da polícia, em conluio com jornalistas e políticos de extrema-direita flamengos. Mesmo num contexto de comoção coletiva perante abusos sexuais de menores, a maquinação foi desmontada. Hoje, di Rupo é líder do Partido Socialista valão, o mais votado nas últimas eleições legislativas.

Em finais de 2000, a França foi assolada pelo 'escândalo d'Outreau'. Numa pequena localidade no norte de França, estaria em funcionamento uma rede de prostituição masculina de menores. Numa fase inicial, foram envolvidas dezoito pessoas, essencialmente pais de menores, acusados de pedofilia e de incesto, tendo sido presos e mantidos afastados dos seus filhos por um período que chegou a três anos. Perante a histeria mediática, num primeiro julgamento, em 2004, o juiz Fabrice Burgaud condenou vários dos acusados a penas de prisão. A prova baseou-se em testemunhos de menores e no de alguns dos acusados, principalmente Myriam Badaoui, que colaborou com a acusação. Já em 2005, um tribunal superior, em Paris, considerou todos os implicados inocentes, com exceção de Myriam Badoui, o marido e outro casal. Entretanto, um dos inocentes, François Mourmand, havia-se suicidado na prisão. Nessa altura, Badoui confessou que havia mentido e que os acusados "não tinham feito nada". Hoje, o 'caso d'Outreau' é visto em França como um 'Tchernobyl judicial' - um exemplo assustador de como os juízes podem não resistir à pressão mediática e social, designadamente quando se trata de abusos sexuais de menores. O Estado francês, entretanto, indemnizou as vítimas por erro grosseiro. Os juízes do Tribunal Superior pediram, em nome do sistema judicial francês, desculpas públicas às vítimas.

Esta semana, Carlos Silvino, uma das testemunhas centrais do 'caso Casa Pia' e a quem no passado foi atribuída uma inusitada credibilidade, deu uma entrevista, após ter deixado de ter como advogado um ex-inspetor da Judiciária, em que, no essencial, afirma que a prova foi fabricada e que não só não conhecia os locais onde teriam sido praticados os crimes, como o reconhecimento que fez foi todo realizado previamente com inspetores da Judiciária. Independentemente das nossas convicções subjetivas sobre os vários protagonistas, o mínimo que podemos exigir é que seja, finalmente, feita uma investigação à investigação. Desde o seu início, o 'caso Casa Pia' tem demasiadas semelhanças com o que envolveu Elio di Rupo e com o 'affaire d'Outreau'. Com uma diferença assinalável: na Bélgica e em França, o sistema foi capaz de se questionar a si próprio, procurando a verdade, mesmo que isso implicasse perder a face. Pensem nisto.

Texto publicado na edição do Expresso de 29 de janeiro de 2011

Campanha tem de nascer duas vezes

2011-01-31T04:21:00.000Z

Na edição da semana passada, a primeira página do Expresso não tinha qualquer referência às presidenciais. Que isso tenha ocorrido a meio da campanha, é um retrato fiel do desinteresse em torno deste ato eleitoral. Para onde quer que nos viremos e independentemente do campo político, o que sentimos é desinteresse e voto pouco convicto nos candidatos.

Do lado da esquerda, não surpreende que assim seja. Naquilo que é uma marca da liderança de José Sócrates no PS, assistiu-se mais uma vez à secundarização de eleições que não as legislativas. Aliás, num facto que deve ser motivo de reflexão, Sócrates venceu duas eleições legislativas e averbou várias derrotas eleitorais entre autárquicas, europeias e presidenciais. Este desinvestimento nas vários atos eleitorais tem sido um mecanismo de fragilização do exercício do poder executivo, cuja legitimidade e energia não radicam apenas nas eleições para o parlamento. A este propósito, o modo como o PS se deixou amarrar a uma candidatura contraditória com o posicionamento ideológico que escolheu nos últimos anos torna-se difícil de compreender. Não por acaso, assiste-se a um sentimento de orfandade política entre muito do eleitorado que votou PS e que se reviu na estratégia reformista seguida na segurança social, saúde e educação (para dar três exemplos de áreas onde, independentemente da avaliação substantiva que possamos fazer, Sócrates e Alegre não podiam estar mais distantes).

Alegre, que nas últimas presidenciais se revelou um candidato competitivo enquanto maverick e corpo estranho ao próprio sistema partidário, desta feita foi incapaz de gerir a evidente contradição da sua base de apoio. Pensar que era possível, numa primeira volta, fazer convergir as narrativas políticas do PS e do BE e mobilizar ambos os eleitorados revelou-se um lirismo sem adesão à realidade. Ao mesmo tempo que serviu para empurrar Alegre para uma campanha sem orientação estratégica. A entrada tardia, mas impetuosa, de alguns ministros na campanha, não só não terá contribuído para compensar o défice de mobilização (que tem de assentar num envolvimento prolongado), como serviu para expor o modo extemporâneo como o PS lidou com o seu candidato.

Se, chegado aqui, ainda não dediquei uma única linha a Cavaco Silva é porque acho difícil compreender que o centro-esquerda tenha desistido de ter uma estratégia eleitoral competitiva para as presidenciais. Como se viu ao longo destas semanas, sem o manto protetor do cargo de Presidente, Cavaco Silva revelou todas as suas fragilidades: a incapacidade de diálogo; o desconforto face ao escrutínio público; um conservadorismo serôdio nos temas de costumes que o afasta dos portugueses de hoje; uma visão paroquial sobre o mundo que o inibe de ter discurso sobre a crise da zona euro; a tentativa sistemática de se colocar acima duma classe política de que faz parte e de que é hoje o membro no ativo há mais tempo; e, finalmente, o modo sonso como lida com os seus próprios atos. Que passados quase dois anos ainda toleremos passivamente a 'inventona' das escutas, diz muito sobre o escrutínio a que Cavaco Silva tem sido sujeito.

No fim destas duas semanas penosas, penso não estar enganado se disser que o sentimento geral é de que esta campanha precisava de nascer duas vezes para mobilizar os portugueses.

Texto publicado na edição do Expresso de 21 de janeiro de 2011

Comentário à nova AD (SIC-n)

2011-01-28T00:49:00.000Z

Comentário à abstenção na SIC-n às 19 horas

2011-01-24T00:08:00.001Z

Olhem que chamo o FMI

2011-01-22T23:15:00.001Z

Não foram precisas muitas semanas para que a censura final ao Governo deixasse de depender da execução orçamental do primeiro trimestre e passasse a depender do auxílio financeiro internacional. De acordo com vários videntes, esta era a semana em que a profecia tantas vezes anunciada se ia concretizar. Mas não foi desta que se autorrealizou.

Ainda assim, foi difícil para muitos esconderem o entusiasmo com a antecipação do auxílio internacional - como bem revelou Passos Coelho em entrevista ao "DN". No fundo, a ambição do PSD é que a ajuda externa funcione como suporte para um programa político que não tem apoio doméstico. Mas se o taticismo que secundariza o interesse do país não nos deve surpreender, não deixa de ser sintomático que continuemos no essencial presos a uma visão que olha para a maior crise internacional das últimas décadas como um "abalozinho", para citar as palavras memoráveis de Ferreira Leite.

Esta semana, mais uma vez, ficou exposta a natureza surreal do debate político português. É natural que as oposições procurem responsabilizar os governos pelos impactos nacionais da crise, mas em lado nenhum da Europa se assiste a uma discussão que não parta do pressuposto de que estamos perante um ataque ao euro, que começou nas periferias, e que se intensificou a partir do momento em que a Alemanha começou a hesitar nas garantias. No entanto, quem olhe apenas para Portugal, poderia convencer-se que as razões para as nossas dificuldades de financiamento resultam exclusivamente dos nossos erros.

Não há, contudo, prova mais acabada da natureza sistémica da crise do euro do que a diferença entre o que nos foi sendo dito aquando dos sucessivos resgates e o que acabou por suceder. Os apoios foram apresentados como uma forma eficaz de estancar a crise das dívidas soberanas. Está à vista que assim não foi: o efeito-dominó não tem parado. Agora somos nós que estamos sob pressão, mas, se viermos a ser resgatados, a pressão limitar-se-á a deslocar-se em direção a Espanha. Com uma agravante, como os casos grego e irlandês revelam: a diferença entre as taxas de juro nos mercados e dos empréstimos obtidos com a intervenção UE/FMI não é significativa. A Irlanda paga hoje 5,8%, quando Portugal se financiou a 6,7%. O que nos deixa uma certeza: com as políticas de austeridade vigentes na zona euro, o risco de incumprimento é uma realidade quer num país intervencionado quer num que vá mantendo uma ilusão de soberania.

E é num outro tipo de ilusão que vive o Governo desde o início da crise. Às segundas, quartas e sextas, estávamos perante a maior crise internacional dos últimos 80 anos; à terça, não seríamos afetados com particular intensidade; à quinta, a crise já tinha passado; e, ao sábado, já nos bastávamos a nós próprios. Pelo caminho, foi sendo sugerida uma contradição com consequências políticas: as causas da crise são externas, mas temos capacidade doméstica para a enfrentar. Assim, ficou garantida a nacionalização da crise e a penalização acrescida do Governo, cujas manifestações económicas e sociais a direita tem sabido aproveitar. Quando somos de facto impotentes perante o que se está a passar na zona euro, a dramatização em torno do auxílio externo foi apenas mais um erro.

Texto publicado na edição do Expresso de 15 de janeiro de 2011

Comentário à campanha eleitoral na SIC-N

2011-01-20T18:09:00.000Z

Bloco Central - primeira semana de campanha Presidencial

2011-01-17T11:11:00.001Z

para ouvir aqui.

Aprender com o caso Lewinsky

2011-01-15T13:20:00.001Z

As expressões campanha suja e negativa têm-se banalizado. Não por acaso, a entrada do BPN nas presidenciais foi rapidamente classificada por Cavaco Silva como uma "campanha suja", promovida pelos seus adversários com o objetivo de desqualificar o seu carácter.

Será que estamos perante uma campanha suja ou uma campanha negativa? Não me parece. Antes de mais, como bem salientava Estrela Serrano no blogue "Vai e Vem", uma campanha suja é distinta de uma campanha negativa. Enquanto uma campanha suja se baseia em argumentos emocionais, que partem de boatos, uma campanha negativa visa explorar os aspetos mais negativos de um opositor, para 'assustar' o eleitorado. Além de mais, uma campanha suja opera na sombra, sem rostos, já nas campanhas negativas os ataques são diretos.

Ora o que está em causa é, apenas, a resposta inequívoca a algumas questões com dimensão política. Saber se Cavaco Silva quando adquiriu as ações da SLN contratualizou uma opção de recompra e se beneficiou de alguma situação de exceção aquando da venda, por comparação com outros acionistas.

Paradoxalmente, de cada vez que, perante uma questão mais incómoda, um político, em lugar de cortar o mal pela raiz, se escuda no argumento de que está a ser alvo de uma campanha suja, acaba não só por banalizar esse mecanismo de defesa, como avoluma as suspeitas e potencia os efeitos negativos do tema. Desse ponto de vista, há paralelismos entre a gestão política do caso licenciatura de Sócrates e as ações da SLN de Cavaco.

Em ambos os casos estamos perante não-histórias que só se tornaram relevantes porque não foram respondidas de modo claro. Ou seja, não se trata nem de campanhas sujas, nem negativas, mas sim de questões políticas, passíveis de contraditório. Aliás, esta indistinção entre temas que fazem parte do combate político e campanhas sujas só leva a que, quando confrontado com uma verdadeira campanha suja, um político fique como Pedro quando se viu perante o lobo e já ninguém tomou os seus apelos como verdadeiros.

Mas, além da clarificação da ligação entre Cavaco Silva e o BPN, resta saber se há ganhos eleitorais quando se centram as disputas políticas em temas que remetem para o carácter dos candidatos, ao mesmo tempo que secundarizam a diferenciação política. Com as devidas ressalvas, o caso Lewinsky pode bem ser tomado como um exemplo para avaliar dos ganhos eleitorais das campanhas que, em última análise, visam avaliar caracteres.

A esse propósito, num notável artigo, "Monica Lewinsky's Contribution to Political Science", John Zaller chamava a atenção para alguns factos singelos. Desde logo, a popularidade de Clinton não foi afetada pelo escândalo: após um embate negativo, recuperou e acabou por superar a posição inicial. Depois, os eleitores são capazes de discernir além do que é sugerido nos media e os fatores que levam à formação do sentido de voto são relativamente independentes da agenda mediática. Finalmente, a substância política sobrepõe-se à política mediática. O que serve para recordar que, sendo importante que Cavaco esclareça a sua relação com o BPN, do mesmo modo que Sócrates deveria ter esclarecido prontamente a sua relação com a Universidade Independente, o tema será pouco relevante para as escolhas eleitorais no dia 23 de janeiro.

Texto publicado na edição do Expresso de 8 de janeiro de 2011

Análise da primeira semana de campanha na SIC-N

2011-01-15T13:17:00.001Z

A pré-campanha

2011-01-10T19:09:00.001Z

ouvir o bloco central aqui.

Juízes em causa própria

2011-01-10T18:54:00.001Z

Faz já algum tempo que o cinismo se generalizou. De tal modo que, hoje, não resta quase ninguém que não defenda a austeridade, desde que a austeridade não chegue à sua carteira. Depois de meses de clamor público por mais cortes, chegámos ao momento em que se começa a assistir à mobilização contra os cortes salariais. Esta semana, essa espantosa agremiação que dá pelo nome de Sindicato dos Magistrados do Ministério Público anunciou que vai avançar para os tribunais para impedir as reduções de salários na administração pública.

Não se pense, contudo, que o que move o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público é uma discordância com raiz numa visão diferente do que deveria ser a política macroeconómica, ou mesmo uma perspetiva distinta sobre o ritmo adequado para a consolidação orçamental. O problema dos magistrados é que os "cortes são desproporcionados, desiguais, atingem apenas uma parte dos portugueses". Não há dúvidas quanto à natureza desigual dos cortes, desde logo porque só começam nos salários acima dos 1500 euros e a percentagem é progressiva, de tal forma que o mais provável é que os magistrados sejam alvo de um corte de 10% - afinal encontram-se no topo da pirâmide salarial. Não restam também dúvidas de que atingem apenas uma parte dos portugueses, até porque não se sabe qual seria o instrumento legal que, numa economia de mercado, está ao alcance de um Governo para determinar salários no sector privado. No fundo, neste caso, como em muitos outros recentes, o que assistimos é a mais uma das birras corporativas em que se especializaram os senhores magistrados.

Nada disto deve, no entanto, ser tomado apenas como um episódio sem relevância - a somar a muitos outros. Bem pelo contrário, estamos a assistir a sucessivas e paulatinas tentativas de usurpação das funções executivas e legislativas por parte do poder judicial. O mecanismo deste feita é claro: o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público apresenta uma queixa e quem vai julgar é, naturalmente, um juiz. Há bons motivos para estarmos preocupados, até porque o que move os juízes não é segredo.

No texto de apresentação do último congresso da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, a ambição não era escondida. Começando por constatar que "o poder judicial (...) corre o risco de se vir a assumir-se como verdadeiro poder", depois do "século XIX (ter sido) do poder legislativo e o século XX o do poder executivo", o sindicato dos juízes não hesita em assumir "anular medidas do poder executivo (...) como exemplo claro de um novo modo de exercício do judiciário". Tudo para culminar no que qualificam como "uma transferência de legitimidade dos poderes legislativo e executivo para o judicial", um processo cuja "visibilidade densifica a sua dimensão política".

Pode bem dar-se o caso da maioria dos magistrados não se rever nem nas atitudes, nem no pensamento estratégico das associações que os representam. Mas enquanto os tolerarem passivamente, temo bem dizê-lo, são coniventes com a pulsão hegemónica do poder judiciário. Podemos concordar ou discordar do PEC, da austeridade e do OE-2011, mas não é isso que está em causa. É, sim, saber se a função dos magistrados é substituírem-se a políticos eleitos. Uma ambição que os sindicatos dos magistrados não escondem.

Texto publicado na edição do Expresso de 30 de dezembro de 2010

Balanço do ano

2011-01-04T17:16:00.001Z

Bloco Central de balanço de 2010. Para ouvir aqui.

Um país 'crisófilo'

2011-01-01T18:27:00.000Z

Estamos a construir o nosso próprio declínio na discussão que temos no espaço público. Lembrei-me disto ao ler um artigo otimista que o embaixador do Reino Unido, Alex Ellis, publicou no Expresso, no qual, em jeito de despedida, sublinhava dez coisas que nunca deviam mudar em Portugal. Veio-me à memória o modo como, há meses, ele já nos havia descrito como um país 'crisófilo', viciado na crise por instinto.

"As palavras são importantes", afirmava um exasperado Michele Apicella, o alter ego de Nanni Moretti, numa memorável cena de "Palombella Rossa". É mesmo verdade: as palavras importam. São elas que enquadram o modo como vemos o mundo, formatam os nossos objetivos, os planos que fazemos para os concretizar e a avaliação que é feita da sua concretização. Em democracia, a importância das palavras é ainda maior: no fundo, a política é uma conversa que temos uns com os outros no espaço público. Logo, para enfrentar a crise, devemos começar por contrariar o modo deprimente como discutimos o país, abandonar as nossas estruturas mentais e, em lugar de nos entregarmos à crise, contrariar a 'crisofilia'.

E mudar o nosso quadro mental implica, desde logo, afastarmo-nos da falsa dicotomia entre, por um lado, o otimismo que não adere à realidade, em que o Governo se especializou, e, por outro, um discurso pessimista, em plano inclinado, que se tornou hegemónico, mesmo perante o contrafactual, e que em nada contribui para alterar a realidade.

O que me traz de regresso à avaliação do PISA. Tão importante como aquilo que a OCDE nos disse sobre o estado da educação, foi o que nos revelou sobre o modo como o debate público se encontra formatado em Portugal. Um debate que se baseia num conjunto nocivo de premissas: as políticas públicas assentam numa cultura de facilitismo; de nada serve contrariar as desigualdades sociais, tudo o que possa ser feito é ineficaz ou contraproducente; e só há de facto mudança se ela for imposta desde fora, pela União Europeia, pelo FMI ou pela OCDE.

Ora ficámos a saber que não é bem assim. Ao contrário do que nos foi sugerido ao longo de anos a fio no espaço público, há mudanças que fazem a diferença. O que nos obriga a introduzir racionalidade no debate público e a encontrar instrumentos para autonomamente identificarmos quais as políticas que respondem aos nossos défices estruturais, sob pena de estas se tornarem, nuns casos, invisíveis, noutros, serem destruídas às mãos das corporações. É que pode bem dar-se o caso de existirem muitas áreas onde as coisas estão a mudar sem que sejamos capazes de nos aperceber. Aliás, nas últimas semanas fomos surpreendidos por relatórios de entidades insuspeitas que nos revelaram que o nosso PIB per capita tem convergido com a média da União Europeia (Eurostat); que somos dos mais eficientes nos gastos com saúde (OCDE); e os sete maiores bancos a operarem em Portugal certificaram 1000 PME como tendo uma robustez financeira excelente.

O drama é que tudo é ofuscado por uma realidade que vive perdida numa tensão insuportável entre, por um lado, quem vê reformas profundas em todas as medidas governativas e, por outro, o totalitarismo do cinismo de quem acha que o país já está condenado. Para superarmos esta dicotomia temos de começar por reformatar o debate público e contrariar o que Alex Ellis classificou de 'crisofilia'. Em Portugal, é uma tarefa hercúlea.

Texto publicado na edição do Expresso de 23 de dezembro de 2010

Para os pobres, os restos

2010-12-27T11:13:00.001Z

Há uma notável regularidade no modo como, entre nós, a pobreza surge no espaço público. De tempos a tempos assistimos a um clamor coletivo, umas vezes em torno dos níveis insustentáveis de pobreza, outras louvando o esforço solidário dos portugueses. Estranhamente, esse clamor não só é suspenso quando a discussão se centra nos mecanismos que, de facto, podem romper com a reprodução da pobreza, como muitos dos que se indignam com os nossos níveis de pobreza são os mesmos que se indignam com o efeito alegadamente perverso das políticas que visam combater o fenómeno, enquanto defendem o regresso ao assistencialismo.

A pobreza é um drama individual com consequências coletivas: em democracia, não ter um nível condigno de recursos materiais é a forma mais brutal de privação de liberdade e a existência de níveis elevados de desigualdade é um mecanismo poderoso de diluição dos laços sociais. Perdemos muito como país em não fazer do combate às desigualdades a prioridade das nossas políticas.

Nas últimas semanas, primeiro, com mais uma campanha do Banco Alimentar contra a Fome e, depois, com a iniciativa "direito à alimentação", foi-nos revelado o esforço solidário que, de tempos a tempos, emerge em Portugal. Num país onde o Estado é, simultaneamente, visto como a raiz de todos os males e como o recurso a que todos, sem exceção, recorrem, há boas razões para se elogiar estas ações. Contudo, nada nos obriga a suspender o espírito crítico apenas porque estamos perante um esforço solidário da sociedade civil.

A questão não é tanto discutir a bondade intrínseca das iniciativas, é saber se são de facto eficazes para quebrarmos a espinha à pobreza. É que uma coisa é potenciarmos um conjunto de ações que visa aliviar as formas mais brutais de privação (como faz, e bem, o Banco Alimentar contra a Fome), outra, bem diferente, é intervir para que a pobreza não se reproduza geracionalmente e não se caracterize por ter uma inscrição social tão marcada.

É uma vergonha que, numa sociedade democrática, haja quem tenha fome; mas não é por combatermos a fome que combatemos a pobreza. E o problema é que é-nos frequentemente sugerido que as iniciativas da sociedade civil assentam numa estratégia de substituição do Estado. Ora estas iniciativas têm um carácter supletivo e só são eficazes se as políticas públicas contrariarem os fatores que causam o nosso padrão de desigualdades.

Nada contra que a sociedade civil se organize para combater a fome - ainda que distribuir restos de restaurantes e apresentar a iniciativa num casino tenha uma carga simbólica negativa -, mas não deixa de ser surpreendente que o consenso público em torno do assistencialismo alimentar coexista com uma incapacidade de consensualizar políticas redistributivas que aliviem a privação e políticas educativas que contrariem as assimetrias de origem social. Dá que pensar quando o Presidente da República oferece o seu patrocínio à distribuição de sobras de restaurantes e, ao mesmo tempo, o país discute o aumento do salário mínimo para 500 euros, tolera ataques demagógicos aos "malandros do rendimento mínimo" ou confunde massificação da escola pública com facilitismo. No fundo, permanecemos no exato lugar em que estávamos quando Ruy Belo escreveu: "é tão suave ter bons sentimentos/consola tanto a alma de quem os tem/que as boas ações são inesquecíveis momentos/e é um prazer fazer bem".

Texto publicado na edição do Expresso de 18 de Dezembro de 2010

Bloco Central - medidas competitividade, presidenciais e wikileaks

2010-12-20T18:41:00.001Z

para ouvir aqui.

A democracia capturada

2010-12-20T11:19:00.001Z

A revista "Sábado" publicou esta semana a enésima reportagem sobre eleições internas num partido. Depois do "gang do multibanco" no PSD, agora o tema foi as federações do PS. Se escrevo enésima é porque é um daqueles assuntos que antes de ser publicado já o era. Podemos antecipar com segurança o que vamos ler: uma mesma história, repleta de episódios de arrebanhamento de votos, de quotas pagas a granel, cadernos eleitorais martelados, tudo culminando em processos de formação de poder que de democrático têm cada vez menos. Não sendo inovadora, a reportagem da "Sábado" é reveladora e talvez a mudança nos partidos dependa da revelação.

As eleições internas dos partidos são um assunto demasiadamente sério para ser deixado apenas aos militantes partidários. Para um estranho à vida partidária, estamos perante temas irrelevantes. Mas não é assim. Uma parte muito significativa dos mecanismos de poder interno assenta nas escolhas que são feitas nas estruturas locais. Ora, como os partidos são uma condição necessária à democracia, em última análise, o poder de quem nos governa está alicerçado nestes atos eleitorais. E o que deles se sabe é pouco edificante.

O tema das quotas é, a este propósito, um excelente observatório: saber como são pagas as quotas diz-nos muito sobre as lógicas de funcionamento das estruturas partidárias. Persiste naturalmente muita militância convicta, desinteressada e que se mobiliza autonomamente; mas, hoje, a militância genuína é facilmente desmobilizada por eleições manipuladas por quem pode pagar quotas a terceiros. Mesmo numa altura em que os estatutos partidários apertaram o cerco a estas formas de caciquismo, no mínimo, elas persistem.

Não há nada de particularmente novo nestes mecanismos de generosidade interessada. Nisso os partidos continuam a funcionar à imagem do liberalismo do final do século XIX e da República do início do século XX. O problema é que, enquanto a democracia portuguesa, no seu conjunto, se afastou significativamente do padrão de "eleições feitas", os partidos continuam a operar num quadro de "apoio comprado" e de "apoio por compensação concreta".

A generosidade dos caciques que pagam quotas produz vários efeitos. Enquanto fecha os partidos à entrada de novos militantes, reproduz lógicas perversas de poder interno. Por um lado, a perpetuação de uma determinada estrutura de poder é mais fácil de sustentar se não existirem novos militantes; por outro, quem paga quotas vence eleições e quem vence eleições passa a ter mais recursos para, depois, pagar mais quotas.

Perante isto, as direções partidárias tendem a defender que o problema existe a um nível local, mas depois as estruturas nacionais vão encontrando formas de compensar estas disfuncionalidades. É isso que explica que as lideranças, quando confrontadas com a questão, reajam com condescendência - ao ponto do líder da federação do Porto afirmar à "Sábado" que "as quotas são um problema individual de cada militante". Infelizmente, não é assim, são um problema coletivo, que mina a democracia na base e que não deve ser tolerado. Se nada mais, porque o sinal dado é claro: se os partidos não são capazes nem de basear os seus mecanismos de poder interno no cumprimento da lei, nem de torná-los verdadeiramente pluralistas, não há razão para acreditarmos que, uma vez no governo, serão capazes de o fazer no Estado.

Texto publicado na edição do Expresso de 11 de dezembro de 2010

O Euro fim

2010-12-11T17:11:00.000Z

Estamos a assistir ao desenrolar da história europeia, mesmo diante dos nossos olhos, agora como tragédia. A recomendação do eurogrupo para Portugal fazer reformas estruturais, designadamente no seu mercado de trabalho, é mais um passo no delírio político europeu. É uma intromissão (sem cobertura nos tratados) politicamente errada (em contexto recessivo esta não deveria ser a prioridade da zona euro) e socialmente iníqua (precisamos de reformar o mercado de trabalho, mas não no sentido sugerido). Acima de tudo, é reveladora do precipício para o qual caminhamos e que pode bem destruir o euro e décadas de laboriosa integração europeia.

Desde logo, custa a compreender que, no final da reunião, perante as recomendações, o Ministro das Finanças tenha optado pelo silêncio. A atitude só pode significar uma de duas coisas, ambas preocupantes: ou Teixeira dos Santos discorda das decisões do eurogrupo mas aceitou passivamente a decisão, ou está de acordo com a posição e usa-a para reforçar a sua posição em Portugal, obrigando os seus colegas de Governo a vergarem-se perante as diretrizes europeias. A primeira possibilidade é incompreensível: consolida a natureza patológica da atitude do bom aluno, hoje contrária ao interesse nacional. A segunda é ainda mais grave: significa que não há um Governo, mas vários. Infelizmente há demasiados sinais de que nas questões estratégicas o Governo se tornou num coro muito desafinado, com os ministros mais relevantes a alinharem por diferentes diapasões.

As recomendações a Portugal, em linha com o imposto à Irlanda, revelam que a maioria política que domina o conselho não percebeu a natureza da crise. Tudo aponta para que a Europa esteja empenhada em fazer com que a economia, não tendo morrido da doença (a crise que nasceu no sistema financeiro), morra da cura. Só assim se compreende que, perante a falência do modelo irlandês, todo ele fundado no desenraizamento social das instituições que gerem a economia (do mercado de trabalho ao sistema financeiro), a Europa obrigue a Irlanda a liberalizar ainda mais. No fundo, estamos face a uma posição semelhante à dos comunistas ortodoxos que insistem que o socialismo real falhou porque não foi verdadeiramente adotado. Trata-se, apenas, de uma aspiração ideológica, contrária às evidências empíricas.

Portugal precisa de modernizar o seu mercado de trabalho. Mas não será por aí que sairemos da situação em que nos encontramos e o que a Europa sugere não é a reforma necessária. A ladainha da excessiva rigidez da nossa regulação laboral esconde várias realidades: a proteção legal foi um contraponto a um sistema de proteção social pouco eficaz e à ausência de mecanismos de autorregulação; a nossa legislação já não é tão rígida como se quer fazer crer; e, no que é a dimensão mais relevante, a rigidez formal coexiste com flexibilidade de facto, o que nos torna um dos países europeus com maior precariedade. O PPE que domina a Europa quer, e muita gente por cá, flexibilizar o despedimento. Muito bem, avancemos nesse sentido, mas, para o fazermos, temos de enfrentar simultaneamente a precariedade. Logo, acabemos também com todas as formas de subcontratação (por exemplo, pondo fim aos recibos verdes) e tornemos o acesso ao subsídio de desemprego mais fácil (reduzindo o número de dias de trabalho necessário para ter direito à prestação).

Texto publicado na edição do Expresso de 4 de dezembro de 2010